Notícia
<< voltarSINDCOMB NOTÍCIAS – quarta-feira, 27 de setembro de 2023
O colorímetro, equipamento de baixo custo composto por três substâncias químicas, revela em cerca de 10 minutos a existência ilegal do metanol no etanol hidratado, conforme demonstrou o coordenador de fiscalização da ANP, Ary Bello, durante reunião promovida na sede do SINDCOMB, nesta segunda-feira, 25
Projeto-piloto sobre boas práticas em postos será lançado no Rio de Janeiro
KÁTIA PERELBERG, Assessora de Comunicação
Agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveios (ANP) irão treinar revendedores e suas equipes sobre as boas práticas das rotinas dos postos de combustíveis, com certificação oficial carimbada pela agência reguladora da atividade. O projeto, idealizado pelo SINDCOMB e pelo sindicato dos frentistas, ganhou o apoio do superintendente de Fiscalização do Abastecimento da agência, Francisco Nélson Castro Neves, em reunião que tratou da preocupação das categorias sobre a presença ilegal de metanol nos combustíveis em postos da Cidade. Nesta segunda-feira, 25, um segundo encontro deu o contorno da proposta. Conteúdo completo
Prazo de validade dos alimentos
Um único produto exposto à venda com o prazo de validade vencido provoca a imediata detenção do responsável pelo estabelecimento, promovida por agentes de fiscalização do Procon ou da DDSD, sem a alternativa de pagamento de fiança. Diante da gravidade da Lei 8.137/90, o revendedor deve aferir, pelo menos a cada semana, a validade dos produtos expostos à venda, tanto na pista como na loja de conveniência. Da mesma forma é fundamental a verificação semanal das bombas abastecedoras, já que estão inseridas nas mesmas punições da Lei Federal. O registro dessas aferições no LMC poderá trazer ao varejista mais controle, segurança e tranquilidade. Trata-se de uma rotina simples, capaz de evitar sérios transtornos. (Sueli Palmeira, advogada do Plantão Jurídico 24 Horas)
Últimas
Projeto de lei sobre tanque superior a 200 litros é aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado
Agência CNT Transporte Atual
O PL nº 1.949/2021 estabelece a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição aos inflamáveis contidos em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares. Veja
Abastecendo & Calibrando
AGENDA ANP:
Diretor II Daniel Maia: 15h30 – Apresentação do novo centro de pesquisa com apoio do Instituto de Química/UFRJ , Escola de Química/UFRJ e Petrogal
Anidro & Hidratado
Vendas de hidratado na 1º quinzena crescem 12,2% ante igual período de 2022
Estadão
Já o volume comercializado de anidro no período registrou queda de 3,66%, em levantamento divulgado pela Unica nesta terça-feira, 26. Anote
Combustíveis Fósseis
Corte de diesel russo muda rota do mercado global
epbr
O corte das exportações russas deve remover, do mercado global, cerca de 1 MMbpd de diesel. Acompanhe
API: Estoques de petróleo bruto dos EUA sobem 1,6 MMb, gasolina e destilados caem
ADVFN
Os números API servem como precursores dos dados de inventário oficial sobre os mesmos, divulgados pela Administração de Informação de Energia dos EUA, ou EIA, na quarta-feira. Confira
Gás Natural & Energia Elétrica
Portaria interministerial normatiza o compartilhamento de postes – “Poste Legal”
Ministério das Comunicações
As empresas de energia elétrica poderão cobrar pela ocupação dos postes. Entenda; D.O.U.
Consumo de energia elétrica segue em alta no Brasil pelo 4o mês consecutivo
Agência CanalEnergia
O volume de agosto é 3,9% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados preliminares do Boletim InfoMercado Quinzenal, da CCEE. Constate
Aneel aprova reajuste tarifário de 21 permissionárias
Agência Nacional de Energia Elétrica
O efeito médio geral decorre da atualização dos itens de custos, da inclusão dos componentes. Veja na tabela os novos índices que entram em vigor neste sábado (30/9).
