Reunião da Diretoria Colegiada da ANP, agora semanal, aprova redução das metas do CBios às distribuidoras

Comunicação SINDCOMB
O diretor Marcelo Castilho – em seu último dia como titular da Diretoria 1 da ANP – apresentou, na reunião n^o 1.022, realizada nesta quinta-feira (24/9),  proposta da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) sobre a redução das metas compulsórias de redução de créditos de descarbonização.
A retificação das metas individuais de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, em 2020, aplicáveis a todos os distribuidores que comercializaram estes produtos no ano de 2019, foram apresentadas como consequência dos impactos da pandemia do novo coronavírus. A proposta reduz o valor da meta anual, de 28,7 milhões de Cbios, para 14,5 milhões Cbios, sendo necessário à ANP recalcular as metas individuais de cada distribuidora. O voto foi aprovado por unanimidade. O diretor-geral substituto da ANP, Raphael Moura, informou que as reuniões de Diretoria Colegiada passarão a ser realizadas semanalmente.
Metas menores até 2029
Os novos valores das metas compulsórias anuais referentes ao programa RenovaBio – de 28,7 milhões para 14,53 milhões de créditos de descarbonização – foram levados a consulta pública pelo Ministério das Minas e Energia (MME) no dia 5 de junho. A redução de quase 50% em relação ao valor inicial, para o ano de 2020, não será a única. Tanto para o ano de 2021 como para os subsequentes, até 2029, quando já haviam metas estabelecidas, haverá novos valores, entre 40% e 10,5% mais baixos.