‘Noel na Bomba”: ANP faz operação na Zona Oeste do Rio (Veja a reportagem completa na coluna “Na Pista Certa”)
SP e mais cinco estados vão aumentar ICMS por “dano colateral” da reforma tributária
DANIEL RITTNER, CNN Brasil
Estados do Sul e do Sudeste, com exceção de Santa Catarina, enviarão projetos às assembleias legislativas para elevar alíquota a 19,5%. Assista
COMUNICADO ICMS
Sefaz-RJ
A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 8 de novembro, reduz significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros. Leia o texto assinado pelos secretarios de Fazenda dos cinco Estados
Campos Neto diz que aumento de ICMS por governadores impacta na inflação e minimiza debate sobre meta fiscal
Extra e ALVARO GRIBEL, O Globo
Presidente do Banco Central também afirmou que o governo federal faz esforço fiscal grande e isso tem ajudado na redução da taxa Selic. Esclareça
Prates: não há pedido do governo para a Petrobras baixar o preço dos combustíveis
MARLLA SABINO, SOFIA AGUIAR e DENISE LUNA, Estadão
O presidente da Petrobras disse que está na reta final a elaboração do Plano Estratégico da estatal e que o documento deve ser aprovado no Conselho de Administração na próxima quinta-feira, 23. Saiba Mais
Livre concorrência funciona em combustíveis e não deve correr riscos de ser alterada com criação do Operador Nacional de Distribuição de Combustíveis, analisa ICL
A Verdade ON
O Instituto Combustível Legal entende que não deva ser realizada qualquer intervenção, controle ou tabelamento de preços dos combustíveis que possam estar presentes no chamado Operador Nacional de Distribuição de Combustíveis. Avance
ICL quer mercado livre para concorrer, ser dinâmico e arrecadar mais tributos
Petronotícias
O ICL defende a criação da Central de Monitoramento de Combustíveis (CMC). Informe-se
‘Noel na Bomba”: ANP faz operação na Zona Oeste do Rio
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agentes fiscalizaram sete postos durante a 1a fase da operação “Noel na Bomba”, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ação, que reuniu Procon-RJ, Ipem, Inmetro e DDSD, um posto foi interditado por funcionar com a autorização cassada. Confira
Solução requer maior controle sobre o destino do metanol
Instituto Combustível Legal
Por possuir carga tributária menor que a do etanol, o metanol acaba sendo uma alternativa para os fraudadores que atuam no setor de combustível. Prossiga
Governo terá seu primeiro indicado na ANP
O governo Lula terá o seu primeiro representante na diretoria da ANP. Até então, todo colegiado, incluindo o diretor-geral, Rodolfo Saboia, era formado por indicados do ex-presidente Bolsonaro. Mas, com o fim do mandato do diretor Cláudio Jorge Martins de Souza, no dia 21 do mês que vem, o seu substituto será sugerido pelo MME e deve ser acatado por Lula. Enquanto isso, o superintende Luiz Bispo assume interinamente. O governo Lula terá o seu primeiro representante na diretoria da ANP. (FERNANDA NUNES, Brasil Energia)
Mercado acredita em bom momento para distribuidoras de combustíveis em 2024, mostra pesquisa
ALLAN RAVAGNANI, Valor Econômico
O Itaú BBA realizou uma pesquisa com 40 investidores institucionais que incluiu perguntas sobre seu posicionamento no setor de distribuição de combustíveis no Brasil, suas previsões de margem para 2024 e predisposição para revisar para cima suas estimativas para o próximo ano. Acesse
Por que os investidores estão confiantes com Ultrapar (UGPA3), Vibra (VBBR3) e Raízen (RAIZ4)
CAROLINA MAINGUÉ PIRES, Estadão
O Itaú BBA realizou uma pesquisa para avaliar o bom desempenho das distribuidoras de combustíveis. Complemente
Custo do RenovaBio deve ser assumido pelas refinarias, defendem distribuidoras
HANRRIKSON DE ANDRADE, epbr
Maiores grupos do país retomaram pauta de reforma do programa de descarbonização em proposta entregue ao governo. Entenda
Usinas de etanol rebatem distribuidoras e saem em defesa do RenovaBio
NAYARA FIGUEIREDO e RAFAEL WALENDORFF, Globo Rural
A União Nacional do Etanol de Milho (Unem) informou que vê com apreensão a resistência das distribuidoras de combustíveis em ser parte da solução para o problema. Averigúe
Fórum de secretários se reúne no Ministério de Minas e Energia
Assessoria de Comunicação Social do MME
A reunião foi conduzida pelo secretário de Energia e Economia do Mar do estado do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado, Hugo Leal. Confira
Cobrança sobre Petrobras vai além do preço na bomba
Governo vê empresa como grande financiadora do PAC e amplia pressão sobre Prates. A pressão explícita sobre o presidente da Petrobras para transformar o plano estratégico em extensão do PAC, a cobiça política pela presidência (e, consequentemente, pelas diretorias) e as recentes alterações na governança da empresa para torná-la menos imune a ingerência política, no entanto, vão além disso. Se a cobrança for bem-sucedida e levar Prates a cair ou a capitular para se segurar no cargo, o sinal dado ao mercado, ao exterior e à classe política é que a porteira do aparelhamento político foi de novo aberta. (VERA MAGALHÃES, O Globo)
Petrobras em disputa
Pedido de ministro por redução de preços escancara intervencionismo petista. No mundo real, entretanto, o programa se baseia em intervenções nos preços, em diminuir ou acabar com as normas que restringem as nomeações para a direção e, no limite, definir o projeto de prioridades e investimentos de acordo com os interesses mais imediatistas do Planalto. (Editorial Folha de S. Paulo)
Governo prepara MP com alta de pelo menos R$ 6 BI por ano na conta de luz
ALEXA SALOMÃO, Folhapress
É dado como certo que a MP vai prever a extensão por 36 meses do desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão Tust e Tusd. Clique Aqui
Alagoas vira referência e São Paulo fica para trás; veja o ranking das regulações estaduais do gás
ANDRÉ RAMALHO, epbr
5 – Rio de Janeiro, 48,3 pontos (posição anterior: 4º). Continue
Como fica o projeto de importação de gás da Argentina com Javier Milei?
ANDRÉ RAMALHO, epbr
O empreendimento pode abrir as portas para que o gás de Vaca Muerta seja exportado, no futuro, para o Brasil. Analise
Quase 10 mil carros elétricos são vendidos no Brasil em outubro
RICARDO CASARIN, Portal Solar
Participação de veículos eletrificados leves no total de emplacamentos de automóveis no país chegou a 4,6%, mostra levantamento da ABVE. Verifique
GNV: a escolha econômica dos motoristas do Rio de Janeiro
FONTE: ANA TEREZA ROBUSTI WILSON
Atualmente, a tarifa do GNV no Estado é 1,3% menor ante igual período do ano passado, uma diferença impactada pelo término da MP que zerava as alíquotas de PIS/Cofins sobre o GNV. Observe
ICMS Nacional – Rejeição pelo Estado do Rio de Janeiro à ratificação do Convênio ICMS nº 174/2023
Mattos Filho Advogados
O Ato Declaratório Confaz nº 44/2023 (DOU 20.11.2023) divulga a rejeição pelo Estado do Rio de Janeiro à ratificação do Convênio ICMS nº 174/2023 que dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Leia Mais
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