Dezesseis estados e DF elevam imposto para reforçar caixa e de olho na Reforma Tributária
VINICIUS NEDER, O Globo
Após a limitação da cobrança do ICMS sobre combustíveis, conta de luz e serviços de telecomunicações, o Comsefaz fez um estudo para estimar a quanto a alíquota padrão de 20 estados precisaria subir para compensar as perdas. Acesse
RS: Plenário aprova matérias e rejeita comissão especial
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
O objetivo do PL, inspirado em lei de Goiás, é fomentar os órgãos fiscalizadores com informações precisas e transparentes, para que irregularidades, abusos ou manipulações sejam evitadas ou reprimidas. Prossiga
RN: Vereadores aprovam cassação de alvará para postos condenados por irregularidades
ISABELA SANTOS, SaibaMais
Pessoas e empresas vinculadas aos postos e empresas condenadas ficarão impedidas de obter um novo Alvará de Funcionamento por até cinco anos. Veja
Workshop da ANP com produtores de etanol esclarece sobre processo de autorização
Assessoria de Imprensa da ANP
Técnicos da Agência apresentaram os procedimentos para autorizações relativas à atividade de produção de etanol e esclareceram dúvidas dos participantes. Esclareça
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia e Diretora I Symone Araujo – 9h XIII Congresso Brasileiro de Regulação – Os Desafios da Regulação para o Desenvolvimento Nacional
Preço do etanol atinge menor valor em quase 5 anos; vendas ganham força no feriado
PASQUALE AUGUSTO, Money Times
No acumulado do ano, o preço do combustível acumula uma queda de 4,3%, ante um encarecimento de 15,9% no preço médio da gasolina comum. Compare
Brasil demandaria 8 MM TON óleo de soja para elevar mistura de biodiesel a 15%
NAYARA FIGUEIREDO, Valor
O B15 seria viável, mas provocaria um balanço de oferta e demanda significativamente mais apertado no mercado doméstico (de óleo de soja). Continue
Petrobrás anuncia recorde de produção, com quase 4 MI barris/dia
REBECCA CREPALDI, Exame
O resultado, segundo a Petrobras, se deve principalmente ao crescimento da produção em duas plataformas. Anote
Uso do gás de cozinha pode danificar carro e causar explosão
MaisPB
Esta é uma gambiarra bastante comum na Paraíba. Acredite
Petrobras bate recorde de processamento de gás natural do pré-sal
Agência Petrobras
Em setembro, a companhia alcançou a marca de 28,96 MMm³/d de gás, superando o recorde anterior, atingido em março de 2022. Informe-se
Brasil só usa metade da sua capacidade para processar gás natural
GERALDO CAMPOS JR, Poder 360
A taxa de utilização das plantas ficou em 52,6% no ano passado. Os dados são do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da ANP. Entenda
Prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio – Exercício 2023
DOE RJ 17.10.2023
Portaria CBMERJ nº 1.235, de 16.10.2023, fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2023. Abra
Magistrados e procuradores da Fazenda debatem critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Sistcon/TRF4
O encontro debateu os critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, apurados pelo sistema não cumulativo, a fim de ser calculado o valor a restituir na fase de cumprimento da sentença em um processo tributário. Leia Mais
Pão e macarrão estão entre os 10 produtos mais consumidos no país, mostra pesquisa
Estadão Conteúdo
Rio e São Paulo se destacam, sendo que pães industrializados estão presentes em 94,7% dos lares brasileiros. Saiba Mais
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