Bloqueios em rodovias caem após Bolsonaro pedir liberação aos apoiadores
O Dia/IG
Interdições seguem em 86 rodovias de 11 estados; segundo a PRF, 834 protestos foram desfeitos desde o início das operações. Acompanhe
Movimentos antidemocráticos: interdições de estradas se concentram em MT, SC, PA e RO. 16 estados não têm ocorrências
O Globo
A PRF atualizou, na manhã desta quinta-feira, a situação dos bloqueios nas rodovias federais do país. Atualize-se
Em vídeo, Bolsonaro faz apelo para desobstrução das rodovias
G1
Em gravação publicada nas redes sociais, nesta quarta (2), o presidente diz: O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas’. Assista
IBP: há risco de desabastecimento, mas é erro liberar venda direta a postos
GABRIEL VASCONCELOS, Agência Estado
Segundo o IBP, parte das medidas tomadas pela ANP é eficaz e outras têm o poder de desorganizar a cadeia, sem trazer benefícios. Venda direta é criticada: Essas medidas não funcionaram em situações anteriores. “Ao contrário, geram ineficiência operacional, insegurança nas relações entre os agentes da cadeia e criam espaço para eventuais abusos e distorções difíceis de fiscalizar”, diz o IBP em nota. Conheça
Nova norma para o armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis
ABNT
Esta parte especifica os requisitos para o armazenamento de líquidos combustíveis e inflamáveis em tanques fixos com capacidade superior a 230 L e em tanques subterrâneos e mais. Veja
AGENDA ANP:
Diretor II Daniel Maia Vieira – 14h30 Palestrante da XVI edição do Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Pauta: Combustíveis: comércio irregular e direitos do consumidor.
Distribuidora de combustíveis prevê desabastecimento e entra com ação para liberar rodovias
ARTHUR SANTOS DA SILVA, Olhar Jurídico
A Raízen propôs ação com pedido liminar contra bloqueios de rodovias em MT. A Justiça entendeu que não há documento comprobatório da situação fática e que já há decisão de âmbito nacional assegurando a imediata desobstrução das vias públicas. Esclareça
Aumento da mistura de biodiesel caberá ao governo eleito
CAMILA SOUZA RAMOS e RAFAEL WALENDORFF, Valor
A adição de 10% segue até o fim de dezembro, como determina resolução do CNPE, e passa a 14%, em janeiro, conforme o cronograma original. Inteire-se
As propostas de Jean Paul Prates, cotado para a Petrobras
epbr
A proposta do senador é criar referências regionais que levem em conta a formação de preços nacionais e importados. Não se trataria de tabelamento de preços dos combustíveis, segundo o senador. Prossiga
Resenha Mensal: o consumo nacional de energia elétrica, em setembro de 2022, ficou estável (+0,2%) em comparação com mesmo mês de 2021
Empresa de Pesquisa Energética
O mercado livre apresentou crescimento de 4,9% no consumo do mês, enquanto o consumo cativo das distribuidoras de energia elétrica encolheu 2,7%. Anote
Proposta que unifica impostos sai na frente para aprovação em novo governo Lula
Estadão
A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS e vai ser capitaneada por Geraldo Alckmin. Entenda
Lula assumirá presidência em meio a uma alta nos combustíveis
JULIO WIZIACK, Folha de S. Paulo
Após isenção tributária e restrição do ICMS, Brasil viveu 15 semanas de queda nos preços. Relembre
Estados querem discutir solução para ICMS com Lula no poder
JÚLIO WIZIACK, FolhaSP
Os estados que recorreram ao STF contra a redução do ICMS nos combustíveis pedirão hoje ao ministro Gilmar Mendes a prorrogação da comissão especial criada para tentar buscar uma saída para o impasse. Siga
Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café
Comunicação Alerj
A alíquota agora se equipara à do Espírito Santo. Atualmente, a alíquota praticada aqui é de 14%. Clique Aqui
Ambiental/RJ – Aprovação de norma sobre procedimento para fiscalização ambiental e aplicação de sanções por descumprimento das Normas do Sistema de Logística Reversa
Inea – DOE-RJ 01.11.2022
A deliberação INEA nº 42, de 28.10.2022, aprova a Norma Institucional (NOIINEA-20.R-0) que estabelece procedimento para fiscalização ambiental e aplicação de sanções por descumprimento das normas do sistema de logística reversa. Acesse
Cade amplia prazo para restrição de marcas de cervejas em bares
ALEXANDRE PAES, O Hoje
Em uma nova decisão, a autarquia delimitou o alcance geográfico da medida preventiva que proíbe a Ambev de fazer ou renovar contratos de exclusividade com bares, restaurantes e casas de espetáculos. Complemente
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