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SINDCOMB NOTÍCIAS – terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Revista Combustíveis & Conveniência destaca união do setor para combater o mercado irregular
Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis
Iniciativa que uniu revenda, distribuidoras, CNC e outras entidades para combater o mercado ilegal de combustíveis, com o Movimento Unidos Pelo Combustível Legal é o destaque desta edição. Leia

Últimas

Para destravar o pacote fiscal, Governo nomeia indicados do Senado para agências reguladoras
VALDO CRUZ e SARA CURCINO, Globonews
O principal posto da ANP ficará com Artur Watt Neto, procurador da AGU, indicado pelo senador Otto Alencar. Pietro Mendes, atual secretário de P&G do MME, foi a escolha do ministro Alexandre Silveira. Continue

ANP aprova Plano Anual de Fiscalização de 2025
Assessoria de Imprensa
O documento é o balizador das atividades da área de fiscalização do abastecimento da Agência e estabelece metas quantitativas de ações em campo e julgamentos em primeira instância. Informe-se

Devedor contumaz: Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
Agência Senado
A matéria premia o bom pagador enquanto pune o chamado “devedor contumaz”. Acompanhe

ES: Sefaz publica lista definitiva de empresas enquadradas como Devedoras Contumazes
Secretaria de Fazenda
Fazem parte da lista 375 grupos econômicos, que, a partir de 1º de janeiro de 2025, estarão sujeitos a regime especial de fiscalização e sanções, como a perda de benefícios fiscais. Acesse


Na Pista Certa

SP: ANP aponta venda de combustíveis adulterados e interdita posto duas vezes em 5 dias
EPTV e G1
A gasolina C comum tinha 71% de anidro na mistura. O teste colorimétrico indicou a presença de metanol no hidratado. Confira


Abastecendo & Calibrando

Governo Lula indica diretores para ANP e mais oito reguladoras
MARIANNA HOLANDA, Folhapress
Um dos principais pontos de discordância era na ANP. Veja


Base & Atacado

ANP comunica que distribuidoras têm até o dia 31 para aposentar CBios referentes a 2024
ANP
Será encerrado no dia 31 de dezembro de 2024, às 11h, o prazo para a comprovação das metas de descarbonização referentes ao ano de 2024. Anote


Anidro & Hidratado

Etanol: hidratado cai 0,14%, e anidro fecha valorizado em 0,65%, na semana. (Cepea/Esalq)

Preço do etanol sobe em 10 estados e no DF, cai em 7 e fica estável em outros 9, diz ANP
Estadão Conteúdo
Nos postos pesquisados pela Agência em todo o país, o preço médio do etanol subiu 1,48% na comparação com a semana anterior. Compare

Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 9 Estados e no DF, diz ANP
Estadão Conteúdo
Na média dos postos pesquisados no País, o etanol tinha paridade de 66,99% ante a gasolina no período. Verifique


Biodiesel & Renováveis

Crescimento do mercado de biodiesel: Desafio para os produtores em 2025
Assessoria SCA Brasil
As fraudes na mistura de 14% (B14) atingiram níveis preocupantes, exigindo ações combativas pela ANP e entidades como o ICL. Averigúe

Biodiesel sustenta trajetória de queda mesmo com alta nos custos; baixa não deve durar
BiodieselBR.com
As usinas reduziram o preço em pouco mais de 0,5% na última semana. Somada à retração da semana anterior, a baixa acumulada foi de 1,6% . Essa baixa, contudo, pode não durar muito. Conclua

ANP avalia resultado de resolução que estabeleceu nova especificação do biodiesel
FÁBIO RODRIGUES, BiodieselBR.com
Os monoglicerídeos estão entre os principais suspeitos de estarem por trás da formação de borras que, há muitos anos, têm feito os fabricantes de biodiesel e outros elos da cadeia trocarem acusações. Esclareça


Combustíveis Fósseis

Produção de petróleo no Brasil deve crescer 6% em 2025, diz IBP
MARTA NOGUEIRA, FABIO TEIXEIRA e RODRIGO VIGA GAIER, Reuters
A estimativa é inferior à projeção realizada pelo Plano Decenal de Expansão de Energia da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no horizonte até 2034. Observe


Primeiras

Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
Agência Senado
A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS e ISS. Entenda


Rio Notícias

CEDAE – Reajuste Tarifário
DOE-RJ – 16 dez 2024
A Agenersa homologou o Reajuste Tarifário da Cedae, no percentual de 2,9944%, para vigorar a partir de 01/12/2024. Abra

Audiência pública vai debate falta de abastecimento de água e reajuste na tarifa
Alerj
Segundo a Comissão de Saneamento Ambiental, foi utilizado para o reajuste o período de 20 meses, ao invés da variação anual de 12 meses para o cálculo da variação inflacionária, o que gerou uma porcentagem mais alta. Inteire-se

Alerj aprova nomes de dois conselheiros indicados à Agenersa
MADU COSTA, Alerj
O colegiado sabatinou Vladimir Paschoal e delegada de Polícia Civil Gisele Pereira, que já trabalham no órgão e poderão integrar o conselho pelos próximos quatro anos. Clique Aqui

Naturgy é eleita a Melhor Distribuidora de GNV no Prêmio Sindirepa 2024
Fator Brasil
Somente em 2024, a Naturgy disponibilizou 40 novos postos de GNV para atender esta demanda crescente de forma eficiente. Mais Informações


Justiça & Contabilidade

Lojas de conveniência de postos e varejistas de cigarros podem ter ressarcimento do PIS/COFINS-ST
GazetaNM
O STF confirmou a tese de que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Pis/Cofins recolhidas a mais no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida. Leia Mais

Câmara aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
JANARY JÚNIOR, Agência Câmara de Notícias
A CCJ aprovou PL que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão definitiva favorável a ele. Leia Mais


Conveniência, Treinamento & Farmácia

‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Agência Senado
Esses produtos serão tributados em 26,5% — alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma — mais o Imposto Seletivo. Prossiga

Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico
THIAGO RESENDE, TV Globo
Medida já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas em SP. Venda de cigarros eletrônicos — conhecidos como vapes — é proibida pela Anvisa. Assista


(As notícias veiculadas neste informativo não refletem necessariamente o posicionamento do SINDCOMB; são oferecidas apenas como prestação de serviço. Se você quiser acrescentar novos contatos ou se descadastrar, basta enviar mensagem para o e-mail: imprensa@sindcomb.org.br)

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