Postos sonegadores entram no radar do governo de São Paulo

DIEGO FELIX, Folha de São Paulo
O governo de São Paulo enviou notificações a postos revendedores de combustível que pagaram menos impostos do que o devido.
Conhecidos como devedores contumazes, os donos de postos entraram no radar do Fisco estadual por cobrarem preços menores do que os praticados no mercado de combustíveis.

Inicialmente, os fiscais emitiram notificações aos comerciantes solicitando as guias de recolhimento de impostos do combustível adquirido –operação conhecida como “solidariedade tributária”. Após a constatação da sonegação, foram enviadas guias de pagamento com o ICMS devido sobre as compras.

Segundo uma das notificações enviadas pela Receita Estadual, as empresas deverão pagar a alíquota de ICMS multiplicado pelo volume da mercadoria transacionada no período em que o imposto não foi recolhido.

O próprio órgão indica qual é o valor da alíquota cobrada sobre o litro da gasolina e do diesel nos períodos sem pagamento.

Notificadas, as empresas ficam obrigadas a indicar o valor do imposto na nota fiscal de todas as compras futuras e guardar todos os comprovantes relativos ao pagamento de tributos por, no mínimo, 5 anos. Quem descumprir a ordem, será incluído em um programa de fiscalização e terá de pagar multa.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/10/postos-sonegadores-entram-no-radar-do-governo-tarcisio.shtml