Nova Resolução sobre Medida Reparadora de Conduta já está em vigor
Assessoria Jurídica da Fecombustíveis
A MRC concede ao agente econômico do setor um prazo para reparar irregularidades de menor gravidade, ao invés de autuar de imediato, desde que os agentes econômicos não tenham se beneficiado de tal regra nos últimos dois anos, ainda que não seja pela mesma irregularidade. Leia
Câmara terá grupo de trabalho de combate a crime organizado e sonegação de impostos
JOÃO PAULO CAIRES, Poder 360
Julio Lopes (PP-RJ) afirmou que conversou com Hugo Motta para que trabalhos se iniciem assim que o recesso do Congresso terminar, em fevereiro. Clique Aqui
Dívida de devedores contumazes pode crescer R$ 20,7 BI, até junho
GUSTAVO SILVA, PlatôBR
Instituto Combustível Legal estima que valor total pode passar de R$ 207 BI para R$ 227,7 BI 1o SEM. Veja
Preço interno mais alto da gasolina e diesel abre janelas para importação, diz Abicom
Estadão
Ao contrário das expectativas, o preço do petróleo retomou o viés de queda observado antes do ataque americano à Venezuela, elevando a vantagem para importação de diesel e gasolina para o Brasil. Confira
Importação de diesel pelo Brasil bate recorde em 2025, com aumento de 20%
Reuters
Rússia perde espaço para os EUA como fornecedor; importação de gasolina A também cresce, impulsionada por preços internacionais. Complemente
SP: Corinthians inicia ruptura com postos licenciados sob investigação por suposta ligação com o PCC
Meu Timão
O time iniciou o distrato dos contratos de licenciamento com três postos em SP após os proprietários entrarem na mira da Operação Carbono Oculto. Abra
BA: STF mantém prisão preventiva de investigados por organização criminosa ligada a adulteração de combustíveis no estado
ALINE GAMA, BA Notícias
O caso envolve a investigação de organização criminosa dedicada à adulteração, armazenamento e distribuição clandestina de combustíveis, deflagrada a partir da Operação Primus. Acesse
PI: ‘Fala Consumidor’: novo aplicativo garante mais segurança ao abastecer no estado
Conecta PI
Plataforma gratuita traz georreferenciamento e histórico de fiscalizações dos postos. Conheça
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
EMANUELLE BRASIL, Agência Câmara de Notícias
As regras atuais não impõem restrições à nomeação para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo de profissionais que atuam no setor privado. Saiba Mais
Goldman Sachs projeta recuo do barril do petróleo Brent para US$ 55 nos próximos meses
LUCIANO COSTA, Brazil Journal
O excesso de oferta continua sendo o principal fator baixista. Avalie
08/01 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (12%) e para o óleo diesel (6%).
Bandeira Tarifária: Aneel divulga calendário de acionamento para 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
A consulta das datas de cada mês já está disponível. Consulte
Vendas de elétricos e híbridos sobem 26% em 2025, e crescem 10 vezes mais que o mercado
ANDRÉ FOGAÇA, G1
Foram 220 mil veículos eletrificados emplacados em 2025, puxados pelos modelos híbridos plug-in. BYD e GWM devem ampliar ainda mais as vendas para este ano. Acompanhe
Eletrificação da frota exigirá mais infraestrutura de postos
JEFFERSON KLEIN, Jornal do Comércio-RS
Caso o segmento mantenha esse ritmo de crescimento nos próximos anos, implicará impactos na operação dos postos de combustíveis no País, que precisarão investir em infraestrutura se quiserem responder a essa nova demanda. Entenda
Deixar carro elétrico sem bateria pode gerar multa no Brasil? Código de trânsito foi atualizado com pane seca
ALAN DA SILVA, Diário do Comércio
Os veículos elétricos também estão sujeitos a penalizações caso parem devido à falta de carga. Verifique
RJ: Crime organizado teve mais de R$ 900 MI bloqueados em 2025
Agência Brasil
A atuação do Gaeco é estrategicamente orientada para minar o poder econômico desses grupos, especialmente por meio da investigação patrimonial e da aplicação do confisco alargado. Averigúe
Arrecadação da Dívida Ativa do Rio de Janeiro ultrapassa R$ 1,9 BI em 2025
Diário do Povo
A arrecadação representou o maior volume desde o início da série histórica, em 2007, e um crescimento de aproximadamente 42% em relação ao ano anterior. Observe
Área técnica do TCE recomenda que concessão do gás ao Grupo Naturgy não seja renovada
WILSON FRANÇA, Diário do Rio
Decisão se baseia na Lei Estadual nº 2.831/97 e contrato vence em julho de 2027; Governo do Estado trabalha para antecipar assinatura e conceder mais 30 anos de parceria. Continue
Proibida venda de fórmula infantil da Nestlé com risco de contaminação por toxina
Anvisa
São alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda. Informe-se
Molho de tomate e suplementos alimentares são alvos de ações fiscais
Anvisa
Sistema de comunicação da União Europeia emitiu alerta de que um lote do molho de tomate continha pedaços de vidro. Confira outros alimentos que também sofreram ação fiscal. Inteire-se
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