Energias Alternativas
Volvo anuncia produção do seu último veículo a diesel no início de 2024
Divulgação
A empresa anunciou, durante a Semana do Clima de Nova York (entre os dias 17 e 24 de setembro), que irá produzir no início de 2024 seu último carro a diesel. Averigúe
Meio Ambiente
Demanda por combustíveis fósseis precisa cair 25% até 2030 para limitar aquecimento global, diz AIE
Financial Times
A conclusão foi da Agência Internacional de Energia, em um novo relatório publicado nesta terça (26). Continue
Rio Notícias
Fiscalização da CPI das Agências Reguladoras e Serviços Delegados interdita bombas de GNV em posto de São Gonçalo
Alerj
Durante oitiva na CPI, a presidente da Naturgy, Katia Repsold, havia informado que o estabelecimento foi interditado, no ano passado, por desvio de 37% do GNC fornecido pela NEOgas, responsável por transportar o combustível a regiões do estado não atendidas pela rede da Naturgy. Descubra
Alerj aprova multa para empresas que não enviarem dados de prestadores de serviços
Alerj
As concessionárias de serviços públicos que não informarem ao consumidor, com antecedência de pelo menos uma hora, os dados do funcionário responsável pela execução de serviços em residências, poderão ser multadas em até R$ 4,3 mil. Verifique
6º SEMINÁRIO NACIONAL DO GNV
O Sindirepa, com o apoio da Firjan SENAI, Naturgy, Motorservice Brasil e do Sebrae vai realizar o evento, gratuito, às 17h do dia 5 de outubro, na Casa Firjan. Faça a sua inscrição
Decreto 53.222 regulamenta disposto na Lei nº 691/1984, no tocante à Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS).
Estabelecidas normas para a cobrança da Taxa de Licenciamento Sanitário. O decreto regulamenta o disposto na Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, com redação conferida pela Lei nº 7.000, de 23 de julho de 2021, no tocante à TLS. (DO-MRJ DE 26-9-2023)
Decreto 53.223 estabelece normas para a cobrança da Taxa de Obras em Áreas Particulares
DO-MRJ 26-9-2023
A Taxa deverá ser paga pela concessão da licença de obras ou urbanização de áreas particulares, ou por sua prorrogação. Acesse
Decreto 53.225 regulamenta a cobrança da Taxa de Obras em Logradouros Públicos
Regulamenta a Lei Nº 691/1984, que aprova o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, no tocante à Taxa de Obras em Áreas Particulares. § 3º O Fator Período Licenciado (P) corresponderá ao número de meses ou fração a que se refere a licença inicial ou a prorrogação. (DO-MRJ 26-9-2023)
Justiça & Contabilidade
STJ: compete ao STF decidir se ICMS antecipado integra base de PIS/Cofins
MARIANA BRANCO, Jota
Turma entendeu que o STJ não é a jurisdição adequada para dirimir dúvidas sobre aplicação da decisão do Supremo. Leia Mais
Quais são as multas mais comuns de uma frota corporativa?
Revista Caminhoneiro
1. Excesso de velocidade; 2. Avançar o sinal vermelho ou parada obrigatória; 3. Dirigir sem cinto; 4. Estacionar no passeio (calçada); 5. Usar celular ao volante. Leia Mais
Conveniência, Treinamento & Farmácia
Lava rápido revoluciona o mercado de lavagens automotivas com alta tecnologia e conveniência
Conteúdo Publicitário
Durante muitos anos as lavagens automotivas ficaram à margem da alta tecnologia. Abra
Cláusula de Não Concorrência ou Non-Compete
MARILZA MUNIZ FEITOSA, jus.com.br
A cláusula é um instrumento jurídico amplamente utilizado em contratos sociais, contratos de trabalho, de prestação de serviços, de parceria, de franquia, dentre outros, ao redor do mundo. Conheça
(As notícias veiculadas neste informativo não refletem necessariamente o posicionamento do SINDCOMB; são oferecidas apenas como prestação de serviço. Se você quiser acrescentar novos contatos ou se descadastrar, basta enviar mensagem para o e-mail: imprensa@sindcomb.org.br)