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SINDCOMB NOTÍCIAS – quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Secretário de Defesa do Consumidor, João Pires detalha as fiscalizações do Procon Municipal a uma plateia atenta e esperançosa 

Em iniciativa inédita, o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, apresentou aos principais representantes da revenda ética as estratégias de fiscalização e atuação nos estabelecimentos da cidade

O secretário explicou a uma plateia esperançosa o modus operandi das ações do Procon Municipal nas fiscalizações realizadas em postos de combustíveis. Essas operações se apoiam em três eixos: quantidade (bomba baixa), qualidade do combustível e propaganda enganosa. De acordo com o titular da pasta responsável pelo Procon Carioca, o primeiro passo consiste em verificar se a quantidade de combustível registrada na bomba corresponde exatamente ao volume abastecido no tanque. Em seguida são realizados testes para avaliar a qualidade dos produtos oferecidos. Por fim, a fiscalização analisa se a divulgação dos preços é transparente ou se, de alguma forma, induz o consumidor ao erro.

  • Quando começamos as operações, eu acreditava que todos os postos agiam de forma desonesta. Com o tempo, identificamos os verdadeiros fraudadores – aqueles que têm como objetivo prejudicar os estabelecimentos que trabalham corretamente até o seu esgotamento. Apesar das pressões que enfrentamos em diferentes frentes, nós contamos com o apoio maciço da população e dos revendedores sérios — afirmou o jovem servidor. 


João Pires afirmou saber diferenciar os postos que apresentam pequenas descalibrações daqueles que fraudam deliberadamente as bombas de combustíveis. Segundo ele, irregularidades mínimas resultam na interdição da bomba até que o problema seja corrigido. Em casos mais graves, são aplicadas sanções. Já a constatação da chamada “bomba baixa” leva à interdição imediata e ao início do processo de cassação do alvará de funcionamento. (LEIA O CONTEÚDO COMPLETO DESTA REPORTAGEM NA RETROSPECTIVA 2025 DA REVISA POSTO RIO)

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