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SINDCOMB NOTÍCIAS – terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Últimas

Prisão de Maduro deve derrubar o petróleo e mudar o jogo do setor, dizem XP, Itaú e Genial
ISABELA ORTIZ, E-Investidor Estadão
Operação dos EUA na Venezuela reacende debate sobre excesso de oferta global, enfraquece a Opep e altera estratégias de investimento, com impactos diretos em Petrobras, Prio e Brava. Analise

Disputas internas e desafios técnicos marcam debate sobre PL do Devedor Contumaz
FÁBIO GRANER, O GLOBO
O foco das controvérsias é um trecho do artigo 32, que prevê a possibilidade de negociações diretas entre contribuintes considerados “bons pagadores” e a Receita Federal. Entenda

MG: MPE prevê nova instrumentalização e combate mais efetivo ao devedor contumaz
Ministério Público do Estado de MG
Para se ter ideia, no estado mineiro, atualmente, existem mais de 14 mil devedores contumazes, com débitos fiscais que ultrapassam R$20 bilhões. Continue

Fontes de renda do PCC vão do tráfico de drogas aos contratos públicos
TULIO KRUSE, Jornal Folha de S. Paulo
Segundo promotores do MP-SP, foi o que ocorreu com empresas de ônibus e na compra de usinas sucroalcooleiras investigadas na Operação Carbono Oculto, que apontou para a presença de pessoas ligadas ao PCC em todas as etapas da produção de combustíveis no país. Relembre

Fintechs passam a ter novas regras do Banco Central
FRANCISCO ARTUR DE LIMA e RAPHAEL PATI, Correio Braziliense
Em agosto e setembro de 2025, operações realizadas pelo Fisco, PF e outros órgãos, como Carbono Oculto, Quasar e Tank revelaram estruturas pouco transparentes. Inteire-se


Na Pista Certa

RJ: Secretaria de Ordem Pública cria grupo no WhatsApp para segurança em postos de Volta Redonda
Diário do Vale
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) criou o grupo voltado exclusivamente para postos, reunindo frentistas, gerentes e demais funcionários do setor. Veja


Abastecendo & Calibrando

ANP aprova planos de fiscalização do setor regulado para 2026
Assessoria de Imprensa
Conheça o Plano Anual de Fiscalização do Downstream.

Agências reguladoras retomam reuniões deliberativas a partir desta semana
Agência iNFRA
Para o fim do mês de janeiro está agendada a reunião de diretoria da ANP, no dia 26. Acompanhe


Base & Atacado

Petrobras assina acordo com Vale para fornecer diesel S10 já com biodiesel
MARTA NOGUEIRA, Reuters
A estatal assinou o acordo como parte de uma estratégia que busca a reaproximação com consumidores finais de seus produtos, após a venda da BR Distribuidora no governo anterior. Acesse

Reorganização da RAIZ4 é aprovada e muda a estrutura da Raízen em 2026
LUCIANA RIBEIRO, A Revista
Ações da Raízen passam por reorganização societária que extingue subsidiárias, centraliza operações e busca reduzir custos em meio a elevado endividamento. Averigúe


Anidro & Hidratado

Etanol sobe mais que a gasolina em dezembro e pressiona preços dos combustíveis
Cana Online
O IPTL é elaborado a partir de dados de abastecimento em cerca de 21 mil postos credenciados, com base em transações realizadas por uma frota de mais de 1 milhão de veículos. Confira

Negócios crescem na última semana do ano
Cepea
No caso do anidro, os negócios se destacaram em São Paulo, tendo em vista que o volume quase triplicou na comparação semanal. Mais Informações


Biodiesel & Renováveis

O fantasma da inflação e o RenovaBio
PAULO COSTA, JornalCana
Como ficaram os preços, a liquidez, o volume financeiro, a adesão da parte obrigada e a entrada de novos participantes no RenovaBio. Esclareça


Combustíveis Fósseis

Saiba Como a derrubada de Nicolás Maduro afeta o preço dos combustíveis
Gazeta do Povo
A captura do ditador por tropas americanas em Caracas não abalou o mercado internacional de petróleo. Os preços da commodity segues estáveis. Mas, o que esperar a partir de agora?

