TJ-SP suspende decisão que permitia vantagem tributária em favor de refinaria
Conjur
Na decisão, agora suspensa, a empresa obteve o direito de recolher ICMS de 18% (ad valorem) sobre o preço declarado em nota fiscal pela venda de gasolina, em vez de sobre o preço total ao consumidor final (ad rem). Entenda
Crime organizado drena setor de combustíveis
ADRIANO PIRES para o Estadão
A nossa legislação atual não está preparada minimamente para combater os crimes nos diferentes setores da economia. Leia
Na defesa da Copape
ALISSON MATOS, O Bastidor
A Copape está ligada direta ou indiretamente a cerca de 400 autos de infração da ANP e deve mais de R$ 6 BI à Receita de SP, de acordo com registros da Sefaz-SP. Acesse
RO: Posto presta queixa contra cliente por possível falsa acusação de adulteração de combustível
Jaru online
A proprietária do Posto Marques registrou um boletim de ocorrência contra motociclista que propagou, nas redes sociais, uma suposta adulteração no combustível vendido pelo estabelecimento. Veja
Inmetro promove palestra sobre controle de estoque e inventário em postos de abastecimento
Inmetro
O programa Qualifica Inmetro oferece aos profissionais do setor uma oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e se manter atualizados sobre as melhores práticas e regulamentações. Saiba Mais
Ponto de Conflito: Vibra sofre com impactos da concorrência
Acionista
O ICL apontou que o lucro obtido por empresas fraudulentas foi estimado em R$ 0,37/L em estados como Paraná e São Paulo, onde vendas irregulares chegaram a 14% e 4%, respectivamente. Confira
Produção de biodiesel ficou 84,3 mil m³ abaixo da demanda em janeiro
BiodieselBR.com
Enquanto as usinas reportaram ter fabricado 626,1 mil m³, as distribuidoras demandaram 710,5 mil m³. Esse é o novo recorde negativo para o setor. Averigúe
Associação Nacional de Distribuidores de Combustível acusa fabricantes de biocombustíveis de se sonegarem produto
BiodieselBR.com
A ANDC (criada em fins de 2023) ameaça recorrer ao Cade e à Justiça porque “alguns agentes econômicos estão se recusando a comercializar combustíveis para distribuidoras (…) que respondem a processos administrativos relacionados às metas compulsórias do RenovaBio”. Continue
MG: Homem fura oleoduto, causa prejuízo de R$ 2 MI e acaba preso
JMOnline
Policiais encontraram um homem sujo de barro e com forte odor de óleo. O suspeito admitiu ser o responsável pela tentativa de furto e foi preso. Clique Aqui
Março terá bandeira tarifária verde
Agência Nacional de Energia Elétrica
Desde DEZ/2024, a bandeira permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Anote
Demanda de energia bate novo recorde e sistema elétrico mantém estabilidade
Ministério de Minas e Energia
Este foi o sétimo recorde do ano, de acordo com o ONS. Constate
Consumo de gás natural no País cresce 0,7% em 2024, para 52,456 mi de m³/d; GNV cai
Broadcast Estadão
O consumo no segmento automotivo caiu 14,3% no acumulado do ano passado, para 4,569 MMm³/d. Compare
Aumento de frota estimula mercado de recarga elétrica
LUCIANNE CARNEIRO, Jornal Valor Econômico
Em um mercado que ultrapassou a marca de 200 mil carros elétricos em 2025 e quase triplicou o número de unidades entre o fim de 2023 e de 2024, a demanda por infraestrutura de carregamento disparou no Brasil. Informe-se
STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio
JOSÉ HIGÍDIO, Conjur
O Plenário validou a necessidade do ECF para o setor de comércio e prestação de serviços. O julgamento virtual terminou na última sexta (28/2). Leia Mais
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