STJ rejeita pedido do Sindicom e mantém amostra-testemunha
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou, na quinta-feira, 30/10, o pedido do Sindicom, o sindicato das distribuidoras, pela extinção da exigência da coleta de amostra-testemunha nas entregas de combustíveis aos postos. A regra, fundamental para a fiscalização da qualidade, está prevista na Resolução ANP 44/2013, que determina a coleta e guarda de amostras do combustível a cada descarregamento nos postos, além do uso de lacre numerado nos caminhões-tanque. (Ascom Sindcomb)
Proibição de “bomba branca” nos postos avança com emenda no PL do Metanol
LUMA POLETTI, Eixos
Uma emenda inserida no PL do Metanol (PL 2307/2007), aprovado pela Câmara dos Deputados, fez avançar para o Senado Federal a proibição da chamada “bomba branca” nos postos. Abra
AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO –
DIA 4/11/2025
TEMA: “Debater o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte” – Com a participação de Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal; Diogo Valério, Superintendente da ANP; Robinson Barreirinhas, Secretário da Receita Federal e outros. Participe
Deputado quer que presidente da Refit participe de audiência sobre Carbono Oculto na Câmara
LAURO JARDIM e GUSTAVO MAIA, O Globo
A justificativa para pedir a audiência foi esclarecer “diversas irregularidades” identificadas com relação à Refit, apontada como a maior devedora contumaz de impostos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com débitos superiores a R$ 20 BI. Saiba Mais
Decisão que reabriu Manguinhos é suspensa por violar a ordem pública
DANILO VITAL, Conjur
Herman Benjamin concluiu que a liminar do TJ-RJ é manifestamente ilegal e teratológica por interferir de modo potencialmente irreversível na atuação de órgãos de Estado não representados no processo. Leia
TST promove audiência pública sobre hora extra para motoristas de caminhão
TRT12
Debate nesta terça (4/11) reunirá representantes do setor de transporte de cargas para subsidiar a definição da forma de cálculo do adicional. Acompanhe
Por que a nota fiscal eletrônica é tão importante no posto de gasolina?
LEOPOLDO ROSA, CBN
A versão eletrônica da nota fiscal tem cumprido um papel importante, segundo os órgãos de defesa do consumidor e de regulação do mercado. Ouça
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (27 a 31/10/25)
Assessoria de Imprensa
Na capital fluminense, foram fiscalizados um posto de combustíveis e três revendas de GLP, sem registro de irregularidades. Continue
Operações da Raízen na Argentina devem ser vendidas ainda neste ano por R$ 1,5 BI
Valor Econômico
Cinco companhias estão na disputa por refinaria, rede de postos e fábrica de lubrificantes. Prossiga
Entre 27 e 31 de outubro, o preço do anidro teve alta de 1,24%, e o do hidratado avançou 0,92%. (Cepea)
Etanol registra alta em outubro com avanço nos preços do anidro e do hidratado
Portal do Agronegócio
Com o encerramento da safra 2024/25 em algumas regiões, a expectativa é de que os preços mantenham o cenário de firmeza observado no fim de outubro. Analise
Volume de hidratado transacionado pelas distribuidoras diminui 0,28% em setembro
Safras e Mercado
No acumulado do ano até setembro, as vendas de hidratado registraram queda de 1,8% em relação ao volume comercializado entre janeiro e setembro de 2024. Averigúe
Oferta de etanol cresce mais rápido que consumo e acende alerta no setor
Estadão Online
Com avanço das usinas de milho, indústria busca estratégias para evitar excesso de oferta. Verifique
SCA propõe precificação regional do etanol para preservar R$ 15 BI e ampliar mercado
LEANDRO SILVEIRA, Agência Estado
O plano propõe direcionar até 8 BI litros a estados onde o combustível ainda é pouco competitivo, sem reduzir a rentabilidade das principais regiões produtoras. Entenda
Cade arquiva investigação sobre evolução dos preços de CBIOs em 2022
LORENA MARCELINO, Eixos
Crédito atingiu preço recorde de R$ 202,65 em junho de 2022; distribuidoras acusaram produtores de biocombustíveis de represar créditos para provocar inflação do CBIO. Esclareça
Itaú ultrapassa Petrobras e se torna a empresa mais valiosa da B3
POLIANA SANTOS para a CNN Brasil
O movimento mostra a força dos bancos no mercado acionário brasileiro e uma recomposição natural após anos de domínio da Petrobras e da Vale no topo da B3. Avalie
Produções de petróleo e gás natural no pré-sal batem novo recorde em setembro
Assessoria de Imprensa da ANP
A produção total nacional não foi superada do recorde anterior, alcançado em julho deste ano. Anote
4/11 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está na paridade para a gasolina e abaixo dela (-10%) para o óleo diesel.
Brasil reinjeta 53,6% da produção de gás natural em setembro
JOÃO PAULO CAIRES, Poder 360
A prática da reinjeção tem se intensificado desde 2015, especialmente em campos offshore da Bacia de Campos e da Bacia de Santos. Confira
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás
GABRIEL VASCONCELOS, Agência Infra
“Muito se discutia que a reinjeção era para ajudar a tirar o máximo possível de óleo [dos poços]. Na realidade não é só esse o motivo. Pelo contrário, com o tempo vai trazer um efeito nocivo para o próprio campo”. Complemente
Consumo nacional de eletricidade reduz novamente em setembro, na comparação interanual; apenas classe residencial consome mais
Empresa de Pesquisa Energética
O consumo nacional caiu 0,8% ante setembro de 2024. É a segunda queda mensal consecutiva no consumo nacional; a quinta em 2025. Consulte
‘É um cenário que não quero nem pensar’, diz CEO da Volkswagen sobre falta de chips
Conforme Ciro Possobom, problema que afeta produção global de veículos é político, não técnico, e tem de ser resolvido rapidamente. A atualfaltadechipsestá relacionada a uma disputa geopolítica entre Holanda e China. (TIÃO OLIVEIRA, Estadão)
Diretor da Aneel recomenda pela renovação por 30 anos da Light RJ, em voto antecipado
Estadão Conteúdo
Prorrogação contratual tem aval da área técnica do órgão por cumprimento de critérios de eficiência de gestão econômico-financeira. Mais Informações
Reunião da COTEPE Rio 2025 abre série de discussões técnicas
Sefaz-RJ
O Rio de Janeiro volta a ser palco de discussões técnicas da administração tributária, financeira e contábil em nível nacional. Outras Informações
STF volta a julgar multa isolada por erro em obrigação tributária
Migalhas
A controvérsia surgiu de um caso envolvendo a Eletronorte, multada em 40% sobre o valor de uma operação de remessa de óleo diesel, devido à falta de emissão de documentos fiscais. Leia Mais
Estudo da FGV indica elo entre mercado de cigarro ilegal e avanço da violência
VICTORIA LACERDA, Jota
De acordo com o estudo, setor irregular responde por 32% das vendas e é uma das fontes de financiamento de facções e milícias. Veja
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