Como garantir o fim da sonegação fiscal no setor de combustíveis
EMERSON KAPAZ para o Jota
Reforma poderá colaborar com um ambiente de maior ética concorrencial. Veja
ICMS monofásico e princípio da não cumulatividade
EDUARDO R. BOTELHO, Conjur
Como as discussões sobre o tema ainda são incipientes, espera-se que o modelo seja alterado e que se espelhe na legislação federal do PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis. Observe
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Supremo Tribunal Federal
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. Abra
Empresas projetam perdas bilionárias após STF permitir cobrança retroativa de tributos
MARCELA VILLAR e LAVÍNIA KAUCZ, O Estado de São Paulo
A empresa pode ter levado anos brigando com o governo na Justiça, ter ganhado em todas as instâncias e, ainda assim, não ter a segurança de que o problema terá sido superado. Continue
MG: Prejuízo de R$ 371 MI; operação é feita em BH e Região Metropolitana para combater fraude em restituições de impostos
ALEX ARAÚJO, G1
A operação apura fraude relacionada a supostos serviços de “consultoria tributária” prestados a postos de combustíveis. Saiba Tudo
RJ: Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda apreendem 42 mil litros de etanol
Sefaz-RJ
“Ações conjuntas como essa são de grande valia, especialmente quando conseguimos abordar cargas transportadas por caminhos alternativos, usados para escapar das Barreiras Fiscais”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Alexandre Martins. Entenda
ANP aprova resolução sobre penalidades no mercado de abastecimento
ANP
Diretoria da ANP aprovou Resolução que revisa o conceito de 2a reincidência dado pela Resolução ANP nº 8/2012, entre outros aspectos referentes a penalidades aos agentes econômicos que atuam no abastecimento nacional. Acesse
ANP fará consulta prévia sobre relatório de AIR voltada a alterações na especificação do gás natural
ANP
A Diretoria aprovou consulta prévia do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório da especificação do GN, em especial dos teores de HC presentes nesse produto, com ênfase nos teores de metano (CH4) e etano (C2H6). Esmiuce
AGENDA ANP:
Diretor 3 Fernando Moura – 16h Reunião com Deputados Federais sobre Emenda 54 à MP 1.154/2023- que muda estrutura do Executivo propõe fim das agências reguladoras
Fato Relevante: Mudança na Diretoria Executiva
Vibra Energia
André Corrêa Natal, Vice-Presidente Executivo de Finanças, Compras e RI, deixará a empresa para investir em novos projetos profissionais. Vibra iniciará a busca de sucessor para a posição seguindo as melhores práticas de mercado. Acesse
Combustíveis: às vésperas de volta de impostos, abastecer com etanol não está valendo a pena; entenda
JORGE FOFANO, Moneytimes
Levantamento da Veloe (hub de mobilidade e logística) com a Fipe, divulgado ontem, revelou uma resposta atualizada para o dilema ‘etanol ou gasolina?’ que atormenta a vida de qualquer dono de carro flex. Descubra
ANP: produção de Gás Natural sobe 2,98% em 2022 e bate recorde
Canal Energia
No ano passado, o Rio foi o estado líder na produção nacional, com 69% de participação, 5,1% acima do observado em 2021. Averigúe
Marcelo Mendonça, da Abegás, faz um panorama do mercado mundial e a falta de incentivo para o setor no Brasil
Full Energy
Do lado das distribuidoras, elas seguirão cumprindo seus planos de investimento, sempre com o propósito de levar gás canalizado a cada vez mais municípios, bairros, ruas e consumidores. Analise
Alexandre Silveira debate descarbonização do setor de veículos com a Anfavea
MME
Para o ministro, a troca de combustíveis fósseis por renováveis vai permitir não só a redução do impacto das emissões, mas também chegada de novas tecnologias. Clique Aqui
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
CLÁUDIO FERREIRA, Agência Câmara de Notícias
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso. Confira
Alta de 1% no varejo em 2022 é impactada por grande concentração em combustíveis
Estadão Conteúdo
Houve grande concentração no setor de combustíveis e lubrificantes, que acumulou alta de 16,6% em 2022, distância grande para o acumulado dessa atividade em 2021 (0,3%). Informe-se
Agenersa fará Sessão Regulatória Ordinária na semana que vem; pauta já está disponível
Agenersa
Os conselheiros vão debates sobre a atualização da tarifa de gás natural da CEG e CEG Rio. Participe
Fux suspende mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica
ANA PAULA CASTRO e BIANCA LIMA, TV Globo e GloboNews
Na decisão, ministro afirmou que medida afetou as receitas de estados e municípios. Alteração foi aprovada pelo Congresso em 2022 e também firmou teto de 18% para a alíquota do imposto. Leia Mais
Novo golpe do Pix: criminosos têm acesso a dados sigilosos e tocam até música do Itaú
Agência O Globo
Eles bloqueiam a conta do cliente, fingem que são funcionários do banco e solicitam uma transferência bancária para cancelar outra, que nunca existiu. Leia Mais
iFood e Cade fazem acordo sobre exclusividade de delivery para restaurantes; saiba o que muda
ISABELA ROVAROTO, Exame
Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o iFood não vai poder ter mais de 8% de seus parceiros com exclusividade. A plataforma tem seis meses para alcançar os percentuais. Inteire-se
Setor de franquias cresce 12,6% com faturamento de R$ 211,4 bi em 2022
LETYCIA BOND, Agência Brasil
O setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia de Covid-19, em termos de faturamento. Compare
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