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Últimas Lei 225/2026 coloca o país no patamar das administrações tributárias mais modernas do mundoReceita Federal do BrasilA publicação da Lei Complementar 225/2026 traz inovações importantes, com grandes impactos positivos na sociedade brasileira. Leia o conteúdo completo Entenda o que acontece com o ‘devedor contumaz’ após projeto de lei ser sancionadoJornal NacionalA proposta estava no Congresso desde 2022 e foi aprovada em DEZ/25,(…)
POR LAURO JARDIM, O GloboÉ por meio de um fundo com sede em Hong Kong — e de uma intrincada estrutura financeira — que Daniel Vorcaro tornou-se sócio há dois anos de poços de exploração de petróleo na Venezuela, onde já foram investidos US$ 150 milhões. No ano passado, um parceiro do ex-banqueiro teve um encontro com o notório Ricardo Magro tentando convencê-lo a entrar também no negócio.(…)
8/1 – Nova Resolução sobre Medida Reparadora de Conduta já está em vigor 9/1 – LEI DO DEVEDOR CONTUMAZ É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Últimas 2/1 – Aumento do ICMS em 1o de janeiro terá impacto direto na bomba e deve afetar frete e alimentos 2/1 – Como foi 2025 para o setor de combustíveis e o que esperar em 2026 5/1 –(…)
LEI DO DEVEDOR CONTUMAZ É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)A Lei Complementar No 225, de 8 de janeiro de 2026, trata da punição ao contribuinte que reitera o não pagamento de tributos de forma intencional e estratégica, usando a inadimplência para obter vantagem competitiva desleal. ABRA
Na Pista Certa MG: Reajuste do ICMS sobre combustíveis entra em vigor;(…)
Nova Resolução sobre Medida Reparadora de Conduta já está em vigorAssessoria Jurídica da FecombustíveisA MRC concede ao agente econômico do setor um prazo para reparar irregularidades de menor gravidade, ao invés de autuar de imediato, desde que os agentes econômicos não tenham se beneficiado de tal regra nos últimos dois anos,(…)
Últimas Câmara aprova marco legal contra facções em setores econômicosEMANUELLE BRASIL, Agência Câmara de NotíciasPL institui um novo marco legislativo para combater organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia, como energia, combustíveis, transporte e logística. Abra Análise: Grandes petrolíferas não têm mesma visão de Trump sobre VenezuelaMATT EGAN, CNN Fontes do setor compartilharam à CNN que é improvável que executivos petrolíferos americanos “se lancem de cabeça”(…)
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