Por 71 votos a zero, Senado aprova projeto que pune devedores contumazes
EDUARDA TEIXEIRA e DAVI ALENCAR, Poder 360
Conheça os principais pontos.
Aprovado no Senado, texto agora volta à Câmara
NAOMI MATSUI e PEPITA ORTEGA, Estadão Conteúdo
A proposta agora será avaliada pela Câmara dos Deputados. Acompanhe
Plenário aprova limite para pagamento de precatórios
Agência Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022 cria o Código de Defesa dos Contribuintes. Confira
Mohamad Houssein Mourad tinha agenda com 70 policiaiss
LUIZ VASSALLO, Metrópoles
O empresário foragido já tinha escapado de operação em 2023. Seu tablet tinha quase 70 contatos de agentes da PM, PRF, PC, da ANP e de fiscais de renda. Abra
Relator de devedor contumaz espera que Receita “recupere” R$ 30 BI/ano
CRISTIANE NOBERTO, EMILLY BEHNKE e GABRIEL GARCIA, CNN
“Esse projeto é uma forma de arrecadar mais sem aumentar impostos. Estimamos que 10% disso, a cada ano, possa voltar, algo em torno de R$ 20 BI e R$ 30 BI podem ser recuperados gradualmente”, afirmou Efraim em coletiva. Veja
Senador diz que R$ 200 BI lavados pelo PCC são “irrecuperáveis”
ANDREZA MATAIS e NEILA GUIMARÃES, Metrópoles
O dinheiro sonegado pelas empresas investigadas na Operação Carbono Oculto “está perdido” e “é irrecuperável” aos olhos da Receita Federal. Continue
Consumo de etanol continua em queda e gasolina tem previsão de recorde
GIULLY REGINA, Novacana
A StoneX elevou sua previsão para o consumo brasileiro de gasolina em 2025 para um recorde, com incremento de 5% de venda nos postos. O hidratado deve registrar queda de 7% no ano. Anote
3/9 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (1%) e abaixo dela para o óleo diesel (-12%).
RJ: Posto de Niterói acumula mais de 10 autos de infração e interdições em 2025
FILIPE BIAS, A Seguir Niterói
Adulteração de produtos também foram encontradas em postos de Santa Rosa, Icaraí, Piratininga, Santana, Várzea das Moças e Cubango. Saiba Mais
Audiência pública debate atualização do capital social de agentes regulados
Assessoria de Imprensa da ANP
Serão alteradas resoluções relativas a atividades como TRRs, distribuidores, produtores de OLAC e coleta e rerrefino de OLUC. Consulte
ANP reativa telefone destinado a contatos da sociedade
Assessoria de Imprensa
Número 0800 havia sido suspenso temporariamente em função de cortes orçamentários. Averigúe
Grandes empresas conseguem derrubar, na Justiça Federal, limite para compensações tributárias
ARTHUR ROSA, Valor
Contribuintes conseguiram derrubar o limite mensal para compensações tributárias federais. Há decisões de 1a e 2a instâncias favorecendo grandes empresas – entre elas a Vibra Energia. Entenda
Polícia Federal investigou sociedade de André Esteves com o fundador da Copape
Coluna Magnavita
Os R$ 300 MI recebidos da BR Distribuidora, como adiantamento pela exclusividade de adesão dos 118 postos à bandeira BR, nunca resultaram em exclusividade plena. Prossiga
Propostas vinculantes para compra de fatia da Raízen serão recebidas até outubro
MÔNICA SCARAMUZZO, Globo Rural
Grupo que detém a companhia já começou a ser sondado; empresas japonesas estariam no páreo, segundo fontes. Compreenda
Cosan avalia com Shell potenciais investidores para capitalização da Raízen
Reuters
A Cosan anunciou, nesta terça (2/9) que avalia com a Shell possíveis investidores interessados em uma transação para capitalização da empresa de combustíveis Raízen. Acesse
Distribuidoras contrataram 1,81 MMm³ de biodiesel no B5
BiodieselBR.com
O volume contratado supera em mais de 29% a meta que havia sido estabelecida para os distribuidores pela ANP. Compare
Retorno ao etanol: “Vamos fundir o setor petróleo com o agro brasileiro”, promete Magda Chambriard
Eixos
A presidente da Petrobras afirmou que a intenção da empresa é retornar para o mercado de etanol. Clique Aqui
Em queda desde 2022, mercado de GNV aposta no segmento de transporte pesado para voltar a crescer
LIANA VERDINI, Brasil Energia
Puxado por veículos leves, mercado estagnou. Leia
Horário de verão é ‘recomendável’, mas ainda não ‘imprescindível’, diz ONS
CAMILA MAIA, Megawhat
Segundo Christiano Vieira, diretor de ONS, a principal vantagem da medida é a redução do acionamento de usinas termelétricas. Analise
CEO da Petrobras diz ser “muito difícil” eletrificar o Brasil e que vê futuro mais híbrido
EDUARDO VARGAS, Isto É Dinheiro
“Eu particularmente acredito e apostaria muito mais no híbrido plugin do que no elétrico 100%”, declarou Magda Chambriard. Avalie
RJ: STF julga alíquotas de ICMS de energia e comunicações
MARCELA VILLAR, Valor
O STF começou a julgar se é válido aumento das alíquotas de ICMS no Estado para energia elétrica e telecomunicação. E também a constitucionalidade de adicional de 2% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais — alíquota que está hoje em 4%. Avance
Alerj vota indicações de Rafael Menezes e Antenor Martins para a Agenersa
Alerj
Começa logo mais a votação, em discussão única, das mensagens do Executivo que promovem a recondução de Rafael Menezes e a indicação de Antenor Lopes para o conselho da (Agenersa). Siga
Deputados querem tirar os grandes devedores do Refis proposto pelo governo e limitar uso de precatórios no pagamento de dívidas
Coluna Berenice Seara
A proposta de criação de um novo programa de refinanciamento de ICMs e outros tributos não pagos, o Refis, enviado pelo Governo à Alerj, deve ser desidratado pelos deputados. Observe
Estabelecidas normas relativas a débitos de devedores em recuperação judicial
DO-RJ de 2-9-2025
A resolução Conjunta 66 Sefaz/PGE, de 29-8-2025, disciplina o procedimento previsto em Decreto que regulamenta o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em recuperação judicial. Inteire-se
Uma conexão investigada
Coluna Magnavita, Correio da Manhã
A PF e o MPF estão de olho em uma estranha conexão dos acionistas da Copape com operações portuárias no estado do Rio. A sua distribuidora no Rio, a Terrana, tem como presidente Paulo Narcélio Amaral, que participa também da gestão dos Portos de Angra dos Reis e Açu. Informe-se
Criminalização do devedor contumaz: o que mudaria no PL 125/22
DAVI TANGERINO, Jota
Ao regulamentar figura do devedor contumaz, projeto promete trazer certa uniformidade interpretativa. Leia Mais
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