Petrobras fecha 2024 com 43 aditivos em contratos para reduzir preço de gás a distribuidoras

GABRIEL VASCONCELLOS, Estadão
– A Petrobras vai fechar o ano de 2024 tendo chegado a 43 aditivos contratuais com 13 distribuidoras locais de gás natural para descontos nos preços da molécula, apurou o Estadão/Broadcast. O movimento, dizem fontes da companhia, está em linha com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia de dinamizar o mercado de gás, para aumentar a oferta e, assim, baratear o fornecimento.

A redução de preço é concedida pela estatal para distribuidoras que retiram mais de 60% do volume de gás contratado em regimes “take or pay”, no qual a empresa contrata um determinado volume e paga uma espécie de multa relativa à parte não retirada.

Questionada, a Petrobras informou que o desconto médio do mecanismo de performance varia entre 5% e 10%, em função do perfil de consumo do cliente e do seu portfólio de contratos de suprimento. E que o ‘take or pay’ da Petrobras continua com a faixa mínima de 80% a 90%, sendo o restante flexível. O desconto, porém, vale para qualquer volume acima de 60%.

A Petrobras não informou as distribuidoras ora beneficiadas, mas, conforme apurou o Estadão/Broadcast, trata-se de Algás, CEG, CEG Rio, Compagás, Copergás, ESGás, MSGás, Necta, PBGás, Potigás, SCGás, Sergás e Sulgás.

Sintoma da abertura
Segundo analistas e fontes de mercado ouvidas pelo Estadão/Broadcast, o movimento da Petrobras é um sintoma da abertura do mercado de gás, que conta com cada vez mais fontes e comercializadoras, além da migração crescente de grandes consumidores para o mercado livre.

Um operador de mercado definiu o movimento como uma reação da Petrobras à uma situação de mercado mais competitiva, em que a companhia começa a se adaptar a um novo momento.

Mas Adrianno Lorenzon, da Abrace, reconhece o aspecto positivo da redução de preço no início da cadeia, que acaba repassada aos consumidores, mas define o movimento como ainda insuficiente ante as necessidades do mercado.

“Se o objetivo fosse de fato baixar preço, baixariam no contrato todo, e não apenas nos porcentuais finais do contrato, como está acontecendo”, afirma. “Acaba sendo uma estratégia para limitar a concorrência de outras fontes ou migração para o mercado livre, e manter cativas as distribuidoras e seus clientes”, aponta. Uma fonte reconhece se tratar de um esforço que também observa as necessidades de mercado da Petrobras, “como não poderia deixar de ser”.

Fontes alternativas à Petrobras hoje, no Brasil, são grandes produtores como Shell, Galp, Brava Energia, além do gás importado da Bolívia e, no futuro, Argentina.

Oferta à frente da demanda
A diretora executiva de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), Sylvie D’Apote avalia que o avanço do mercado de gás brasileiro no momento depende mais do avanço da demanda do que da oferta. E que, nesse último fundamento (oferta), é preciso ir além da discussão de preço para se chegar a novos modelos de contratos que permitam maior flexibilidade aos contratantes, seja distribuidora ou cliente final.

“Já vemos boa diversificação de fontes. A parte da oferta está correndo e todo dia aprendemos o nome de uma nova comercializadora. Mas ainda falta competição pelo lado da demanda. O anúncio de novos clientes livres grandes ainda é lento”, diz D’Apote. Um gargalo, diz, é a regulamentação do mercado livre, que acontece a nível estadual. Várias unidades da federação, lembra, ainda limitam a iniciativa privada à condição de cliente cativo de distribuidoras.

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