SINDCOMB NOTÍCIAS – Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Últimas

Ad Valorem ou Ad Rem: STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos Combustíveis
GABRIELA MESTRE, Poder 360
Conheça todos os pontos acordados pela comissão.
FLÁVIA MAIA, Jota
O acordo será enviado ao Congresso para encaminhamento de PLC que aperfeiçoe as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. Complemente

Ministros assinam acordo que pacifica disputa
JULIO WIZIACK, PAULO RICARDO MARTINS e DIEGO FELIX, Folha de S. Paulo
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, já assinaram o acordo fechado no STF com representantes de estados, União e Congresso. Inteire-se

Na Pista Certa

GO: Juíza aprova pedido de recuperação judicial de rede abastecedora de combustíveis
Conjur
A rede atua no mercado de combustíveis desde 1980 e possui postos revendedores nos estados de Goiás, Tocantins e São Paulo. Leia

RN: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de diesel por mais tempo
Jornal Jurid
O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, do TRF 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.  Entenda

Base & Atacado

Marcas dos cariocas/Postos de combustíveis
O Globo
Não basta só encher o tanque. Para fidelizar o cliente, redes de postos investem em programas de relacionamento com benefícios a cada abastecimento e novas fórmulas de gasolina. Saiba Mais

Raízen reitera, ao Cade, a aprovação da compra da FAN Distribuidora
Em nova manifestação enviada ao Cade na segunda-feira (12), a Raízen solicitou que a aquisição da FAN Distribuidora seja aprovada sem restrições pelo Conselho, uma vez que a operação “é incapaz de gerar impactos negativos no mercado em análise ou qualquer assimetria tributária, dado que a Raízen sequer possui poder de mercado na região.
(Petróleo Hoje)

Combustíveis Fósseis

Haddad sobre presidência da Petrobras: Jean Paul Prates ‘entende do setor’
Estadão
O futuro ministro da Fazenda disse, nesta quarta, 14, que o próximo presidente da Petrobras terá de ser alguém que “entende do setor” de petróleo. Acompanhe

Petrobras derrete após modificação na Lei das Estatais
Papéis vinculados à União, especialmente Petrobras e BB, sofrem com medida que abre espaço para interferência política. A alteração, aprovada pela Câmara, piorou a percepção de risco do mercado sobre a possibilidade de ingerências do governo eleito nas empresas em que a União é acionista majoritária. (MATHEUS PRADO e AUGUSTO DECKER, Valor)

BA: Acelen anuncia redução de preços da gasolina em 5% e diesel em 10%
RUTH RODRIGUES, CPG
O recuo dos valores internacionais dos combustíveis levou a Acelen a reduzir também os preços nacionais dos seus produtos. Anote

BA: Revendedores reportam restrição na oferta de diesel
BiodieselBR.com
“Em todas as regiões do Estado temos problema de abastecimento de diesel em um ou outro posto”, reclama o presidente do Sindicombustíveis. Verifique

Rio Notícias

Governo do Rio de Janeiro não vai elevar ICMS sobre combustíveis em 2023
Jovem Pan
Embora pretenda manter a alíquota de 18%, o Palácio Guanabara quer criar uma alternativa para arrecadação, enviando à Alerj um PL que prevê a revisão do percentual do ICMS para os quatro segmentos, caso o Estado enfrente problemas financeiros. Veja

Projeto busca compensar perda de ICMS no Rio
RODRIGO CARRO, Valor
Na esteira da aprovação em outros Estados de leis que alteram a alíquota padrão de ICMS, a Alerj discute PL que pode modificar a cobrança do imposto no Rio de Janeiro. Averigúe

PL regulamenta fiscalização ambiental da exploração de petróleo no Estado e cria taxa para petroleiras
Alerj
O PL 6.414/22, do deputado Luiz Paulo (PSD), propõe a criação de uma taxa mensal de fiscalização para as empresas exploradoras no valor de R$ 102.287,50. Observe

Aprovadas condições especiais para o licenciamento de construções e acréscimos em edificações
Câmara do Rio
A Prefeitura argumenta que o objetivo do projeto é a ordenação da regularização urbana para os casos em que não se justifique a ação demolitória, permitindo a legalização de milhares de unidades residenciais, comerciais e de serviços. Esmiuce

Justiça & Contabilidade

 Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal
A orientação é não abrir ou responder as mensagens. Leia Mais