Justiça derruba cobrança da Sefaz-SP contra a Rodopetro
PEDRO GIL, Veja
Justiça entende que a distribuidora, em recuperação judicial, estava perdendo clientes com o risco de cobrança dobrada de ICMS. Abra
Estados e empresas se juntam pela monofasia de ICMS para a nafta
ANDRÉ JANKAVSKI, Brazil Journal
Secretários de Fazenda Estaduais e 13 associações do setor de combustíveis publicaram um manifesto em defesa da monofasia de ICMS para a importação de nafta – uma maneira de combater o mercado irregular e as fraudes tributárias. Continue
A Urgência da monofasia do ICMS para a nafta
Comsefaz, Abicom, Abiove, Abiquim, Aprobio, Bioenergia Brasil, Fecombustíveis, IBP, ICL, Sincopetro, Sindicom, Unica, Sindtrr e Ubrabio
Leia a carta sobre a importância de acabar com a fraude na importação do produto.
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 BI
GUSTAVO GAUDARDE e NIVALDO SOUZA, Eixos
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto. Complemente
Cerca de 6% do faturamento de empresas é desviado por fraudes
GILMARA SANTOS, Monitor Mercantil
Saiba Como fraudes internas e o crime organizado afetam empresas e como se proteger.
19/9 – PPI X PREÇO DOMÉSTICO/2025: O cenário médio de preços está acima da paridade para a gasolina (5%) e abaixo dela (-5%) para o óleo diesel.
Argentina legaliza abastecimento “self-service” e sem frentista
GABRIELA MEDEIROS, Motor1.com Argentina
Até ontem era proibido, mas agora é opcional; governo de lá publicou as regras para os motoristas abastecerem seus próprios carros. Informe-se
MT: MPE aciona Justiça contra lei que reduz a 30 metros distância mínima entre postos e escolas
ARTHUR SANTOS DA SILVA, Olhar Jurídico
O dispositivo questionado reduzia de 100 metros para 30 metros a distância mínima exigida em relação a escolas, quartéis, asilos, hospitais e casas de saúde. Entenda
Fiscalização: ANP fará consulta pública sobre revisão de norma para Medida Reparadora de Conduta
Assessoria de Imprensa
Objetivo é adequar resolução à evolução regulatória e à modernização das ferramentas de planejamento da fiscalização. Acompanhe
MG: Cade condena em R$ 1,7 MI Sindicato de Transportadores de Combustíveis do estado por práticas anticompetitivas
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Entidade tentou uniformizar preços e bloquear negociações no transporte de combustíveis no estado. Esclareça
Usinas em construção: De 24 obras, 11 podem iniciar operações ainda em 2025
NovaCana
Empreendimentos listados pela ANP poderão adicionar uma capacidade de produção diária acima de 26 MM litros do biocombustível. Acesse
Demanda por biodiesel avança 8,9% e óleo de soja sobe 10,3% em nova projeção para 2025
Redação MT
A StoneX divulgou uma atualização de suas projeções para os setores de biodiesel e óleo de soja no Brasil, após a decisão de elevar a mistura obrigatória de biodiesel. Confira
A Petrobras baixa o preço, mas a margem fica no caminho’, diz presidente da estatal
LAYANE SERRANO, Exame
Para Magda Chambriard, a companhia perdeu a capacidade de influenciar diretamente o valor final dos combustíveis quando deixou de atuar na distribuição de derivados e petróleo e GLP. Observe
ANP fará consulta prévia sobre estudo relativo a emissões de metano
Assessoria de Imprensa
Objetivo é subsidiar futura regulamentação sobre o tema. Inteire-se
Alerj aprova projeto que cria pacote de enfrentamento ao crime no Estado
Alerj
O PL 5.908/25, cria medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no estado. Conheça
Estado poderá ter Sociedade de Economia Mista de Energia Limpa
BUANNA ROSA e VÍTOR D’AVILA, Alerj
A Assembleia aprovou, em 1a discussão, o PL 4.664/25, que cria a Energia Limpa RJ, para promover pesquisa, prospecção, planejamento, geração e comercialização de energia proveniente de fontes renováveis. Consulte
Salário mínimo 2025: confira projeções de aumento até 2029
Contábeis
Os descontos obrigatórios para trabalhadores que recebem acima do piso podem chegar a 41,5% da remuneração mensal. Leia Mais
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