Gasolina mais cara e o processo de reajustes dos combustíveis que perdeu transparência

MIRIAM LEITÃO, O Globo
Petrobras precisa ter critérios claros e previsibilidade para aumentos de todos os derivados de petróleo

O aumento da gasolina e do gás de cozinha, anunciados nesta segunda-feira pela Petrobras, impactam muito a vida das pessoas, principalmente a dos mais pobres, é inegável. É bom ter aumento? Não, não é bom. Mas pior ainda é deixar o mercado desajustado com preços artificiais.

Por que a gasolina subiu e o diesel não? Por que agora? Desde agosto do ano passado os preços não mudam e nesse meio tempo tudo aconteceu com os preços definidores. Petróleo no mercado internacional e dólar são os que determinam o valor de equilíbrio desses produtos.

Mesmo com o reajuste, os preços da Petrobras continuam defasados frente aos preços internacionais. De acordo com a Abicom, a diferença do preço da gasolina em relação ao mercado externo caiu de 18% para 10% com o aumento desta segunda. Pior do que a diferença, no entanto, é o fato de que atualmente não há qualquer transparência em relação aos aumentos feitos pela companhia, quais são os critérios para que se decida o reajuste, quando ele acontecerá e como é definido o percentual, que dessa vez foi de 7,11% sobre o preço da gasolina.

Até maio do ano passado, a Petrobras seguia o parâmetro internacional para realizar reajustes dos combustíveis. Antes era mantida uma paridade, o que fazia com que a alta ou a queda das cotações externas do petróleo e do câmbio determinassem a alta ou corte nos preços. Esse modelo havia sido instalado pelo governo Michel Temer depois que uma violenta manipulação dos preços no governo Dilma Rousseff arruinou as contas da estatal. A companhia abandonou esse modelo agora e passou a seguir o que o governo chamou de um abrasileiramento do critério de aumento. A mudança tornou nebuloso o modelo de reajuste da companhia. Não se sabe qual é o novo critério.

Essa defasagem que existe entre os preços dos combustíveis no Brasil e no mercado internacional pode ser reduzida se houver uma acomodação da cotação do dólar. A moeda americana chegou a bater os R$ 5,70, diante das declarações do presidente Lula contra o presidente do Banco Central e também por pressões do cenário externo, mas o dólar tem cedido, já caiu bastante. Quanto mais o dólar ceder, menor será a defasagem, se não houver novas altas do petróleo.

O petróleo subiu muito no mercado internacional nesse período sem um reajuste aqui dentro, mas depois caiu. No último mês voltou a ter uma alta: o barril passou de US$ 77 para quase US$ 87.

Qual é o problema de deixar o mercado sem um critério claro? É que outros participantes do mercado, o importador, o refinador privado, não têm ideia do preço que vai ser definido pela empresa dominante do mercado. E isso pode desorganizar o abastecimento do mercado interno. As refinarias privadas estudam entrar na Justiça contra a estatal, alegando que a sua política de preços prejudica a concorrência.

É preciso regras claras, transparentes, sem isso todos os agentes privados que participam desse mercado no Brasil têm dificuldade de tomar suas decisões e planejamentos. E isso acaba afetando o abastecimento no mercado nacional, porque a Petrobras não supre 100% da demanda brasileira.

É positivo que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard tenha aprovado esse reajuste, mas não há garantia alguma que ela vai seguir alguma regra.

Aumento de preços é sempre desagradável, mas é preciso lembrar que os combustíveis, principalmente a gasolina, são produtos de alta emissão de gás de efeito estufa. Portanto, não faz sentido, do ponto de vista ambiental, que sejam subsidiados.

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