Fecombustíveis participa de audiência pública sobre o aumento de teor de biodiesel
Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis
O presidente, James Thorp Neto, enumerou os diversos problemas enfrentados pelo ecossistema do biodiesel. Saiba Mais
Comissão de Defesa do Consumidor abre prazo para emendas ao PL 2369/2020, que cria o posto multimarcas
Câmara dos Deputados
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023). Acesse
Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 BI
WELLTON MÁXIMO, Agência Brasil
Estimativa foi apresentada pela ministra Simone Tebet. Leia
ANP apreende óleo lubrificante sem registro em Duque de Caxias
Nesta quarta-feira, 19/04, agentes de fiscalização da ANP estiveram na cidade de Duque de Caxias, em operação conjunta com o Procon Estadual. Ao todo, oito revendedores foram fiscalizados. Um deles teve 30 embalagens de 1 litro de óleos lubrificantes apreendidas devido ao fato desses produtos não possuírem registros expedidos pela ANP.
Operação da ANP, com apoio do Procon RJ, apreende cerca de 30 litros de óleo lubrificante
Procon Estadual
Cássio Coelho, Presidente da Autarquia, afirma que: ” A venda de óleos lubrificantes sem o registro da ANP, faz com que esses produtos não tenham a qualidade garantida, e podem não alcançar o fim que se espera deles, podendo gerar problemas mecânicos nos veículos e sérios prejuízos aos consumidores. Veja
Revendedores de combustíveis e GLP: ANP lança painel dinâmico com andamento dos processos de autorização e atualização
ANP
Com a ferramenta, é possível verificar o andamento do trabalho da ANP de autorização e atualização cadastral de revendedores de combustíveis automotivos e de GLP. Confira
AGENDA ANP:
Diretor IV Cláudio Jorge Martins – 15h – Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. (Refit)
Em processo de reformulação, Ipiranga lança linha de combustíveis aditivados
FERNANDO MIRAGAYA, Automotive Business
Novo produto contempla também etanol e é apresentado junto com reformulação da rede de postos. Conheça
Parlamentares defendem antecipar aumento da mistura de biodiesel
epbr
Custo, qualidade e a chegada do diesel renovável: debate sobre alternativas para o diesel segue movimentando Brasília. Siga
Ministério de Minas e Energia destaca mudanças positivas com o B12
MME
Após quase um mês de vigência do aumento de teor de biodiesel, o MME avalia que o mercado de diesel está plenamente abastecido, sem qualquer aumento no valor do diesel ao consumidor final. Prossiga
Ministro de Minas e Energia defende modernização das refinarias brasileiras
RAFAEL BITENCOURT, Valor
“Vamos valorizar a modernização das nossas refinarias para que possamos não só continuar exportando óleo cru, já que temos superávit nessa produção, mas podemos nos tornar autossuficientes na gasolina”. Acompanhe
Petróleo fecha em queda de 2% e vai ao menor nível em três semanas
Valor Econômico
Os contratos futuros do petróleo encerraram o dia em queda firme, com o barril do WTI – referência americana – atingindo o menor preço em três semanas. O barril do petróleo do Brent – referência global – para junho caiu 1,95%. Anote
PORTARIA 92 IBAMA-DIQUA, DE 17-4-2023 – Cadastro Técnico Federal
Esta Portaria, que vigora a partir de 2-5-2023, institui Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição de estabelecimentos no CTF/APP – Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais vinculada à ação de controle aprovativa sob titularidade de matriz de pessoa jurídica. (DO-U DE 20-4-2023)
Convênio ICMS reconhece crédito sobre combustíveis
Confaz
Publicado na edição extra do DOU de 14.04.2023, o CONVÊNIO ICMS nº 26, de 14 de abril de 2023, dispõe sobre o reconhecimento do direito ao creditamento, pelo sujeito passivo, do ICMS cobrado na forma da Lei Complementar nº192/22. Leia Mais
Isenção de ICMS para trânsito de mercadorias de uma mesma empresa valerá em 2024
O Tempo
STF confirmou decisão que entende que a simples circulação de uma mercadoria entre estados não gera imposto, por não haver mudança de dono. Leia Mais
Ato Declaratório CONFAZ Nº 12 DE 19/04/2023
DOU – 20 abr 2023
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03, 12, 13 e 14.04.2023 e publicados no DOU em 06.04.2023 e 14.04.2023. Leia Mais
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