Estados recuam em aumento do ICMS com mudança na PEC 45
Dos seis Estados do Sul e Sudeste que anunciaram em novembro aumento de alíquota modal do ICMS, Espírito Santo e Rio Grande do Sul voltaram atrás. São Paulo diz que não vai enviar a proposta à Assembleia Legislativa. As propostas para elevar o imposto precisam ser aprovadas pela casa legislativa de cada Estado ainda em 2023 para poder valer a partir de 2024. E ainda precisam respeitar a anterioridade de 90 dias para que os aumentos entrem em vigor.
Paraná e Rio já aprovaram
No Paraná e no Rio de Janeiro o aumento do imposto já foi aprovado pelo Legislativo. O governo paranaense já sancionou na semana passada a lei que eleva para 19,5% a alíquota-padrão do ICMS do Estado. No Rio a expectativa é que o projeto de lei que aumenta o ICMS padrão para 20% seja sancionado ainda nesta semana. (MARTA WATANABE e RODRIGO CARRO, Valor)
AGENDA ANP:
Diretor-geral Rodolfo Saboia – 11h30 Reunião com o IBP; 16h Reunião com o Instituto Combustível Legal
Diretor Daniel Maia Vieira – 10h Workshop de Monitoramento do Abastecimento; 14h30 Reunião – Tratamento da Reinjeção na Resolução de Plano de Desenvolvimento (RAN 17/2015); Alteração da RANP 16/2008 (Especificação de Gas Natural); Discussão sobre Base Regulatória de Ativos das Transportadoras
Rede de postos BR terá 15 unidades com tomadas para carros elétricos em rota de 2 mil quilômetros
VINICIUS NEDER, O Globo
Vibra, distribuidora dos postos com a marca Petrobras, terá unidades entre Rio e Bahia. Carga completa levará de 20 a 30 minutos e poderá custar de R$ 100 a R$ 225. Saiba Mais
Os planos da Raízen para venda de combustíveis no fim da safra 2023/2024
PASQUALE AUGUSTO, Money Times
“Estamos vendo um fluxo de oferta muito grande para o etanol, dada a safra mais forte com a produção de etanol de milho, o que tem pressionado um pouco mais os preços aliado a cotações mais baixas da gasolina”. Continue
CNPE cria Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade técnica da elevação para 30% do percentual de etanol na gasolina
ANDRÉIA VITAL, JornalCana
A mudança é um dos eixos previstos no Projeto de Lei do Combustível do Futuro. Acompanhe
Etanol registra o menor preço médio desde outubro de 2022
NovaCana
Nas usinas paulistas, o etanol hidratado saiu de R$ 1,9803/L para R$ 1,8588/L, queda de 6,1%. Compare
Com a presença do presidente Lula, CNPE decide antecipar para março de 2024 o aumento da mistura do biodiesel para 14%
Petronotícias
Já era esperado. Leia
CNPE determina suspensão de abertura para importação de biodiesel
NAYARA MACHADO, epbr
Em mais uma vitória do agronegócio e do setor de biodiesel, o CNPE decidiu nesta terça (19/12) pela suspensão das importações de biodiesel, revertendo decisão tomada no governo Bolsonaro e prestes a entrar em vigor. Abra
IBP aponta alta de 0,35% do diesel nos postos com maior mistura de biodiesel em 2024
MARTA NOGUEIRA, Reuters
Esse impacto coincidirá ainda com elevação prevista do PIS/Cofins em janeiro e do ICMS em março. Calcule
Biodiesel dá um salto e volta a ficar acima do preço do diesel
BiodieselBR.com
O Indexador deu um salto de 4,9%, voltando a ficar acima do preço cobrado pelo diesel nas refinarias da Petrobras que – desde o reajuste anunciado no último dia 07. Isso deixa o biodiesel cerca de 1,5% mais caro do que o óleo diesel mineral. Inteire-se
Representantes da Light prometem compartilhar Plano Verão com vereadores
Câmara do Rio
Parlamentares cariocas cobram melhorias do serviço oferecido pela concessionária dos serviços de luz. Entenda
Equinor, Statoil e Petrobras pretendem construir gasoduto de meio bilhão de reais
BRUNO ROSA, O Globo
Construtora assinou carta de intenção para construir um gasoduto para o consórcio com o objetivo de transportar o gás produzido na área B-M-C 33, no pré-sal da Bacia de Campos. Veja
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