Fazenda busca alternativa para projeto do devedor contumaz

GABRIELA GUIDO, CAETANO TONET, MARCELO RIBEIRO eJÉSSICA SANT’ANA, Valor Econômico
Diante das dificuldades no avanço do projeto do chamado devedor contumaz na Câmara, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e o Ministério da Fazenda acertaram destravar uma proposta que trata do mesmo assunto no Senado. Relator do texto, que cria o Código de Defesa do Contribuinte e a figura do devedor contumaz, Efraim disse ao Valor que apresentará um parecer que contemple alguns pontos da proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados no ano passado.

A regulamentação do devedor contumaz é uma das prioridades econômicas do governo no Congresso e também considerada por setores empresariais como um instrumento importante para o combate ao crime organizado e à concorrência desleal “Meu compromisso é que o parecer estará pronto [nesta semana] para ser votado”, afirmou o senador, acrescentando que o governo articularia com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quando o projeto será colocado em pauta. Alcolumbre viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã.

Integrantes da equipe econômica afirmaram, sob reserva, que aguardam o parecer de Efraim para uma posição final. Um dos pontos que teriam sido reforçados ao senador na semana passada é que a criação da figura jurídica do devedor contumaz na perspectiva da Fazenda visa, acima de tudo, o combate ao crime organizado. Para ler esta notícia, clique aqui.
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