Justiça concede antecipação de tutela à Copape
O juiz Alaôr Piacini, da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), concedeu, nesta sexta-feira (9/8), antecipação de tutela à Copape Produtos de Petróleo Ltda, suspendendo decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Processo nº 48610.218243/2024-26, que revogou as autorizações à empresa para o exercício da atividade de formulação de combustíveis. 10550108920244013400_2141588710_Decisão
PCC e milícias miram setor de combustíveis e impõem medo a fiscais do Inmetro
FERNANDO DAVID, Band News
Setor de combustíveis ainda é um desafio para a fiscalização, o que chama a atenção de organizações criminosas, como o PCC, em São Paulo, e milícias, no Rio. Assista
Devedor contumaz: projeto combate fraudes no setor de combustíveis
HENRIQUE FREGONASSE, Correio Braziliense
Enviado ao Congresso em janeiro pelo governo federal, o projeto visa distinguir empresas que pagam os impostos daquelas que têm a inadimplência como prática de negócio. “Além de punir o devedor, o projeto vai punir quem compra dele”. Leia Mais
MG: Setor de transporte de combustíveis ameaça paralisação contra alta no ICMS
RICHARD NOVAES, Diário do Comércio
Conforme nota do Sindtanque-MG, divulgada nesta sexta (9), nos últimos meses, sem aviso prévio, a alíquota foi elevada de 14% para 18,1%, o que gerou insatisfação entre os transportadores. Avance
Petrobras descarta novos aumentos de combustíveis para evitar queda de participação de mercado
BRUNO ROSA, O Globo
“Aumentar o preço agora é abrir mão de market share, o que não está nos nossos planos”. Entenda
RR: Mais de 2 mil litros de gasolina adulterados são apreendidos em posto
G1
Ela disse ter levado um recipiente com 5 litros de gasolina, andou poucos quilômetros e o carro começou a falhar. Abra
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia: 10h Reunião – FENEPOSPETRO, com Eusebio Pinto, presidente e vice-presidentes. Telepresencial
Diretor II Daniel Maia Vieira: 14:30 Reunião com TOBRAS (Terrana) Carlos Augusto de Carvalho – Diretor de vendas e Distribuição e Gabriela Fernandes – Gerente Sênior Jurídico. Local: Escritório Central ANP/RJ; 16h Associação dos Produtores e importadores de lubrificantes – SIMEPETRO
‘Separada’ da Americanas, BR Mania quer dobrar de tamanho em voo solo
RENAN SETTI, O Globo
A ambição é dobrar a quantidade de lojas BR Mania nos próximos cinco anos, aumentando de 16% para 30% sua penetração na rede de postos BR pelo país. Averigúe
Na última semana, o hidratado subiu 1,19% e, após duas semanas de queda, o anidro avançou 2,31% nas usinas paulistas. (Cepea/Esalq)
Alta do metanol tende a perder força nos próximos meses
BiodieselBR.com
De outubro até agora, os dois principais fornecedores para o mercado nacional vêm reajustando seus preços de referência mês a mês. Os valores de tabela já subiram 34,6%, atingindo seu maior nível em mais de 17 anos. Acompanhe
Preço do biodiesel subiu mais 2% e atingiu maior patamar em 75 semanas
BiodieselBR.com
Ao menos por enquanto, o setor de biodiesel não tem dado sinais de estar pronto para reverter a trajetória de alta que se iniciou 10 semanas atrás. Calcule
Números da Petrobras foram “dentro do esperado”, diz Chambriard
MARIANA TOKARNIA, Agência Brasil
Lucros devem voltar nos próximos meses, afirma presidente da empresa. Confira
CEO da Petrobras diz que recompra de refinaria da Bahia não é prioridade
JULIANA ESTIGARRÍBIA, Bloomberg Línea
Magda Chambriard destacou que a estatal tem obrigação de avaliar todas as oportunidades que surgirem, mas que o negócio precisa ser ‘minimamente’ interessante. Verifique
Que resposta o governo dará aos conflitos federativos na regulação do GN?
