Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24 regulamenta tributação de operações com combustíveis
JANARY JÚNIOR, Agência Câmara de Notícias
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes. Entenda
IDP debate com a Receita Federal o ‘PL da Conformidade’
Receita Federal do Brasil
O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Receita e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. Continue
Podcast Joule discute os impasses para combater o devedor contumaz em energia
Estúdio Jota
PL proposto pela Fazenda recebeu críticas do segmento de combustíveis, que questiona sua capacidade de atingir tributos estaduais. Ouça
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
HANRRIKSON DE ANDRADE, epbr
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação. Acompanhe
Petrobras atrasa reajustes nos combustíveis, mas não deixa de repassar alta, diz estudo
LAIS CARREGOSA, G1
Mudança na política de preços da Petrobras completa um ano em maio. Estatal deixou de seguir mercado internacional como único parâmetro para reajustar gasolina e diesel. Assista
Riscos e prejuízos no controle de preços dos combustíveis
Opinião José Mauro de Moraes – Valor Econômico
Controles causaram prejuízo e afastaram investimentos externos em novas refinarias. Leia
RS: Distribuidora de combustíveis pede que pessoas fiquem em casa e não corram para postos
Diário de Santa Maria
Devido às dificuldades para transportar gasolina, etanol anidro e diesel para Santa Maria e região, as distribuidoras e postos de combustíveis estão tendo dificuldade para repor seus estoques. Esclareça
MT: Juiz condena Energisa a indenizar dono de posto de combustível por danos provocados por oscilação
O Documento
Diante da comprovação dos danos e da falha no serviço de energia elétrica, a sentença determinou o pagamento pela Energisa à seguradora no valor de R$ 7.272,44, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora. Confira
TCU alerta que grave déficit de pessoal na ANP impacta mercado de gás
ANDRÉ RAMALHO, EPBR
Tribunal cita que, diante da escassez de profissionais, agência tem dificuldades para lidar com novas atribuições, necessárias para abertura do mercado. Abra
ANP firma acordo de cooperação técnica com a CGU
Assessoria de Imprensa da ANP
O acordo com a Controladoria-Geral da União promove o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, inclusive por meio de acesso direto eletrônico aos sistemas informatizados gerenciados pelos órgãos. Prossiga
Esquenta a briga sobre ‘aluguel da discórdia’ do edifício-sede da Vibra
RENNAN SETTI, O Globo
A batalha entre a Vibra e os investidores que financiaram a construção do seu edifício-sede está escalando. A razão, claro, é o aluguel milionário do prédio no Centro do Rio. Saiba Mais
Franquia de loja de conveniência: “A Esquina” amplia opções de instalação com modelo em contêiner
Interface Comunicação
A distribuidora de combustíveis ALE passou a oferecer, neste mês, uma nova opção de instalação para loja de conveniência A Esquina: módulos em contêiner. O conceito “plug and play” torna a instalação mais ágil e garante mais praticidade e inovação aos revendedores da marca. Conheça
Etanol sobe 1,55% e gasolina fica 0,51% mais cara em abril
BEATRIZ CAPIRAZI, Broadcast
Comparando com o mês anterior, o etanol e a gasolina tiveram aumentos de 5% e 1%, respectivamente. Compare
Coprocessado não vai competir com biodiesel, diz Tolmasquim
epbr
A estatal tentou incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória de biodiesel ao diesel ampliada pelo projeto de lei do Combustível do Futuro, mas a ideia foi negada pela Câmara dos Deputados. Informe-se
Petróleo cai mais de 3%, em meio a preocupações com demanda enfraquecida e após Fed
Estadão Conteúdo
As crescentes preocupações com uma demanda enfraquecida e os rumores por um avanço nas tratativas de paz entre Israel e Hamas derrubaram os preços do petróleo nesta quarta-feira. Verifique
Consumo de eletricidade cresceu 4,6% em março, o maior de toda a série histórica
Empresa de Pesquisa Energética
Temperaturas acima da média e clima mais seco favorecem o consumo, que cresce em todas as regiões do país. Constate
Tesla corta quase toda equipe de rede de carregamento – e afeta outras montadoras
Bloomberg
Além dos veículos Tesla, a rede Supercharger também atende carros da Rivian, Ford e GM nos EUA. Veja
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Agência Senado
O PL 2/2024 autoriza o Executivo a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31/12/2025, destinados ao ativo imobilizado e utilizados em atividades econômicas a serem definidas por decreto. Saiba Mais
Agenersa aprova contrato de uso do sistema de distribuição
ESTHER OBRIEM, Brasil Energia
O diretor de GN da Abrace, Adrianno Lorenzon, destacou que a regulação do mercado livre de gás é um processo inicial e espera uma posterior evolução para possibilitar a migração dos consumidores. Observe
Procedimentos sobre complemento e restituição do ICMS-ST serão aplicados a partir de 15-6-2024
DO-RJ – 30-4-2024
A Resolução SEFAZ Nº 646, de 29/04/2024, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos pedidos por processo administrativo, regulamenta disposições do RICMS-RJ/2000, que dispõe sobre a ocorrência de fato gerador presumido por valor diverso daquele que serviu de base de cálculo para retenção do imposto devido por substituição tributária. Mais Informações
Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor, diz TJ-SC
TJ-SC
Jurisprudência do STJ está sedimentada com base na Súmula 392 e do Tema 166, “no sentido da impossibilidade de redirecionar a execução fiscal ao espólio ou aos sucessores do executado falecido antes de sua citação”. Leia Mais
Procedimentos sobre complemento e restituição do ICMS-ST serão aplicados a partir de 15-6-2024
DO-RJ – 30-4-2024
A Resolução SEFAZ Nº 646 DE 29/04/2024 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos pedidos por processo administrativo, com o fim de regulamentar as disposições do art.19 do livro II do RICMS-RJ/2000, que dispõe sobre a ocorrência de fato gerador presumido por valor diverso daquele que serviu de base de cálculo para retenção do imposto devido por substituição tributária. Leia Mais
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