Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
EDUARDO PIOVESAN e TIAGO MIRANDA, Agência Câmara de Notícias
O líder do Governo ressaltou que a reforma vai reduzir a carga tributária brasileira. “Esta reforma vai reduzir a carga tributária de 34,4% para, em média, 26,5%. É uma reforma tributária justa”, disse.
STF julga em 14 de agosto limites da multa qualificada
MARIANA BRANCO, Jota
O Plenário retoma, em 14 de agosto, o julgamento para decidir os limites da multa aplicada em casos de sonegação, fraude ou conluio. Acesse
IBP vê possível retaliação da Receita em fiscalizações de PIS e Cofins
MARIANA ANDRADE, Metrópoles
O Instituto alega que a Receita está utilizando “atos administrativos embasados na legislação vigente para impedir o uso dos créditos, na tentativa de obter um equilíbrio fiscal em detrimento aos direitos dos contribuintes”. Entenda
Defasagem de preço da gasolina da Petrobras cai para um dígito, a 9%, diz Abicom
Estadão Conteúdo
O aumento do preço da gasolina pela Petrobras e a valorização do real, aliados à queda do preço do petróleo, reduziram a defasagem do combustível vendido nas refinarias em relação ao exterior. Continue
MS: ‘Mercado é livre’, explica Sinpetro sobre gasolina a R$ 7,44 no interior do estado
LIANA FEITOSA, Midiamax
Vendida por R$ 7,44 em Dois Irmãos do Buriti, a 110 km de Campo Grande, o preço da gasolina comum na cidade é uma escolha dos empresários locais, explica o Sinpetro MS. Abra
Abrint anuncia apoio às demandas de servidores de agências reguladoras
FERNANDO BARBOSA, Teletime
“A Abrint destaca que esta evolução de conduta e papel regulatório não deve ser desconsiderada pelo governo brasileiro”. Prossiga
Sem poder comprar postos, Ipiranga adquire rede via Ultrapar
DIEGO FÉLIX e JÚLIO WIZIACK, FolhaSP
Distribuidores de combustíveis cogitam ir ao Cade contra a compra de postos pela dona da Ipiranga. Saiba Mais
PL quer transferir compra de CBios para produtoras e importadoras de combustíveis fósseis
NovaCana
Atualmente, obrigações do programa RenovaBio estão vinculadas às distribuidoras de combustíveis. Esclareça
Após correção de dados pela ANP, biodiesel subiu 1,2% na 26S
BiodieselBR.com
Ao contrário da planilha originalmente publicada na última sexta (5) que mostrava uma queda de 2,7% no preço médio nacional, os novos dados revelam que houve uma alta de 1,2%. Verifique
Quase metade da sua conta de luz é formada por impostos e encargos; entenda para onde eles vão
GABRIEL RODRIGUES, O Tempo
Cerca de 44,1% do custo da conta de luz é direcionado ao pagamento deles. Observe
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
TIAGO MIRANDA, Agência Câmara de Notícias
Propriedades deixariam de pagar IPTU para pagar ITR; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. Veja
Emendas tentam desonerar hidratado, petróleo e mineração na reforma tributária
EPBR
Às vésperas do início da votação da regulamentação da reforma tributária, os três setores intensificaram a corrida por mudanças no parecer do GT do PLP 68/2024, via emendas de plenário. Siga
Secretaria de Fazenda inicia atualização cadastral de empresas com benefícios fiscais de ICMS
Sefaz-RJ
O prazo para realizar o procedimento, que dará à Sefaz mais ferramentas na atuação contra a concorrência desleal, vai até o dia 8 de agosto. Informe-se
Justiça Federal derruba cobrança de impostos sobre benefício fiscal de ICMS
MARCELLA VILAR, Valor
Três recentes decisões judiciais afastaram a tributação de crédito presumido de ICMS – tipo de benefício fiscal dado a empresas. Leia Mais
Não é possível tributar crédito presumido de ICMS, decide TRF-5
Conjur
É possível inferir que quando se trata de crédito presumido de ICMS, a possibilidade é de exclusão imediata da base de cálculo do IRPJ e da CSLL e, consequentemente, do PIS/Cofins. Leia Mais
Pães de forma têm teor alcoólico acima do esperado e podem até alterar resultado do bafômetro
Estadão Conteúdo
Um estudo inédito identificou a presença de alto teor de álcool nas formulações de algumas das marcas de pães de forma mais consumidas pelos brasileiros. Confira
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