Braga deve incluir regra para inibir sonegação na importação de nafta: ‘Sou favorável’
MARIANA CARNEIRO, Estadão
O relator no Senado do 2o texto de regulamentação da Reforma Tributária afirmou ser favorável e deve incluir em seu texto uma mudança no recolhimento de ICMS na importação da nafta. Acompanhe
A monofasia da nafta: um passo contra a fraude e a favor do Brasil
ICL Institucional
Medida é considerada estratégica para acelerar o combate a irregularidades no mercado de combustíveis. Leia
Mudanças regulatórias facilitam entrada do crime no setor de combustíveis, dizem entidades
LARISSA FAFÁ, Jota
Setor e especialistas alertam que revisão de regras da ANP pode abrir brechas para atividades com combustível por facções criminosas. Analise
Operação Carbono Oculto e o próximo passo: urgências da Agenda Legislativa
FABRÍCIO SILVEIRA e JEFFERSON GOMES para a CNN Brasil
Estudo capitaneado pela CNI, Firjan e Fiesp estimou que, em 2022, atividades ilegais custaram ao país R$ 453,5 BI. Confira
Operação Carbono Oculto revela “paraíso fiscal” no setor de combustíveis
JOÃO SORIMA NETO, O Globo
Comércio ilegal provoca um prejuízo de mais de R$ 30 BI/ano à economia do país, segundo levantamento do ICL com a FGV. Abra
23/9 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (6%) e abaixo dela para o óleo diesel (-4%).
24/9 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (5%) e abaixo dela para o óleo diesel (-5%).
Lacrado de dia e aberto à noite: posto autuado por fraude pela 3a vez em Jacarepaguá pode ter alvará cassado
O Globo
Diante da reincidência e da gravidade do caso, um processo administrativo para a cassação definitiva do alvará de funcionamento está em andamento contra o Zip Auto Posto. Veja
Ultrapar ganha mercado com repressão ao comércio ilegal de combustíveis
O Especialista
Iniciativas em andamento contra a ilegalidade no setor de combustíveis devem começar a apresentar resultados tangíveis em participação de mercado para a Ultrapar. Constate
O primeiro grau de investimento da Vibra
FELIPE FRISCH, Pipeline Valor
Ex-estatal, distribuidora de combustíveis supera risco soberano mesmo sem dívida em dólar. Verifique
Congresso instala comissão mista da MP do licenciamento ambiental
FERNANDO CAIXETA, Eixos
A MP foi editada pelo governo como alternativa a trechos vetados da nova lei do licenciamento ambiental (15.190/2025). Entenda
Sedcon e Procon-RJ promovem workshop de fiscalização de combustíveis e lubrificantes no estado
Governo do Estado
O objetivo foi capacitar agentes para a prevenção, identificação e repressão de práticas fraudulentas no setor, abordando temas como adulterações, irregularidades em postos, conformidade e regulamentações. Continue
STF mantém norma que levou à extinção de milhões de cobranças tributárias
MARCELA VILLAR, Valor
O Supremo validou a extinção de execuções fiscais de baixo valor (de até R$ 10 mil), política adotada pelo CNJ desde 2024, prevista na Resolução nº 547. Leia Mais
STF afasta cobrança de ITCMD sobre doação ou herança no exterior
MARCELA VILLAR, Valor
Uma lacuna legislativa tem permitido a contribuintes receberem doações ou herança sem pagar o ITCMD. Leia Mais
AGU pede ao STF inclusão de despesas tributárias na base do PIS/Cofins
Migalhas
Pedido busca previsibilidade no sistema tributário após exclusão do ICMS na base de cálculo, que resultou em múltiplas ações na Suprema Corte. Leia Mais
Anvisa proíbe e determina apreensão de café torrado da marca Câmara
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Além de o produto ter origem desconhecida, fragmentos semelhantes a vidro foram encontrados em amostra do café. Acesse
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