Rombo provocado por grandes sonegadores é quase igual ao orçamento da Saúde

LAURO JARDIM, O Globo
Os valores inscritos na dívida ativa de devedores contumazes em diferentes ramos da economia chegam a R$ 240 bilhões. Os dados são da Receita Federal. Para se ter uma ideia, esse valor é pouco inferior ao orçamento total do Ministério da Saúde, que é de R$ 245 bilhões.

No setor de combustíveis, a farra é antiga: a prática de escalar patrimônio e mercado a partir do não recolhimento intencional de impostos atrai o crime organizado, já presente em toda a cadeia do segmento, drenando R$ 203 bilhões, segundo o Instituto Combustível Legal (ICL).

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FNSP) estima que o crime organizado movimentou R$ 147 bilhões desde 2022 nos mercados de ouro, combustíveis, tabaco e bebidas.

O crime faturou R$ 61,5 bilhões nos últimos três anos apenas com o mercado de combustíveis enquanto a receita obtida com o tráfico de cocaína no período foi de R$ 15 bilhões.

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga desde 2024 ao ingresso de uma grande facção criminosa no mercado de combustíveis no estado.

Nesta semana, os senadores podem votar em plenário duas propostas que criam a figura jurídica do devedor contumaz e estabelecem regras e sanções para conter a ação desses agentes: o PLP 164/2022, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o PLP 125/2022, de relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).

Um acordo pela unificação das duas matérias vem sendo debatido desde o começo de abril para levar o texto diretamente à apreciação dos 81 senadores no plenário.

Durante a sessão da CCJ do Senado, em 9 de abril, o senador Efraim Filho destacou que os devedores contumazes são aproximadamente 1,2 mil grandes sonegadores.
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