Projeto de posto de gasolina ao lado de escola faz pais de alunos se articularem contra obras

O Globo
RIO — Preocupados com possíveis riscos à saúde de funcionários e estudantes, pais de alunos e a direção da Eleva Barra , localizada na Avenida José de Azevedo Neto, próximo ao condomínio Península , procuram evitar a inauguração de um posto de combustíveis ao lado da escola.

A escola oferece do ensino infantil ao 8º ano, tem 433 alunos, 163 funcionários e uma lista de espera com cerca de 750 nomes. A licença para a construção de um posto da bandeira BR no local foi concedida em 1° de julho pela Secretaria municipal de Urbanismo (SMU) . Menos de 15 dias depois, a Eleva entrou com um requerimento na SMU pedindo que a obra fosse embargada. Os pais se mobilizaram, o caso veio a público e a pasta acabou cancelando a licença do posto em 10 de outubro, alegando que o projeto aprovado precisaria sofrer adequações . Na semana passada, no entanto, as construções foram retomadas.

— Não houve publicação no Diário Oficial — reclama Asuncion Page, mãe de gêmeos de 9 anos, alunos da Eleva Barra. — A prefeitura nos diz que não há risco de explosão e que querem fazer um posto ecológico, mas eu sou engenheira e sei que não existe risco zero num empreendimento como esse. Além disso, haverá emissão do benzeno , o que é um risco para a saúde. A escola é de excelência acadêmica, mas isso não adianta se ela estiver num ambiente insalubre.

Os responsáveis criaram um comitê de crise , que conta com 48 participantes, para tratar do assunto. Em setembro, eles entregaram uma denúncia ao Ministério Público estadual (MPE) . O caso foi aceito; e o inquérito, instaurado na Promotoria de Urbanismo. No último dia 21, o deputado estadual Carlo Caiado (DEM) encaminhou um ofício para a Comissão de Educação do MPE pedindo uma vistoria no local.

O comitê de pais também procurou a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) , da Fiocruz , e encomendou um parecer técnico. Entre os perigos apontados no documento elaborado pela instituição estão o risco de toxidade crônica e o reconhecimento do benzeno como substância cancerígena. A Fiocruz atenta também para os riscos de explosões e contaminação ambiental da água e do solo na região e sustenta que este tipo de construção deve manter uma distância mínima de 300 metros, em todas as direções, de qualquer edificação residencial, comercial ou similar.

— Por mais moderna que seja a tecnologia do posto, existe vazamento de benzeno. As crianças, por estarem em período de formação e terem baixa imunidade, estão mais suscetíveis e vulneráveis à toxidade — diz Rita Mattos , pesquisadora da Ensp.

O terreno, que era da prefeitura, foi vendido em 2016, e o edital do processo licitatório já previa a construção de um posto de combustíveis.

— A prefeitura não deveria ter permitido a instalação da escola neste terreno se ao lado poderia haver um posto. A Eleva só soube da obra junto com os responsáveis — diz a advogada Janaína Coelho, mãe de uma menina de 4 anos.

O proprietário do posto, Maurício Cavalcanti, afirma que comprou o terreno por cerca de R$ 8 milhões e entrou com o pedido de licença em 2017. Explica que colado ao muro da escola será construído um centro comercial. As bombas de combustíveis, afirma, ficarão mais distantes e terão tecnologia moderna, capaz de capturar todos os vapores do abastecimento e impedir sua inalação. Acrescenta que o reabastecimento dos tanques só será feito à noite.

— O centro coercial tem mais de sete metros de altura, o posto não vai ficar grudado na escola. Mas, se ficasse, não seria problema. Minha filha estuda no Eleva de Botafogo, e a unidade lá era cercada por postos até pouco tempo atrás. O benzeno está em todo lugar, mas agora alguns pais demonstram cuidado e preocupação excessivos. Existem outras escolas e até hospitais próximos a postos — alega.

A SMU afirma que o licenciamento foi feito com aprovação do Corpo de Bombeiros , o que garante a ausência de riscos para a comunidade. E que as pendências relacionadas ao projeto foram sanadas.

A direção da Eleva Barra, por sua vez, reafirma sua preocupação com a retomada das obras do posto e diz que tenta obter acesso aos autos do processo para entender a mudança de entendimento da SMU.
https://oglobo.globo.com/rio/bairros/projeto-de-posto-de-gasolina-ao-lado-de-escola-faz-pais-de-alunos-se-articularem-contra-obras-24109685