Já se sabe que é um erro subsidiar combustíveis

Editorial O Globo
Brasília se depara com outra forte alta do petróleo, mas a experiência mostra o caminho a seguir.

Devido à importância que o petróleo tem na matriz energética do mundo, variações bruscas de seus preços se propagam como abalo sísmico nos sistemas produtivos. Logo, na vida das pessoas. Durante muito tempo grande importador de petróleo, o Brasil passou por várias dessas situações.

Mesmo agora, quando exporta parte da produção, não pode ficar livre delas. Porém, com a enorme vantagem de que não corre riscos como no passado de crises sérias de abastecimento.

Estratégicos, os combustíveis são tratados com especial cuidado pelos políticos, sem que haja nada de mau nisso. Só há quando seus preços passam a ser administrados de forma populista. Há inúmeros exemplos deste erro na história do Brasil. Na ditadura militar, por exemplo, havia subsídios nada transparentes cujo valor efetivo não era divulgado. Sabia-se apenas que os rombos eram despachados para o Tesouro. E a inflação ajudava a disfarçar tudo.

Agora, com a crise provocada pela decisão do presidente Trump de ordenar o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani, o preço do barril chegou aos US$ 70. Já vinha em elevação devido à deterioração do panorama geopolítico no Oriente Médio. Mais uma vez, o governo brasileiro precisa administrar o impacto da alta.

O discurso do presidente Bolsonaro tem sido de que não haverá retenção artificial de preços, coerente com o pensamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. É tranquilizador.

Perigosas são as pressões políticas que costumam surgir nessa hora e que podem sensibilizar Bolsonaro, autodenominado ignorante em economia. Ele já demonstrou excessiva sensibilidade a demandas irrealistas da corporação de caminhoneiros, de sua base eleitoral. Que se sentiu autoconfiante ao fazer greve no final do governo Temer, o qual cedeu na reivindicação de tabelar fretes, algo impossível em um mercado com milhares de agentes econômicos. O assunto está pendente no Supremo. Podem tentar outra vez, a depender da firmeza do imprevisível Bolsonaro.

Há fórmulas técnicas de atenuação do impacto das variações de preços do petróleo nas bombas dos postos de combustíveis. O ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima, tem dado declarações sobre um fundo a ser formado na fase de aumento da arrecadação, na alta das cotações, que compensaria os efeitos de grandes elevações nos preços. A proposta não é nova. Vem do governo Temer, falta executar.

Diante de choques como este é um erro o Estado intervir no mercado como se pudesse domá-lo. É preciso manter o Tesouro fora deste circuito. Congelamentos de combustíveis já criaram rombos bilionários na estatal.

Há, ainda, a questão de que a Petrobras deseja, acertadamente, privatizar refinarias, também para injetar concorrência neste mercado. A qualquer risco de intervenção no setor, os investidores se retrairão.