Comunicado importante aos consumidores!
Procon Estadual
O PROCON-RJ informa que não envia mensagens com links para consultas acerca de reclamações realizadas por consumidores nos nossos canais de atendimento e não solicitamos a presença de fornecedores para esclarecimentos sobre as notificações. Acesse
Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na Reforma Tributária
JANARY JÚNIOR, Agência Câmara de Notícias
Representantes do setor defenderam, nesta quarta, (21), a inclusão de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. Acompanhe
SE: Postos são autuados por ocultação de interdição
G1
A assessoria jurídica informou que os lacres e faixas foram usados para evitar o furto de peças ou o rompimento dos lacres por transeuntes, uma vez que o posto está fechado. Entenda
Audiência pública debate critérios para fixação do preço de referência do petróleo
ANP
O objetivo é aprimorar a regulação e tornar os preços estabelecidos pela ANP mais aderentes aos atualmente praticados no mercado internacional. Abra
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia e diretoria – 14h: 1.118ª Reunião da Diretoria Colegiada
MT: Juiz mantém ação contra grupo acusado de sonegar R$ 70 MI em venda de combustíveis
RAYNNA NICOLAS, htn
A Justiça manteve, nesta terça-feira (20), processo contra três empresários da área de distribuição de combustíveis pela sonegação de aproximadamente R$ 17,7 MI em impostos entre os anos de 2002 e 2003. Confira
Segurança jurídica para distribuidores de combustíveis quanto ao prazo para comprovação do atendimento das metas de CBIOs
Toledo Marchetti Advogados
Foi publicado no dia 26/04, no DOU, o Decreto nº 11.499/2023, que dispõe sobre a redefinição da data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis. Analise
Estoques de etanol do Centro-Sul registram alta anual de 16,9% ao final de maio
GIULLY REGINA, NovaCana
O hidratado teve alta de 25,7%. No comparativo com 2022, o aumento foi de 11,7%. A armazenagem de anidro, por sua vez, teve acréscimo de 37,3% ante a quinzena anterior. Sobre o ano anterior, a alta foi de 27,6%. Anote
Tribunal do Cade aprova por unanimidade venda da refinaria Lubnor para a Grepar
BEATRIZ OLIVON, Valor
A venda da refinaria no Ceará havia sido aprovada anteriormente, sem restrições, pela Superintendência Geral do Cade em 22 de dezembro de 2022. Leia
Light: para diretor da Aneel, não há necessidade de reajuste extra na tarifa
VINICIUS NEDER, O Globo
Segundo Sandoval Feitosa, órgão regulador vem acompanhando as operações da distribuidora de eletricidade, e serviços estão sendo prestados normalmente. Verifique
Procuradora de Justiça participará de audiência pública na Alerj sobre a lei que trata da logística reversa de embalagens pós-consumo
MP-RJ
O encontro vai abordar as perspectivas da Logística Reversa de embalagens pós-consumo no estado do Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (23/06), às 10h30, de audiência pública na Alerj. Participe
Ambev: Cade aceita desistência da companhia em recurso sobre pontos de venda premium
BEATRIZ OLIVON, Valor
O recurso pedia esclarecimentos sobre liminar do Cade, em 2022, que impede Ambev e Heineken de fecharem novos contratos de exclusividade com bares, restaurantes e casas de shows e renovarem antigos. Esclareça
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