ERRATA: Justiça INDEFERE PEDIDO de antecipação de tutela à Copape e mantém cassação da autorização pela ANP
O juiz Alaôr Piacini, da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), INDEFERIU nesta sexta-feira (9/8), julgou antecipação de tutela à Copape Produtos de Petróleo Ltda:
“A pretensão não merece acolhida, pois, a medida acauteladora de revogação das autorizações da requerente teve embasamento fático e legal, sendo apenas diferido o direito a ampla defesa que passou a ser exercido a partir da notificação da decisão da Diretoria da ANP. Portanto, está assegurado o direito a ampla defesa. Isso posto, INDEFIRO o pedido de tutela cautelar antecedente”.
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ANP orienta postos revendedores sobre drenagem dos tanques
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Durante todo o mês de agosto, os fiscais da ANP aproveitarão as ações em campo para tirar dúvidas dos revendedores sobre como drenar os fundos de tanque. Oriente-se
Espírito Santo estabelece valores de dívidas para caracterização dos devedores contumazes
Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES
Fornecedores e compradores que realizarem transações comerciais com os contribuintes considerados devedores contumazes poderão ser responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos. Abra
Importação de diesel recua 17,6% em julho
BiodieselBR.com
Depois do pico visto em junho, as importações de diesel feitas pelo Brasil deram um passo atrás. Informe-se
AC: Por seca extrema, Marechal Thaumaturgo enfrenta falta de alimentos e gasolina C a R$ 10,50
ContilNet
Cidades do Acre começam a sofrer os efeitos da seca extrema e do baixo nível dos rios. Veja
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em dez unidades da Federação (29/7 a 8/8)
Assessoria de Imprensa da ANP
No Rio Houve quatro autuações com interdições cautelares, como em um posto de Caxias por venda de hidratado fora das especificações. Em Niterói, um posto violou faixa de interdição aplicada em fiscalização anterior. Saiba Mais
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia: 14h30 Lançamento do Anuário do Petróleo no Rio 2024 (Firjan)
Diretor III Fernando Moura: 13h Visita técnica à unidade fabril da REFIT
Distribuidoras podem não alcançar a meta do RenovaBio para 2024, afirma Itaú BBA
BiodieselBR.com
O é de 46,37 MI créditos, mas o BBA não acredita que o montante objetivo estipulado pela ANP para 2024 será atingido até dezembro. “A taxa média de cumprimento das metas nunca foi integral nos anos de existência”, aponta. Observe
Cade suspende três inquéritos contra a Petrobras
LORENA MARCELINO, epbr
Dois deles eram sobre a abertura dos mercados de refino e de GN. No 3o, a estatal era acusada pela Acelen por supostas restrições no acesso ao óleo para operação de Mataripe. Acesse
Opep projeta crescimento do PIB brasileiro de 1,8% em 2024
ERIC NAPOLI, Poder 360
Cartel calcula que o Brasil será um dos três países que mais devem contribuir para o aumento da oferta global de combustíveis até o fim do ano. Clique Aqui
Magda Chambriard, a personalidade
O Globo
Diretora-geral da ANP entre 2012 e 2016, no governo Dilma Rousseff, foi funcionária de carreira da Petrobras, onde trabalhou por 22 anos. Continue
Conta de luz cairá no máximo 4,3% com securitização da Eletrobras
GERALDO CAMPOS JR., Poder 360
Antecipação de R$ 7,8 BI para quitar as contas Covid e de Escassez Hídrica terá impacto quase imperceptível em alguns Estados, afirma a Volt Robotics. Confira
Híbridos e elétricos superaram carros a gasolina na China pela primeira vez
LEANDRO CRISCUOLO, Olhar Digital
China é o maior mercado de automóveis do planeta, e as tendências que surgem por lá costumam afetar diretamente outras áreas do mundo no ramo da comercialização de veículos. Averigúe
Petrobras lança ferramenta digital que incentiva o abatimento de emissões de CO2
Agência Petrobras
Plataforma custou R$2 MI e dá acesso gratuito e online a dados de todo o país. Conheça
Câmara aprova urgência para 2o projeto de regulamentação da Reforma Tributária
EDUARDO PIOVESAN e FRANCISCO BRANDÃO, Agência Câmara de Notícias
O texto contém detalhes da gestão do IBS, de seu comitê gestor, da partição de receitas do novo tributo, além de regulamentar o imposto incidente sobre doações e causa mortis e a contribuição de iluminação pública. Acompanhe
Golpes do Pix: cerca de 60% envolvem valores entre R$ 1 mil e R$ 2.800, revela pesquisa
Extra
Os principais golpes envolvem pagamento adiantada por produto ou serviço (27%). Leia Mais
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