Justiça não permitiu Refit operar imune a fiscalizações
Nota de esclarecimento da ANP
Assessoria de Imprensa
A referida decisão judicial não sinalizou que o agente econômico pudesse operar imune a novas fiscalizações das atividades que permaneceram em curso. Continue
Refit diz que interdição total pela ANP é nula por ignorar decisão judicial
Broadcast
Segundo a Refit, “o processo administrativo está suspenso até o julgamento de mérito pelo TRF1. Abra
Refit acusa ANP de má fé e fala em captura por “cartel” de concorrentes
GABRIEL VASCONCELOS, Agência iNFRA
O entendimento da ANP é outro: a despeito da recente fiscalização que resultou em nova interdição, a reguladora estaria cumprindo a decisão liminar e a decisão não daria à Refit “imunidade fiscalizatória”. Entenda
Filho de ministro do STF é contratado para atuar em caso que será julgado por tribunal onde o pai trabalhou
WESILEY GALZO, Estadão
A contratação ocorreu depois que o processo passou a tramitar no tribunal, instância da qual o magistrado integrou por nove anos, entre 2011 e 2020. Prossiga
Combustíveis iniciam 2026 em alta no país com etanol, gasolina e diesel pressionados por impostos e entressafra
CPG
Alta generalizada dos combustíveis marca janeiro de 2026, com etanol liderando os reajustes. Constate
Vendas de diesel e gasolina atingiram recordes em 2025, aponta ANP
ROBERTO SAMORA, Reuters
Já as vendas de hidratado caíram 2,3% ante o ano anterior. Confira
Feriados 2026: PRF divulga calendário de restrições de tráfego para caminhões
DOU/Ministério da Justiça
Veja o calendário de feriados e os horários das restrições nas estradas federais do país.
PR: Organização criminosa transportou ao menos R$ 82,8 MI com carros-fortes em esquema de adulteração de combustível e tráfico de drogas
MARCELO ROCHA, ALINE PAVANELI, MARIANA DANTAS, G1
Movimentação aconteceu em intervalo de dois anos. Investigações da PF apontam que organização criminosa que usava carros-fortes para transportar dinheiro e ocultar a origem dele. Assista
Próxima Reunião de Diretoria da ANP será em 12 de fevereiro
Assessoria de Imprensa
O calendário de Reuniões de Diretoria da ANP, bem como pautas e atas, pode ser consultado na respectiva página. Acompanhe
RS: Apreensões redestinadas ao abastecimento de helicópteros da PC
BRUNO LAUX, Jornal O Sul
O recurso provém do reprocessamento de combustíveis impróprios apreendidos em operações contra fraudes. Mais Informações
Com inteligência de dados, Ipiranga antecipa demanda de combustíveis e amplia receita financeira
PATRÍCIA BASILIO, Época Negócios
Rede de postos de combustíveis desenvolve ferramenta com capacidade de capturar nuances do mercado com precisão de quase 98%. Conheça
Polônia pode dar lição para combater fraude de combustíveis – e Vibra pode ganhar
ERICK SOUZA, Infomoney
Com medidas implementadas desde 2016, o poder desses grupos perdeu força e a Polônia conseguiu reprimir essa ação. Averigúe
Raízen comunica mudança no Conselho de Administração
Agência Infra
A nomeação de Jorrit Jan Witte Van Der Tog foi aprovada pelo CA da Raízen e o mandato terá vigência a partir de 30 de janeiro de 2026. Observe
Anidro e hidratado fecham mistos na última semana de janeiro
Udop/Cepea
Na semana de 26 a 30 de janeiro, o hidratado foi comercializado pelas usinas com valorização de 0,05% no comparativo. Já o anidro caiu 1,85% na semana passada. Anote
TCU indica que 60% da soja do biodiesel não tem comprovação ambiental
DAUMILDO JÚNIOR, Estadão
Corte apontou problemas no cumprimento do Renovabio e no mercado de CBios, além de recomendar mudanças ao MME e à ANP. Saiba Mais
Cumprimento das metas individuais de 2025 por distribuidor de combustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Dos 163 distribuidores de combustíveis com metas fixadas para o ano de 2025, verifica-se a seguinte situação: Verifique
Petróleo fecha dia em queda, mas salta mais de 13% no mês frente a tensões entre EUA e Irã
Estadão Conteúdo
Brent para abril recuou 0,39%, a US$ 69,32/B, com possibilidade de ação militar dos EUA contra Irã. Acesse
2/2 – Defasagem Média Atual: Óleo Diesel: -19% e Gasolina: -1% (ambos abaixo da paridade).
Aneel anuncia bandeira tarifária verde em fevereiro
Agência Nacional de Energia Elétrica
As chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro ante a 1a quinzena do mês, havendo recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, C-O, NE e N. Consulte
ANP aprova desconto nas tarifas de gasodutos de longo prazo para dar mais competitividade a térmicas no LRCAP
ANDRÉ RAMALHO, Eixos
Desconto valerá para todos os carregadores (e não só térmicas) que fechem contratos firmes de saída de, no mínimo, dez anos. Clique Aqui
Lei no DF autoriza instalação de eletropostos em postos de combustíveis
GUSTAVO CABRAL, CanalVE
A medida busca ampliar a disponibilidade deste serviço em âmbito local. Informe-se
Rio disciplina obrigações e procedimentos da NFS-e nacional
Tributário.com
O município do Rio editou portaria ppara regulamentar os procedimentos, regras e obrigações relacionadas à emissão da NFS-e, com impactos diretos na apuração, fiscalização e arrecadação do ISS. Inteire-se
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