“Pressão Máxima” encontra instalações clandestinas, equipamentos vencidos e documentos incompatíveis com endereços reais

O Globo
Quatro oficinas instaladoras de kits de Gás Natural Veicular (GNV) foram interditadas na última quarta-feira (23) durante a operação Pressão Máxima, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), pelo Procon-RJ e pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). A ação teve como foco o combate à atuação clandestina no setor e a prevenção de riscos graves à segurança de motoristas e trabalhadores. Os responsáveis pelos estabelecimentos localizados nas zonas Norte e Oeste da cidade foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos e terão 15 dias para apresentar defesa.

Em Rocha Miranda, na Zona Norte, um dos vistoriados confessou aos fiscais que comprava kits de GNV de maneira clandestina de uma loja vizinha e realizava a instalação sem qualquer autorização dos órgãos competentes. No mesmo bairro, outra oficina foi interditada por manter um extintor de incêndio vencido desde agosto de 2021, o que representa risco elevado em função do manuseio de materiais inflamáveis.

Em Curicica, na Zona Oeste, uma loja teve as atividades suspensas por operar com o registro vencido desde abril. Já em Vila Valqueire, outra oficina foi fechada por não possuir documentação que autorizasse a instalação e manutenção de sistemas de gás veicular.

Durante a fiscalização, os agentes também constataram outras irregularidades comuns, como ausência do Código de Defesa do Consumidor nos locais, divergência entre o nome fantasia na fachada e o apresentado nos documentos da empresa, e máquinas de pagamento vinculadas a CNPJs diferentes do da loja — o que pode induzir o cliente ao erro.

Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação é essencial para coibir práticas que colocam em risco a vida dos consumidores.

— Casos recentes de explosões durante o abastecimento com GNV mostram o quanto a instalação irregular pode ser nociva e causar danos irreparáveis, tanto para os consumidores e seus veículos quanto para pessoas próximas, que podem até perder a vida — alerta.

Cuidados ao instalar o kit de GNV
Fonseca reforça que o consumidor deve estar atento ao realizar a instalação do kit. Segundo ele, há empresas que entregam documentos aparentemente regulares, mas que registram um endereço diferente do local onde o serviço foi de fato prestado.

— Para instalar GNV, a empresa precisa ser autorizada e passar por inspeções. O que acontece, muitas vezes, é que os documentos são emitidos com o CNPJ de um endereço legalizado, mas o serviço ocorre em outro, clandestino. O consumidor deve sempre verificar se o endereço do certificado é o mesmo da oficina e desconfiar de preços muito abaixo da média — orienta.

Além dos riscos à segurança, o secretário destaca os prejuízos econômicos causados pelo mercado clandestino. De acordo com dados da Associação dos Organismos de Inspeção Veicular do Rio de Janeiro (ASSINP), 65% dos veículos que utilizam GNV no estado circulam de forma irregular.

— O mercado irregular provoca concorrência desleal, sonegação de impostos, queda na geração de empregos e, principalmente, riscos à vida — afirma Fonseca.
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