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<< voltarSINDCOMB NOTÍCIAS – sexta-feira, 15 de maio de 2026
NOMES DO DIA: Cláudio Castro, Juliano Pasqual, Renan Saad, Guaraci Vianna, Ricardo Magro
O ex-governador do Rio e o então secretário de Fazenda, e o procurador-geral do Estado afastado; o desembargador afastado e o dono da Refit estão nas pautas do dia por envolvimento em sonegação bilionária de impostos para favorecer a Refinaria de Manguinhos. (Ascom Sindcomb)
Últimas
Operação “Sem Refino”: Desembargador, ex-procurador-geral e ex-secretário de Fazenda do Rio estão entre os alvos
Renan Miguel Saad, procurador afastado (Foto: Paulo Vitor/PGE)
Ação deflagrada nesta sexta-feira (15) supostas fraudes fiscais na Refit; ex-governador Cláudio Castro sofreu busca e apreensão e Ricardo Magro, dono da refinaria, foi incluído na lista vermelha da Interpol.
Além do ex-governador do Rio, a operação da Polícia Federal teve como alvos o ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro Juliano Pasqual, o ex-procurador-geral do Estado Renan Saad e o desembargador afastado Guaraci de Campos Vianna. A ação investiga supostas fraudes fiscais na Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.
Pasqual e Saad foram exonerados no final de abril pelo governador interino do Estado, o desembargador Ricardo Couto. Eles são apontados nas investigações como pessoas ligadas a Magro dentro da administração estadual. Já o desembargador Vianna está afastado das funções desde o fim de março, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Castro, seus ex-auxiliares e o desembargador foram alvos de busca e apreensão. A PF cumpriu, ao todo, 17 mandados de buscas e sete medidas de afastamento da função pública nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. A operação teve o apoio técnico da Receita Federal e foi autorizada pelo STF. (CAMILA ZARUR, Valor)
Operação Sem Refino apura esquema de dissimulação de bens, evasão de recursos e prejuízo ao Fisco
Polícia Federal
A Justiça ainda determinou o bloqueio de, aproximadamente, R$ 52 BI em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas. Abra
Operação Sem Refino: Alvo da PF, grupo de Ricardo Magro é considerado o maior sonegador do país
Uol
Ele controla o conglomerado responsável pela antiga refinaria de Manguinhos, considerado pela Receita Federal o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos superiores a R$ 26 BI. Veja
Lula muda regras de subvenção dos combustíveis para assegurar desconto
EDUARDO PERRY, Poder 360
O decreto determina que distribuidoras assumam obrigação formal de comprovar o repasse do benefício e também a “consolidarem os descontos” ao longo da cadeia.
Como funciona
Elas terão de calcular o valor do benefício recebido de importadores e produtores subvencionados e registrar nas notas fiscais o desconto efetivamente repassado aos revendedores de combustíveis. Saiba Mais
Subvenção à gasolina amorteceria alta da Petrobras; importador vê baixa adesão
RODRIGO VIGA GAIER e MARTA NOGUEIRA, Reuters
O valor do subsídio ainda será definido, com o Governo prevendo entre R$ 0,40 e R$ 0,45/L, níveis muito abaixo da atual defasagem em relação ao mercado internacional, que gira em torno de R$ 2/L. Continue
Bom para Petrobras, neutro para distribuidoras: como mercado viu subsídio à gasolina
LARA RIZÉRIO, Infomoney
Avaliação é de que a medida reduz a urgência de um eventual aumento de preços e, ao mesmo tempo, pode melhorar as margens de refino de gasolina da Petrobras. Analise
Eficiência da subvenção do Governo vai depender de reajuste da Petrobras
JOÃO NAKAMURA, CNN
Ao anunciar a subvenção para gasolina, o Governo buscou se antecipar a um vindouro reajuste nos preços da Petrobras, observam analistas. Entenda
Petrobras segura preços e amplia pressão sobre caixa da estatal
PEDRO GIL, Veja
O problema é que essa estratégia reduz margens, pressiona resultados financeiros e ainda abre espaço para perda de competitividade frente ao etanol e importadores privados. Averigúe
