SP: STF valida lei que obriga refinarias e distribuidoras a exibir composição de combustíveis
Supremo Tribunal Federal
O Supremo validou, por unanimidade, uma lei do estado de São Paulo que obriga refinarias e distribuidoras de combustíveis a fornecer o Certificado de Composição Química de cada produto. Entenda
Gasolina cai pela 11ª semana seguida nos postos, diz ANP
BRUNO ROSA, O Globo
Diesel também tem recuo na bomba, após uma semana de estabilidade. Anote
Gasolina, etanol e diesel têm leve queda no início de novembro
FERNANDA STRICKLAND, Correio Braziliense
Na primeira semana de novembro, os preços dos principais combustíveis veiculares usados no Brasil apresentaram leve queda. Veja
Manter gasolina em patamar de preço estrutural pode levar a reajuste, diz Petrobras
GABRIEL VASCONCELOS e DENISE LUNA, Agência Estado
O diretor de comercialização e logística da Petrobras, Claudio Schlosser, indicou que, no curto prazo, a Petrobras projeta a manutenção dos patamares de demanda por combustíveis, sobretudo diesel. Continue
Ideia de criar ‘nova Sunab’ gera temor no segmento de combustíveis
O anúncio de criação de um novo órgão de monitoramento do setor de combustíveis foi encarada de forma positiva por empresas e especialistas, mas as declarações recenters do ministro Alexandre Silveira, que sugeriu controle de preços, causa ruído. (GABRIEL VASCONCELLOS e MARLLA SABINO, O Estado de S. Paulo)
MME propõe ação contra devedor contumaz no setor de combustíveis
Durante reunião com a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), no Senado, na terça-feira (07), o secretário de Petróleo, GN e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, ressaltou a necessidade de um combate mais efetivo contra o devedor contumaz e as práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis. (LAREN ANICETO, Energia Hoje)
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (30/10 a 9/11)
Assessoria de Imprensa da ANP
A ANP apoiou a Sefaz-RJ em duas apreensões nas quais foi identificado que um caminhão transportava metanol com destino inidôneo; outro não cumpria as normas de instalação dos lacres que garantem a integridade da carga. Acesse
Justiça italiana derruba decreto para postos de combustíveis
Agência Ansa
O decreto obrigava os postos a exibir as médias dos preços dos combustíveis ao lado dos valores praticados pelo estabelecimento. Prossiga
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia – 9h Mesa de Abertura Oficial do 10º Fórum do Biogás
Diretora I Symone Araujo – 11h Reunião Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural – Fórum do Gás
MS: Ministério Público investiga distribuidora de combustível supostamente adulterado
CELSO BEJARANO, Correio do Estado
Em publicação no Diário Oficial do MP-MS é citado que Small Distribuidora teria negociado gasolina e óleo diesel ‘fora das especificações legais’. Acompanhe
Anidro sobe 1,16% e hidratado cai 0,96% nesta semana nas usinas paulistas. (Cepea)
Venda de etanol tem alta de 13,92% em outubro, puxada pelo hidratado
Unica
O volume comercializado de anidro registrou queda de 5,85% – enquanto o hidratado teve crescimento de 29,33%. Confira
Governo retoma imposto de importação para carros elétricos a partir de 2024
Agência Estado
O governo brasileiro vai retomar, a partir de janeiro, a aplicação do imposto de importação para elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026. Analise
ABVE critica nova política de imposto de importação para veículos leves híbridos e elétricos
Autopapo
A ABVE se manifestou sobre a nova política de imposto de importação para veículos leves híbridos e elétricos, anunciada nesta sexta-feira (10) pelo Gecex/Camex. Complemente
Reforma tributária permite taxar combustíveis com ‘imposto do pecado’, mas governo afasta ideia
LAIS CARREGOSA, G1
Ministério da Fazenda pretende manter carga tributária atual. Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor. Verifique
Portaria SUT Nº 578, de 10/11/2023, divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com AEHC e GNV
DOE-RJ, 13 nov 2023
I – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,9900 por litro; III – gás natural veicular (GNV): R$ 4,3800 por litro. Calcule
Interesse Público/RJ – Concessionária CEG
Deliberação Agenersa nº 4.644, de 25.10.2023: Atualização e publicação de tarifas de Gás Natural com vigência a partir de 01.11.2023. (DOE RJ – 10.11.2023)
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