União de forças é condição para combater as irregularidades no mercado de solventes

KÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação do Sindcomb
O primeiro Workshop de Solventes de 2024, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (12), pretendeu integrar todos os agentes econômicos envolvidos, com suas diferentes expertises, no intuito de devolver ao mercado um ambiente concorrencial salutar. Cerca de 100 participantes virtuais assistiram à apresentação que citou as  estratégias da reguladora no combate ao desvio de metanol no país.

O diretor Daniel Maia Vieira informou que a agencia adotou medidas internas no sentido de integrar as diretorias e superintendências afins, do planejamento à forma de atuação, para tornar as ações ainda mais efetivas:

– Ao longo deste ano fizemos ações muito bem sucedidas com foco no metanol, que foram um piloto da atuação integrada com produtores de biodiesel, distribuidores de solventes e importadores, tentando depurar agentes inidôneos deste mercado. Temos procedimentos sancionatórios, autorizações revogadas, novas interpretações da lei de penalidades, das resoluções, e de tornar mais céleres os processos sancionadores.

O diretor pediu aos participantes que passem informações sobre a criminalidade no setor de combustíveis, e citou a fala do governador de São Paulo, Tarcício de Freitas, sobre a existência de mais de mil postos revendedores envolvidos com o crime. Daniel Maia instigou as empresas que, em seus sistemas de compliance, adotem mecanismos para que não forneçam produtos nem celebrem contratos com CNPJ inidôneos. “Bandeiras, como Raízen, Vibra, Ipiranga, não assinem contratos com postos revendedores que reputem estar na criminalidade. Vocês também têm nome a zelar. Cada agente tem a sua responsabilidade neste mercado.”

Mário Cardoso, chefe do escritório da inteligência da Agência, explicou que – diferentemente da Ouvidoria, canal de denúncias à ANP – a unidadede de inteligência trabalha com documentos, indícios e informações qualificadas que dão suporte à realização de fiscalizações mais assertivas.

ANP amplia as exigências desde os pedidos de importação até o uso dos solventes

Já o superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Diogo Valério, fez a apresentação do monitoramento do mercado de solventes com foco no metanol. Destacou o aumento das exigências envolvendo da análise de pedidos de importação até os usos dos produtos; a intensificação do monitoramento e o maior diálogo com o setor privado, para evitar comportamentos indevidos. O superintendente citou a existência do painel dinâmico do metanol, aberto para consulta ao público. E relatou casos de indeferimento de licença de instalação bem como de alvarás de operação, resultado do aumento do rigor e do controle sobre o produto considerado sensível pelo regulador. Valério destacou que a transparência de dados através da divulgação permanente de painéis dinâmicos possibilitam o acesso a todas as pessoas, ministérios públicos e agentes ao setor de combustíveis em geral. 

Júlio Nishida, superintendente de Fiscalizaçao do Abastecimento, reforçou que o consumidor final é a principal parte interessada, bem como as empresas do setor, já que não conseguirão competir em condições desiguais; além da saúde ocupacional dos frentistas e empregados de postos, e da saúde pública, que já envolveu até mesmo a ingestão irregular de etanol combustível adulterado com metanol, com resultado a morte de moradores em situação de rua. Glauber Silva, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Distrito Federal, reforçou que a integração entre os diversos órgãos da agência contribuiu pelos bons resultados que vêm ocorrendo.