Receita Estadual apreende 30 mil litros de combustíveis em post na Penha e em São Gonçalo

Autos de infração aplicados pela apresentação de documento fiscal irregular somam cerca de R$ 100 mil

A Receita Estadual e Operação Foco apreenderam, nesta quarta-feira (28/05), duas cargas de 30 mil litros de combustíveis com documentação fiscal irregular em postos localizados na Penha, Zona Norte da capital, e em São Gonçalo, Região Metropolitana. Os autos de infração aplicados após retenção da gasolina e do etanol somam cerca de R$ 100 mil.

“Todos os dias trabalhamos para garantir o fortalecimento das estratégias das nossas ações de fiscalização e garantir a proteção da recolhimento dos recursos públicos. Como resultado, honramos mais uma vez a missão da Receita Estadual de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes.

Durante a abordagem nos postos, os responsáveis pela carga apresentaram notas fiscais com informações inconsistentes. Na logística das entregas, foram registrados destinatários distintos aos constantes no documento referente ao produto. Os transportadores foram devidamente autuados com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996, que estabelece o pagamento do ICMS para o profissional que levou os produtos com documentação inidônea.
Em São Gonçalo, posto de bandeira Ipiranga recebia 15.000 litros de gasolina C da distribuidora Paranapanema (Terrana). Posto da Penha da Bandeira Shell recebendo 20.000 litros de etanol hidratado da Refit.