Em meio à guerra aberta entre o presidente Jair Bolsonaro, governadores e Petrobras pelo preço do combustível, a refinaria Refit foi ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Raízen, que controla a marca Shell, depois de a distribuidora ter sido condenada duas vezes por ações anticompetitivas no mercado de distribuição de combustível.
Na ação, a Refit pede que o Cade abra novo processo para avaliar as medidas tomadas pela Raízen que, muito embora ter sido condenada pela primeira vez em 2015, a empresa não sofreu nenhuma penalidade justamente pelo tamanho de sua participação no mercado e um possível desabastecimento.
A Refit acusa a distribuidora de fidelizar 729 postos desde 2018, um aumento de 20% em sua base de postos que são obrigados a vender somente a sua marca – no momento em que o governo e a ANP prometem justamente flexibilizar essas regras para aumentar a competição por preço.
A Refit cita a própria estratégia do governo para criticar a Raízen. “Em lugar de a mitigação da participação da Petrobras dar lugar à entrada de novos agentes ou ao fortalecimento das pressões competitivas no setor, a saída da estatal tem se apresentado simplesmente como mote para que agentes já dominantes consolidem seu poder de mercado ao ocuparem, sem qualquer controle, o espaço deixado pela Petrobras”, diz a representação.
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