Diretoria de Meio Ambiente

A edição da Resolução Conama 273, em 2000, trouxe em sua redação várias obrigações a serem cumpridas por estabelecimentos potencialmente poluidoras.

Nesta categoria, é lógico, que, a mesma inclui postos revendedores de combustíveis, atingidos em cheio pelas novas normas constantes da legislação ambiental, que a cada etapa torna-se cada vez mais rigorosa.

Por sua complexidade e regulamentação plena de detalhes, as obrigações a serem cumpridas provocaram surpresa e inquietação por parte dos revendedores, diante das dificuldades iniciais a serem enfrentadas.

Desta forma, o Sindcomb, percebendo os anseios da categoria e sempre voltado para resolver seus problemas, promoveu a criação da Diretoria de Meio Ambiente, com o objetivo específico de capacitar os revendedores associados ao cumprimento das leis e obrigações pertinentes ao Meio Ambiente. Este torna-se um assunto “tabu” em constante discussão dentro da sociedade, permeado por políticas públicas sempre crescentes em termos internacionais.

Nesse sentido, a Diretoria de Meio Ambiente do Sindicato vem mantendo estreito relacionamento com os órgãos reguladores e seus agentes fiscalizadores, tanto em âmbito municipal quanto estadual. Este relacionamento já tem dado frutos interessantes para a categoria. Citamos, especialmente, a implantação da Norma Operacional – NOP – INEA 05, de 10.05.2013, que trata do licenciamento ambiental e encerramento de atividade de Postos de Gasolina. Esta mesma norma isentou a revenda da obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para vinte e cinco pequenos serviços e obras nos postos, fruto do trabalho desenvolvido em conjunto pelo Sindicato e os órgãos licenciadores.

Para o desenvolvimento dos trabalhos técnicos e acompanhamento de processos tramitando nos órgãos acima, contamos com a assessoria por consultor ambiental plenamente capacitado.

Desde 2007, essa consultoria funciona no sentido de orientar e traduzir para o revendedor o passo a passo em busca de plena adequação ambiental de seu posto, incluindo-se a manutenção de licenças já concedidas, assim como o acompanhamento de respectivas condicionantes.