ANDRÉ RAMALHO, epbr
Afinal, a ANP já formalizou o interesse de contestar, no STF, ao menos cinco leis estaduais que, no entender da agência, invadem suas competências. Saiba Mais
Nº de carros com combustível GNV cai 14% em seis anos em Campinas; saiba o que compensa mais
EPTV1
Segundo o Detran, em junho de 2019, 5,5 mil veículos rodavam com GNV na metrópole, enquanto, no mesmo período deste ano, o número caiu para 4,7 mil automóveis. Assista
Conta de luz pode baixar de 2,5% a 10% em setembro, a depender de cada estado, diz ministro de Minas e Energia
BERNARDO LIMA, Extra
Isso porque um consórcio de bancos foi autorizado pelo Governo a antecipar para a conta de luz parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras ao longo de quase 30 anos. Inteire-se
Abiogás lança mapa regulatório do biogás e biometano
Energia Hoje
A ferramenta será atualizada semanalmente e conta com informações de dispositivos legais e regulatórios relacionados ao biogás e biometano, tanto ao nível federal quanto estadual. Detalhe
Debatedores defendem Imposto Seletivo mais alto para produção automobilística menos sustentável
SILVIA MUGNATTO, Agência Câmara de Notícias
Representante do Governo defendeu, na Câmara dos Deputados, que todos os carros, inclusive os elétricos, estejam sujeitos ao novo IS da reforma tributária (PLP 68/24), conforme texto aprovado na Câmara e que está no Senado. Observe
Após 5 semanas sem votação, Câmara retorna com foco na Reforma Tributária
FELIPE SALGADO e MARIA LAURA GIULIANI, Poder 360
Casa se concentrará na votação do 2º texto da regulamentação; senadores continuam em impasse com o governo sobre a desoneração. Acesse
Gasolina sobe 3,15% e representa item de maior pressão no IPCA de julho
Estadão Conteúdo
Os combustíveis subiram 3,31% em julho. A gasolina aumentou 3,15%, item de maior impacto sobre o IPCA do mês, 0,16%. O etanol aumentou 5,90%, e o diesel, 1,03%. Já o GNV recuou 0,20%. Compare
Sefaz-RJ lança serviço de autorregularização de contribuintes que transportam cargas no Estado
Portal Fazenda RJ
Criada para agilizar a passagem pelos postos de Controle Fiscal, a plataforma possibilita que os contribuintes que emitem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais tenham acesso às suas pendências tributárias para que possam se regularizar. Conheça
Operação Foco: Autos de infração ultrapassam a casa dos R$ 140 MI no 1o SEM
Governo do Estado
O Programa Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco foi criado em agosto de 2021, em substituição ao antigo programa Barreira Fiscal. Informe-se
Deliberação AGENERSA Nº 4757 DE 31/07/2024
DOE-RJ – 9 ago 2024
O Conselho-Diretor homologou o reajuste médio do valor da tarifa da Concessionária CEG, de 6,353%, para o segmento de Gás Natural, considerando a variação do custo médio ponderado do GN de 10,35%, a vigorar a partir de 01/08/2024. Analise a composição da tabela
CARF confirma exclusão do ICMS do PIS/Cofins em operações com alíquota ad rem: um case divisor de águas
ANDRÉIA VITAL, Jornal Cana
Decisão unânime reconhece o direito da AMBEV S/A de excluir o ICMS das contribuições, destacando um importante precedente para empresas submetidas a regimes especiais de tributação do PIS/Cofins. Leia Mais
(As notícias veiculadas neste informativo não refletem necessariamente o posicionamento do SINDCOMB; são oferecidas apenas como prestação de serviço. Se você quiser acrescentar novos contatos ou se descadastrar, basta enviar mensagem para o e-mail: imprensa@sindcomb.org.br)
Ligue para nós
55 21 3544-6444
Email
sindcomb@sindcomb.org.br