Produção de petróleo do Brasil recua após recorde, mas avança 13,9% no ano, aponta ANP
MOISÉS FREIRE NETO, Economic News Brasil
A produção chegou a 3,773 MM bpd, em NOV, alta de 13,9% em um ano, segundo a ANP. Apesar da queda mensal após o recorde de outubro, o pré-sal segue sustentando níveis elevados de produção. Compare

Itaú Unibanco ultrapassa Petrobras e fecha 2025 como a empresa de maior valor de mercado da bolsa
IstoÉ Dinheiro
Mudança no ranking reflete preferência do mercado por bancos privados em 2025. Observe

06/01 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (2%) e para o óleo diesel (9%).


Gás Natural & Energia Elétrica

RESOLUÇÃO ANP Nº 991, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
05/01/2026 – Legislação
Estabelece o regime tarifário aplicável aos sistemas de transporte de GN e aos serviços de transporte oferecidos no regime de contratação de capacidade por entrada e saída e dá outras providências. Abra


Energias Alternativas

Energia demais? O paradoxo das fontes renováveis no sistema brasileiro
KRISTIAN NOLTE e RENAN PINHO, Exame Online
Parece difícil de acreditar, mas o excesso de geração de energia limpa se tornou um problema para o Brasil. Clique Aqui

Gasolina tem prazo de validade e vira risco silencioso para quem usa carro híbrido plug-in só no modo elétrico
MICHAEL W. FAQUIANO, Mundo do Automóvel PCD
Rodar meses apenas no elétrico parece vantagem, mas gasolina esquecida no tanque pode causar falhas, alertas e manutenção cara em carros PHEV. Consulte


Rio Notícias

RESOLUÇÃO SMF N° 3.419 / 2026 Município do Rio de Janeiro: Estabelece normas complementares relativas à emissão da NFS-e, disciplina o tratamento dos documentos fiscais compartilhados com o Município pelo Ambiente Nacional, regulamenta obrigações acessórias aplicáveis aos contribuintes desobrigados da emissão da NFS-e e institui medidas transitórias para o período inicial de implantação, nos termos da Lei Complementar nº 214/2025, e do Decreto Rio n° 56.921/2025.

PORTARIA SEFAZ/SUPTRIB N° 023 / 2025 – RJ: Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural Veicular (GNV).


Justiça & Contabilidade

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
JANARY JR, Agência Câmara de Notícias
PL em análise na Câmara dos Deputados proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do IRPJ e da CSLL – em geral, empresas. Leia Mais

Por maioria, CARF invalida auto de infração por erro na identificação do sujeito passivo
Rota da Jurisprudência
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou, por maioria, um auto de infração de R$ 270 MI lavrado contra uma empresa do setor de bebidas por erro na identificação do sujeito passivo. Leia Mais

Cide-Combustíveis incide na comercialização de gasolina produzida a partir de nafta
Tributário
A importação de nafta petroquímica ou está sujeita à alíquota zero da Cide-Combustíveis, desde que a destinação seja comprovadamente voltada à elaboração de produtos que não envolvam gasolina ou óleo diesel. Leia Mais

STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte
KATARINA MORAES, Jota
Entre os 47 repetitivos analisados pelo colegiado especializado em Direito Público, 14 foram tributários, dos quais nove tiveram teses favoráveis aos contribuintes e cinco ao fisco. Leia Mais


Conveniência, Treinamento & Farmácia

Contaminado, lote do Chá de Camomila Lavi Tea é recolhido
Anvisa
Empresa comunicou o recolhimento do produto, que apresentou falhas nas boas práticas de fabricação. Saiba Mais


(As notícias veiculadas neste informativo não refletem necessariamente o posicionamento do SINDCOMB; são oferecidas apenas como prestação de serviço. Se você quiser acrescentar novos contatos ou se descadastrar, basta enviar mensagem para o e-mail: imprensa@sindcomb.org.br)

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