Expopostos & Conveniência 2024
Revista Petrus
A próxima Expopostos & Conveniência será realizada entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024. Entre as novidades, o evento cresceu de tamanho e passará a ocupar três pavilhões do São Paulo Expo, com uma área 20% maior em relação à edição de 2022, que reuniu mais de 150 marcas expositoras e um público qualificado de mais de 23 mil visitantes. Clique Aqui
Pacheco prorroga vigência de MP que isenta diesel e biodiesel do PIS/Cofins
FÁBIO RODRIGUES, BiodieselBR.com
O presidente do Senado acaba de estender a validade da MP que isenta operações econômicas relacionadas ao diesel, biodiesel e gás de cozinha da incidência de PIS e Confins. Abra
Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis
Agência Senado
Senadores vão analisar a PEC que prevê novo rateio da arrecadação da Cide-Combustíveis entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Veja
Alíquota diferenciada no ICMS de combustíveis: entenda como funciona
IOB Notícias
A Lei Complementar 192/22 instituiu uma nova regra de tributação de ICMS sobre combustíveis, deixando assim, de adotar a substituição tributária. Leia Mais
Refinarias, centrais petroquímicas e formuladores: ANP revisa resolução que limita serviços de armazenagem e suspende artigos cautelarmente
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ANP
A Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço, será revista. Acesse
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia – 10h30 Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras
Diretor III Fernando Moura – 9h Abertura da Câmara Técnica de Gás da ABAR – CTGÁS
Diretor IV Cláudio Jorge Martins – 15h Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)
STJ manda Refinaria de Manguinhos pagar Cide na importação de matérias-primas
Conjur
Por unanimidade, o STJ entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura na produção de combustíveis para ser dispensado do recolhimento da CIDE sobre matérias-primas petroquímicas. Leia
Novas regras para ICMS da gasolina: como elas podem beneficiar ações de empresas de etanol e de distribuidoras de combustíveis
LARA RIZÉRIo, Infomoney
Mantendo-se todas as outras variáveis constantes, é provável que a medida impulsione os números de Raízen, Vibra e Ultrapar.
Reoneração dos combustíveis
Os impostos sobre a gasolina aumentaram R$ 0,47/L (contra R$ 0,69/L se fosse totalmente restabelecido), enquanto os impostos sobre o etanol aumentaram R$ 0,02/litro (ante R$ 0,24/L se fossem totalmente restaurados). Observe
Novo ICMS favorece etanol, e ações de usinas disparam
CAMILA SOUZA RAMOS, Valor Econômico
A decisão do Confaz de estabelecer uma alíquota fixa de ICMS para a gasolina em todos os Estados acima da carga tributária atual desencadeou uma onda de otimismo em relação às finanças dos produtores de etanol. Repare
Reunião deve decidir sobre início em abril da monofasia tributária do biodiesel
BiodieselBR.com
Pelo modelo anterior, cada unidade da Federação podia definir suas próprias alíquotas e a cobrança era feita na forma de um percentual do preço de mercado – sistema conhecido como ad valorem. Continue
Petrobras e MME travam novo embate sobre venda de ativos
RAFAEL ROSAS e FÁBIO COUTO, Valor
A insistência do MME para parar a venda de ativos levou investidores a fazer denúncia anônima na CVM. Saiba Mais
Europa recua e não irá banir venda de carros a combustão após 2035
Motor1
Após semanas de embate, a Alemanha conquistou uma vitória e a União Europeia decidiu que irá permitir a venda de carros novos com motores a combustão após 2035, desde que utilizem combustíveis sintéticos. Entenda
Brasil deve ter bandeira verde para energia também em 2024, projeta diretor da Aneel
RODRIGO VIGA GAIER, Reuters
A perspectiva ocorre diante do cenário hidrológico confortável, que elevou substancialmente o nível dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de eletricidade do país. Acompanhe
Carga tributária bate 33,71% em 2022, maior resultado da série histórica do Tesouro
FERNANDA TRISOTTO, Agência O Globo
Esse é o maior resultado na série histórica, iniciada em 2010. Confira
Aumento da carga tributária não está no nosso horizonte, afirma Haddad
TAMARA NASSIF, CNN
Declaração ocorreu durante coletiva de imprensa para apresentação da nova regra fiscal, quando disse que “todos perguntam se haverá aumento da carga tributária” em função do modelo proposto para o novo arcabouço. Assista
Como alterar CST dos combustíveis tributação monofásica NT 2023.001 no Posto Fácil?
BRUNO HENRIQUE CHAVES, Linx
A partir do dia 30/03/2023 vigora, em todo o país, a NT2023.001, que permite aos revendedores de combustíveis alterar a tributação dos seguintes códigos ANP: Leia Mais
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
PEDRO LACERDA, Agência Brasil
A medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Testemunhe
(As notícias veiculadas neste informativo não refletem necessariamente o posicionamento do SINDCOMB; são oferecidas apenas como prestação de serviço. Caso queira se descadastrar ou acrescentar novos contatos basta enviar mensagem para o e-mail: imprensa@sindcomb.org.br)
Ligue para nós
55 21 3544-6444
Email
sindcomb@sindcomb.org.br