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SINDCOMB NOTÍCIAS – quarta-feira, 29 de maio de 2024

Alíquota progressiva do ICMS na conta de energia elétrica:
Sindcomb obtém uma das mais importantes vitórias em 70 anos de história


Os diretores Paulo Visentin e Carlos Maurício Lopes, o 1o vice Antônio Ferreira, o presidente Manuel Fonseca, o advogado Jayme Soares da Rocha, a auditora Adriana Costa e o 2o vice João Batista de Moura detalharam os trâmites do processo 

KÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação
A inconstitucionalidade da cobrança de alíquota progressiva de ICMS aplicada sobre o fornecimento de energia elétrica, sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na vitória definitiva do Sindcomb em uma ação coletiva impetrada em nome de 134 postos associados. Entre janeiro de 2016 e julho de 2022, todos os depósitos feitos além dos 18% mais 1% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) serão devolvidos aos revendedores, corrigidos monetariamente com base no rendimento da poupança. Leia Mais

Últimas

Fraudes sobem no etanol, que ficou de fora de mudança no ICMS
NATALIA FLACH, O Globo
Mudança no regime de cobrança do ICMS reduziu sonegação no diesel e na gasolina, mas ampliou a prática no etanol, não incluído na nova tributação, diz Kapaz, do Instituto Combustível Legal.
Entenda

Para advogado, Operador Nacional do Sistema de Combustíveis necessita de um arcabouço jurídico adequado
Migalhas
Especialista comentou sobre o projeto que tem como objetivo monitorar em tempo real os estoques e a movimentação de combustíveis em todo o país. Acesse

Diesel russo salvou ano de importadores brasileiros, diz Abicom
ERIC NAPOLI, Poder 360
“As importadoras só não saíram do mercado por causa da existência do diesel russo. Ele tem um desconto em relação ao preço do mercado praticado pela Petrobras”, disse Sérgio Araújo.
https://www.poder360.com.br/poder-energia/diesel-russo-salvou-ano-de-importadores-brasileiros-diz-abicom/

Preços da gasolina e do diesel da Petrobras estão 9% e 3% abaixo do PPI, segundo Abicom
CYNARA ESCOBAR, Safras
O acompanhamento diário da Abicom divulgado nesta terça mostrou que os preços praticados nos polos operados pela Petrobras também estavam menores em relação ao PPI, em -9% (-R$ 0,27) na gasolina e -3% (-R$0,11) no diesel, em média. Compare


Na Pista Certa

Dia Livre de Impostos acontece dia 6 de junho em todo o país
Varejo S.A.
Em protesto contra alta carga tributária, lojistas vão comercializar produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Descontos podem chegar a 70%. Veja

BA: Polícia apreende quase 600 mil litros de combustível adulterado na Bahia
CAMILA TÍSSIA, CNN
O combustível adulterado era fruto de diversos furtos em tanques de postos licenciados, que já vinham sendo investigados pela polícia na região. Continue

BA: Polícia Civil busca ‘chefão’ de esquema de adulteração de combustíveis
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Este é o 2o laboratório de combustíveis adulterados estourado pela polícia  desde o começo do ano. O 1o foi em Feira de Santana, em janeiro, pela Draco. Acompanhe


Base & Atacado

Cosan registra prejuízo líquido de R$ 192,2 MI no 1o TRIM 2024
JORGE BARBOSA, Broadcast
No intervalo trimestral, o resultado reverte o lucro de R$ 2,362 BI apurado. Confira


Biodiesel & Renováveis

Produção de biodiesel em abril ficou abaixo da demanda
BiodieselBR.com
Depois de um recorde um tanto frustrante em março, a produção nacional de biodiesel deu um passo atrás em abril. Abra


Combustíveis Fósseis

Governança da Petrobras foi desenhada para privilegiar decisão técnica, diz diretor
Estadão
O diretor de Governança da Petrobras, Mário Spinelli, defendeu nesta terça-feira o sistema de governança da estatal, em evento sobre práticas ESG organizado pelo IBP. Observe


Energias Alternativas

BYD lança na China novos carros híbridos com autonomia de mais de 2 mil quilômetros
Dow Jones Newswires
Maior fabricante de veículos elétricos do mundo, a chinesa BYD lançou, nessa terça, 28, dois sedãs híbridos plug-in com trens de força atualizados que dão autonomia para percorrer mais de 2.100 quilômetros sem reabastecimento ou recarga. Conheça

Risco de atropelamento por carros elétricos é duas vezes maior
Superinteressante
Surgiram preocupações de que estes veículos possam representar um risco maior para a segurança dos pedestres do que os carros movidos a fósseis porque eles são mais silenciosos, especialmente em áreas urbanas, onde os níveis de ruído ambiente de fundo são mais elevados. Verifique


Primeiras

IPCA-15 acelera em maio sob peso de saúde e gasolina, mas fica abaixo do esperado
CAMILA MOREIRA e RODRIGO VIGA GAIER, Reuters
Os custos de saúde e da gasolina pesaram e a alta do IPCA-15 acelerou em maio. Anote


Rio Notícias

Projeto obriga criação do programa para consumo responsável de água tratada
Comunicação da Alerj
O projeto prevê a preservação dos nossos mananciais e em relação ao uso racional e responsável da água tratada e potável, incentivando a utilização de fontes alternativas para a captação de água e reuso nas atuais e nas novas edificações. Consulte


Justiça & Contabilidade

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Agência Senado
O Congresso reincluiu na Lei Complementar 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos. Leia Mais

Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Portal NF-e
Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Leia Mais


Conveniência, Treinamento & Farmácia

Padaria nos supermercados fideliza vizinhança e amplia mix de produtos das redes
Supervarejo
O serviço de padaria nas lojas da rede incentiva o consumidor a visitar a loja diariamente, promovendo a fidelidade com a marca. Saiba Mais


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