Mercado estima aumento de 15% a 20% na gasolina da Petrobras
LAIS CARREGOSA, GABRIEL VASCONCELOS e MARISA WANZELLER, da Agência iNFRA
A expectativa do mercado é que, assim como aconteceu para o diesel, a Petrobras reajuste a gasolina em ato contínuo ao anúncio da subvenção. Acompanhe
Impacto na bomba ainda é incerto
FÁBIO COUTO, MARCELO OSAKABE, RAFAEL VAZQUEZ, RAFAEL ROSAS e MARTA WATANABE, Valor Econômico
“A Fecombustíveis fica na expectativa da adesão das distribuidoras à medida; os postos refletem os custos do elo anterior da cadeia, que são as distribuidoras”, afirmou James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis. Inteire-se
Mohammad Mourad tentou usar decisão de Moraes sobre Coaf para anular ação
MANOELA ALCÂNTARA e PABLO GIOVANNI, Metrópoles
Investigado pelo MPSP na Operação Carbono Oculto, “Primo” tentou usar decisão do STF sobre limites para o uso de relatórios do Coaf, para anular uma das ações às quais responde. Observe
Abastecendo & Calibrando
Lei do Devedor Contumaz amplia pressão contra fraudes estruturadas bilionárias no setor de combustíveis
ICL
Estados terão papel decisivo na aplicação das novas regras, enquanto setor pressiona por monofasia do etanol e endurecimento da fiscalização. Leia
ANP defende antecipar testes de teores maiores que 16% de biodiesel no diesel
GABRIEL VASCONCELOS, Agência iNFRA
“Estamos dependendo de testes que são fundamentais e importantes”, disse Watt. Mais Informações
Base & Atacado
Exclusivo: Ometto pode ficar de fora de aporte na Raízen para deixar presidência do conselho
Empresário se comprometeu com uma injeção de capital de R$ 500 milhões na companhia por meio de sua holding Aguassanta, mas teria colocado como condicionante a manutenção da cadeira de presidente do colegiado, disseram fontes. (FERNANDA GUIMARÃES, Valor)
Biodiesel & Renováveis
Biodiesel: Frente planeja projeto para obrigar aumento da mistura
GABRIEL VASCONCELOS, Agência iNFRA
Parlamentares já discutem medidas para pressionar o governo a cumprir o aumento do chamado mandato do biocombustível. Prossiga
Combustíveis Fósseis
Mercado já precifica o pós-conflito no Irã e Petrobras aparece com “maior assimetria”
LARA RIZÉRIO, Infomoney
Para o BBA, a Vibra parece precificar uma margem pós-conflito próxima de R$ 175/m³, enquanto a Ipiranga parece embutir margens de R$ 130-R$ 135/m³, bem abaixo dos R$ 165/m³ observados no 4o TRI 2025. Compare
BA: Acelen reduz preço de gasolina em 4,5%; S-500 em 6,9% e diesel S-10 em 2,2%
Estadão Conteúdo
O movimento acompanha a ligeira queda do preço do petróleo. Anote
15/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-40%; -R$ 1,46) e Gasolina (-81%; -R$ 2,04)
Gás Natural & Energia Elétrica
Taxas estaduais sobre a comercialização de gás natural
ALINE BAGESTEIRO, LEONARDO COSTA DA FONSECA para o Jota
Sentença reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação sobre a comercialização de GN. A proliferação dessas taxas estaduais confronta a Constituição e a legislação federal de abertura do mercado. Informe-se
Primeiras
DF institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes de ICMS e define critérios de enquadramento
TAGD Law
Lei Complementar dispõe sobre concorrência leal e coíbe desequilíbrios, com foco na identificação do contribuinte considerado devedor contumaz de ICMS. Outras Informações
Justiça & Contabilidade
Receita Federal amplia exclusão do ICMS no PIS/Cofins
GRM Advogados
Na prática, o entendimento segue a lógica da chamada “tese do século”, que afastou o ICMS da base do PIS e da Cofins. Leia Mais
Conveniência, Treinamento & Farmácia
Mercado de suplementos alimentares deve atingir US$ 187 BI até 2031; veja tendências
Guia da Farmácia
A indústria evoluiu, indo além dos tradicionais comprimidos e cápsulas, para adotar métodos inovadores de administração como gomas, doses líquidas e bebidas funcionais. Verifique
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