SINDCOMB NOTÍCIAS – quinta-feira, 9 de abril de 2026

09/04/2026

Últimas

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Agência Câmara de Notícias
O PL reajusta as multas aplicáveis pela ANP, que passam de R$ 5 mil a R$ 5 MI para R$ 23,5 mil a R$ 23,5 MI, e cria uma taxa de fiscalização, a TFS-ANP. Averigúe

Projeto de Lei Nº 399, DE 2025
Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 9.847 para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. Conheça

Convênio ICMS Nº 39 DE 06/04/2026
DOU em 8 abr 2026
Altera Convênio que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS para combustíveis, e outro, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível. Abra

Medida Provisória Nº 1349 DE 07/04/2026
DOU em 7 abr 2026
Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Acesse

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Agência Senado
Importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20/L do combustível importado até o dia 31 de maio. Saiba Mais

Aumento da subvenção do diesel faz distribuidoras considerarem programa
GABRIEL VASCONCELOS, MARISA WANZELLER e LAIS CARREGOSA, Agência iNFRA
Quem não aderir pode não conseguir competir com quem estiver no programa, o que cria um problema ainda maior se essa diferenciação acontecer entre os grandes players do mercado. Analise

Cade lança estudo sobre distribuição e revenda de combustíveis líquidos
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Publicação apresenta panorama atualizado do setor, com análise de mercado, jurisprudência e atuação da autarquia até 2025. Continue

ANP não vê riscos ao abastecimento de combustíveis no Brasil em abril
MARTA NOGUEIRA, Reuters
“Mas obviamente, temos que acompanhar a evolução dos conflitos”, disse Pietro Mendes. Acompanhe

Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes
MARCELA VILLAR, Valor
Segundo a Receita Federal, existem hoje 3,6 mil contribuintes que podem ser enquadrados na classificação, mas a lista ainda passará por um “pente fino”. Informe-se

Base & Atacado

Ardenghy: ‘IBP e petroleiras vão à Justiça derrubar imposto de exportação’
GABRIEL VASCONCELOS, Agência iNFRA
A reação repete 2024, quando o setor judicializou imposto parecido, com nove ações na Justiça e duas decisões favoráveis na segunda instância. Entenda

Justiça derruba imposto de exportação a petroleiras
Reuters
Juiz entende que o imposto pode ser inconstitucional. Confira

Raízen inicia negociações sobre dívidas, dizem fontes
LUCIANA MAGALHAES e OLIVER GRIFFIN, Reuters
Companhia iniciou conversas para converter cerca de R$29 BI de dívidas em ações. Mais Informações

Anidro & Hidratado

Governo quer implementar E32 ainda no 1º semestre, diz Silveira
JULIA SENA, Poder 360
Medida amplia para 32% a mistura de anidro na gasolina neste semestre. E tem planos de aumentar a mistura para até 35%, com o E35. Prossiga

Biodiesel & Renováveis

RenovaBio: STJ suspende liminares contra o programa
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
O STJ decidiu suspender liminares que questionavam dispositivos do RenovaBio, reforçando a segurança jurídica do programa. Verifique

Governo promove isonomia ao zerar PIS/Cofins do biodiesel
BiodieselBR.com
A medida foi incluída num segundo pacote de medidas voltadas à redução dos impactos da Guerra no Irã. Inteire-se

Combustíveis Fósseis

Refinaria Clara Camarão reajusta preço do diesel e mantém o da gasolina
Tribuna do Norte
Confira o detalhamento, semana a semana. Anote

Petrobras negocia com fundo dos Emirados Árabes recompra da refinaria de Mataripe, diz Silveira
Valor Econômico
A antiga Landulpho Alves foi a primeira refinaria construída no país, em 1950, antes da criação da Petrobras, e vendida para o fundo Mubadala, em 2021. Avalie

Petrobras (PETR4) acompanha petróleo e despenca mais de 5%; entenda
GIOVANNA OLIVEIRA, Suno Notícias
A forte variação negativa as ações da Petrobras acontece em meio a uma queda generalizada das petroleiras ao redor do mundo. Calcule

9/4 – Defasagem Média Atual POLOS PETROBRAS: Óleo Diesel (-49%; -R$ 1,78) e Gasolina (-44%; -R$ 1,12)

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Rio Notícias

Receita Estadual e Operação Foco apreendem mais de R$ 1 MI em mercadorias nas Barreiras Fiscais, neste mês
Sefaz-RJ
Cargas de combustíveis, cigarros, ração e roupas apresentaram irregularidades na documentação fiscal. Outras Informações

Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril
Sefaz-RJ
Programa já renegociou cerca de R$ 2,3 BI em dívidas de ICMS. Conclua

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Conveniência, Treinamento & Farmácia

Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Produto foi reprovado em teste de qualidade e suposta importadora está irregular junto à Receita Federal. Clique Aqui

Com apelo de saudabilidade e praticidade, congelados ganham mais espaço no varejo
AIANA FREITAS, Mercado & Consumo
Indústria reposiciona categoria para atender consumidor que busca refeições convenientes sem abrir mão da qualidade nutricional. Consulte

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