Fiscalização do abastecimento: aprovada resolução que revisa regras da medida reparadora de conduta (MRC)
Assessoria de Imprensa da ANP
Ausência de informações cadastrais precisas, como sobre quadro societário atualizado, passa a ser motivo para autuação. Também não haverá MRC para ausência de adesivo na bomba indicando a distribuidora. Anote
Liminar suspende decisões da ANP sobre interdição de refinaria da Refit
FÁBIO COUTO, Valor Econômico
O desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto, do TRF1-RJ, expediu nesta quinta (18) uma liminar que suspendeu qualquer decisão da ANP que envolve a interdição da refinaria de Manguinhos. Abra
ANP adia julgamento de recurso da Refit
GABRIEL VASCONCELLOS, Agência iNFRA
O diretor Pietro Mendes retirou da pauta da reunião de diretoria desta quinta-feira (18) o julgamento de um recurso da Refit contra a decisão de interdição cautelar da unidade. Verifique
‘Esquema Refit’ e combustíveis
LUCAS MENDES e FLÁVIA MAIA, Jota
Outra frente de atuação será na cadeia de combustíveis, historicamente vulnerável à atuação de organizações criminosas. A proposta é investir contra práticas que envolvem sonegação fiscal, adulteração de produtos, lavagem de dinheiro e cartelização. Acesse
Arrecadação em SP dá salto após ações contra sonegação no setor de combustíveis
LAURO JARDIM, O Globo
Após diversas ações contra distribuidoras de combustíveis acusadas de sonegação, São Paulo conseguiu recolher em apenas um mês 93% a mais de ICMS no setor de combustíveis. Constate
Procurador-geral do Estado do RJ apoia lei contra devedor contumaz, mas defende acordos para receber ICMS atrasado
VINICIUS NEDER, O Globo
A PGE-RJ projeta encerrar 2025 com uma arrecadação recorde de R$ 1,8 BI com a retomada de pagamentos da dívida ativa, mais 35% que 2024 e além do dobro dos R$ 880 MI arrecadados em 2023. Compare
Exclusivo: Cade deve abrir investigações por formação de cartel no âmbito da operação Carbono Oculto
GUILHERME PIMENTA e BEATRIZ OLIVON, Valor
Órgão antitruste e Polícia Federal preparam novo acordo de cooperação técnica com foco no setor de combustíveis e combate ao crime organizado. Continue
Greve na Petrobras afeta nove refinarias; Veja a lista atualizada
MOKSHA DE CASTRO, Eixos
A Petrobras afirma que não há impacto na produção e que o abastecimento ao mercado segue garantido. Segundo a companhia, equipes de contingência estão preparadas e mobilizadas para continuar atuando na manutenção das operações.
FUP: Greve nacional dos petroleiros entra no quarto dia com adesão em 28 plataformas offshore
GABRIELA DA CUNHA, Broadcast
“Até o momento, não houve impacto na produção. As equipes de contingência da Petrobras estão preparadas e mobilizadas para continuar atuando na manutenção das operações, sem prejuízos na produção e no abastecimento ao mercado.” Acompanhe
AM: MPE ajuiza Ação Civil Pública para reduzir preço da gasolina dos Postos de Manaus
Ministério Público do Amazonas
A ação pede, em caráter de urgência, a redução do preço da gasolina no percentual de 14,5%, índice anunciado pela Petrobras no último mês. Veja
RJ: Ordem Pública de Volta Redonda garante ressarcimento a posto de combustíveis
Prefeitura de Volta Redonda
O motorista de uma empresa de turismo abasteceu R$ 400 e saiu sem pagar. Com o apoio da Semop e de imagens do estabelecimento foi possível identificar a empresa e garantir o ressarcimento ao estabelecimento comercial. Confira
Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta
LEONARDO LINDEN para Eixos
Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden. Leia
BNDES pode participar de solução para Raízen
MARIA LUÍZA FILGUEIRAS, Valor
Capitalização depende de fatia relevante da Shell, mas outros investidores devem compor. Mais Informações
[Retrospectiva] As notícias que impactaram o setor sucroenergético em 2025
RENATA BOSSLE e GABRIELLE RUMOR KOSTER, NovaCana
Para as companhias de açúcar e etanol, os últimos 12 meses foram marcados por desafios e conquistas, com destaque para a venda de usinas, o anúncio de novos projetos e o combate à sonegação. Analise
Anidro ganha espaço e hidratado encolhe em novembro, diz Unica
Pensar Agro
Segundo a entidade, o movimento reflete um ajuste do mercado ao comportamento dos preços dos combustíveis e à competitividade na bomba. Averigúe
Produção de biodiesel volta a recuar em novembro
BiodieselBR.com
O repique nos níveis de atividade da indústria nacional de biodiesel visto em outubro não se repetiu. Informe-se
Furlanetti: Demanda e oferta mudaram e Opep já não manda mais no preço
CNN Brasil
Aumento da oferta global e redução da demanda por combustíveis fósseis, especialmente na China, onde 50% dos carros novos já são elétricos, provocam transformação no mercado mundial. Entenda
18/12 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina ( 10%) e abaixo dela para o óleo diesel (-2%).
19/12 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina ( 9%) e abaixo dela para o óleo diesel (-1%).
Petrobras confirma vazamento de gás na P-40, na Bacia de Campos
GABRIELA DA CUNHA, Estadão Conteúdo
Segundo a estatal, a produção na plataforma foi interrompida imediatamente e o vazamento não tem relação com a paralisação de trabalhadores. Saiba Mais
ANP fará consulta e audiência públicas sobre revisão de normas para biometano
Assessoria de Imprensa
Proposta busca aprimorar a regulação diante da ampliação do mercado e do novo marco legal de incentivo ao biometano. Participe
Novo aumento do ICMS sobre combustíveis para 2026 eleva custos em até 23%
Portal do Agronegócio
Gasolina, diesel e gás de cozinha terão reajustes; especialistas alertam para impactos no frete e na cadeia de alimentos. Calcule
PORTARIA “N” COMLURB N° 010 2025
A Portaria regulamenta e detalha a aplicação da Lei nº 5.538/2012, tornando obrigatória a coleta seletiva para grandes geradores de lixo (lixo extraordinário), definindo regras, responsabilidades, e como esses geradores (comércio, indústrias, hospitais, etc.) devem separar, acondicionar e destinar seus resíduos, buscando alinhar a prática com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e garantir a sustentabilidade no manejo de resíduos sólidos na cidade, com multas para quem descumprir. (Com informações da IA)
Grandes consumidores querem garantir devolução integral do ICMS na conta de luz
FLÁVIA MAIA, Jota
A Abrace apresentou embargos de declaração ao STF pedindo que a corte esclareça o alcance da decisão que fixou prazo de devolução aos consumidores dos tributos pagos a mais na conta de luz. Leia Mais
ITCMD e ITBI: Entenda as mudanças nos impostos sobre heranças e imóveis que começam a valer em janeiro
BERNARDO LIMA, O Globo
Especialistas ressaltam que novas regras exigem planejamento de contribuintes. Leia Mais
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