Governo do Rio avalia se renova concessão atual da distribuição de gás ou realiza nova licitação até 2027

CARMÉLIO DIAS, O Globo
Estudo sobre qual seria a melhor opção, a cargo da Fundação getúlio Vargas (FGV), está em fase de conclusão segundo secretário Nicola Miccone, da Casa Civil

O governo do estado está adiantado nas discussões sobre a possível renovação, por mais 20 anos, do contrato para fornecimento de gás no Rio, hoje a cargo da empresa Naturgy, ou a realização de novo processo de concessão. A afirmação é do secretário estadual da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione, durante sua participação, na manhã desta terça-feira, em um dos painéis do evento Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO.

— O governo contratou a Fundação Getulio Vargas para avaliar o valuation, que é a discussão do valor, e cenários alternativos como uma nova licitação ou a renovação da atual. Isso está em fase de conclusão e será colocado à mesa para discussão e para a decisão final, que é o governador. Olhando o cenário econômico de que é possível renovar, obviamente isso se dará na economicidade devida, ou seja, com a empresa pagando a outorga que o mercado pagaria, com os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico do Estado colocados na mesa com um cronograma rigoroso de cumprimento e uma modernização contratual, porque é uma renovação que demandaria mais vinte anos — disse Nicola Miccione.

O secretário fez a ressalva de que, caso a renovação não se apresente como o melhor cenário, será dado início a um novo processo de concessão que precisa acontecer nos próximos dois anos.

— Caso (a renovação) não seja o melhor cenário, a gente parte com uma licitação, porque essa renovação precisa ocorrer até 2027. Isso trará, em qualquer das hipóteses, algum valor de outorga para o estado que será utilizado para novos investimentos em infraestrutura — disse Miccione, ressaltando que a questão tarifária será um ponto central na discussão. — A gente não pode imputar isso numa tarifa que aumente muito e tire a competitividade da indústria, ou gere impacto direto do cidadão na sua conta residencial.

Em nota, a Naturgy informou que já “manifestou oficialmente ao Governo do Estado seu interesse na prorrogação do contrato de concessão da Ceg (Região Metropolitana do Rio) e da Ceg Rio (interior), em julho de 2024, conforme previsão legal” e que a “renovação das concessões permitirá consolidar a trajetória da Naturgy no estado desde 1997 e garantir nova fase de expansão do gás natural, associado ao plano de investimento para o próximo período”. A nota segue dizendo que nos “últimos 28 anos, foram investidos mais de R$ 11 bilhões e gerados 14 mil empregos diretos e indiretos” na operação sob seu controle. A empresa diz ainda que “modernizou a infraestrutura existente e triplicou sua rede de distribuição para mais de 6 mil quilômetros”.

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