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Últimas Inmetro endurece regras para bombas de combustíveis adulteradasInmetroA identificação da fraude deve ser formalmente reconhecida por norma específica, por laudo pericial complementar ou por ratificação do próprio Inmetro. Continue CCJ do Senado adia discussão e votação do PL do devedor contumaz por pedido de vistaEstadãoOs senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (PL-RO) pediram mais tempo para analisar a proposta antes da discussão e votação no colegiado.(…)
ExpoPostos & Conveniência 2026 apresenta oportunidades para expositores em diferentes setoresSala da NotíciaEvento de lançamento ocorre nos dias 2 e 3 de abril, no São Paulo Expo. Participe Últimas Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalizaçãoJANARY JÚNIOR, Agência Câmara de NotíciasO PL 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor.(…)
RENNAN SETTI, O GloboA Abradin (Associação Brasileira de Investidores) entrou na Justiça Federal de SP contra a Vibra (antiga BR Distribuidora), a Pentágono e a Opea pedindo ressarcimento por prejuízos no caso do “aluguel da discórdia”.Como a coluna revelou no ano passado, o caso trata dos CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) emitidos para a construção do edifício-sede da Vibra,(…)
Últimas CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentesAgência SenadoOs senadores da CCJ debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes. Acompanhe Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveisGUSTAVO GAUDARDE, EixosNovas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor,(…)
Atenção, revendedor! Termina hoje o prazo para a entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). Não perca o prazo! Portaria Inmetro No 170 de 27/03/2025DOU de 31/03/2025Altera a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022, sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. Mais Informações Últimas ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeiraFERNANDO CAIXETA,(…)
GABRIELA GUIDO, CAETANO TONET, MARCELO RIBEIRO eJÉSSICA SANT’ANA, Valor EconômicoDiante das dificuldades no avanço do projeto do chamado devedor contumaz na Câmara, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e o Ministério da Fazenda acertaram destravar uma proposta que trata do mesmo assunto no Senado. Relator do texto, que cria o Código de Defesa do Contribuinte e a figura do devedor contumaz,(…)
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