Carbono Oculto trouxe chance de o setor de combustíveis ser mais resiliente à concorrência irregular

LEONARDO LINDEN para o Estadão
Durante mais de 35 anos de carreira no setor de combustíveis, nunca vi uma demonstração tão clara de que é possível combater fraudes e lavagem de dinheiro como a Operação Carbono Oculto e suas derivações. Embora tenha sido revelada uma realidade triste a muitos brasileiros, prefiro me concentrar nas oportunidades que se apresentam. É louvável o trabalho conjunto realizado pelas autoridades.
É louvável o trabalho conjunto realizado pelas autoridades. As ações policiais trouxeram a chance de o setor tornar-se mais resiliente contra as irregularidades. Mesmo num mercado regulado e que demanda alto capital investido, muitas empresas se instalaram com o objetivo de burlar as regras.
Com menos evasão e competição dentro das normas, a atratividade e a competitividade do setor aumentam, trazendo a reboque mais investimentos. Nesse contexto virão melhor infraestrutura, avanço na produção de biocombustíveis, eficiência logística, modernidade e segurança.
A qualidade da gasolina, do etanol, do diesel e do biodiesel é o ponto mais óbvio e o mais importante. Combustível de qualidade – livre de adulterações que enganam a fiscalização e prejudicam a concorrência – deve ser condição mandatória para estar no jogo.
O ICL aponta que o Brasil perde cerca de R$ 30 bilhões por ano com sonegação de impostos e fraudes no setor de combustíveis. Em 2022, a CNI estimou que as perdas com sonegação, pirataria e roubo geraram prejuízos de R$ 136 bilhões na arrecadação de impostos, além de impedir a criação de 370 mil emprgos formais.
De acordo com valores de referência do governo federal, apenas os valores das fraudes no setor de combustíveis seriam suficientes para construir cerca de 3,6 mil UPAs ou 7,5 mil creches.
É importante que o poder público seja indutor desse novo momento. Apoiamos a aprovação do PLP 125/2023, que pune os devedores contumazes de tributos, e da monofasia do etanol e da nafta – recolhimento de impostos numa única etapa – para mais transparência e melhor fiscalização.
É fundamental que a ANP tenha seu orçamento reforçado, livre de cortes e, assim, esteja preparada para fiscalizar e punir irregularidades.
Existem diversos caminhos para trazer lisura ao setor de combustíveis. Num ambiente regulado, transparente e livre da atuação de quem insiste em burlar as regras, todos ganham: consumidores, poder público e empresas que investem no País. Só não ganha quem não merece.
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