Pirataria: representantes de diversos segmentos vão propor ao governo soluções para combate ao crime

JOÃO SORIMA NETO, O Globo
Em 2022, o mercado ilegal cresceu 34,2% em relação ao ano anterior, provocando perdas de R$ 410 bilhões à economia, envolvendo sonegação de impostos, venda de produtos falsos e violação de direitos autorais.

Setores da economia afetados por pirataria e falsificação de produtos estão unindo esforços para propor ações de combate a esse tipo de crime diante do aumento significativo de casos nos últimos anos. Em encontro realizado em São Paulo, representantes de segmentos como audiovisual, produtores de conteúdo, combustíveis, material de construção, vestuário, bancos, entre outros, iniciaram mobilização para trabalhar em diversas frentes.

O objetivo é ter troca de informações, realização de eventos e seminários e mobilização junto ao poder público de forma a mostrar à sociedade como a indústria da pirataria afeta não só os negócios das empresas, mas impacta diretamente a vida da população.

— São menos hospitais públicos, menos empregos para a população provocados pela sonegação de impostos e pela falsificação de produtos ou pirataria de sinal de tevê, por exemplo. Cada setor vem fazendo seu trabalho, mas a ideia é que possamos trabalhar juntos na mesma direção para combater essas ilegalidades — diz André Dias, diretor de Relações Institucionais e Projetos Especiais da Globo, que organizou o encontro.

Os números levantados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostram a dimensão que este mercado irregular está tomando no Brasil e justificam a preocupação de cada setor. Em 2022, o mercado ilegal cresceu 34,2% em relação ao ano anterior, provocando perdas de R$ 410 bilhões à economia, envolvendo sonegação de impostos, venda de produtos falsos, violação de direitos autorais.

Os números foram levantados junto a 14 setores afetados, e o valor corresponde a duas vezes e meia o volume de recursos que o governo precisa (R$ 168 bilhões) para fechar 2024 com déficit zero.

Edson Vismona, presidente do FNPQ, afirma que o mercado ilegal chegou a uma dimensão no Brasil que afeta não apenas os negócios das empresas, mas toda a sociedade. E observa que a população precisa se conscientizar que, ao comprar cigarros falsificados ou combustível adulterado, está financiando o crime organizado e as milícias, que vêm dominando essas atividades ilegais.

— A união entre setores afetados, sociedade e poder público é fundamental para combater esse mercado irregular. Chegamos ao ponto de ter fábricas no Brasil falsificando marcas de cigarro paraguaias, que eram contrabandeadas — disse Vismona.

As histórias de cada setor mostram como as atividades ilegais vêm criando musculatura no país. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) calcula em R$ 14 bilhões as perdas do setor com sonegação de impostos e mais R$ 15 bilhões em fraudes operacionais.

Ele cita mistura de metanol, matéria-prima usada na fabricação de resinas acrílicas e fibras de poliéster, à gasolina. Trata-se de uma substância nociva á saúde dos frentistas, que nunca deveria ser usada num posto de combustível. Kapaz cita também que há casos de adição de 70% de etanol à gasolina, quando o limite da mistura é 27,5%.

— As pessoas não têm ideia de que quem está por trás disso é o crime organizado — diz.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/04/05/pirataria-representantes-de-diversos-segmentos-vao-propor-ao-governo-solucoes-para-combate-ao-crime.ghtml