PGR defende essencialidade da gasolina para incidência do ICMS
Ministério Público Federal
Para Aras, a gasolina é produto essencial à vida dos brasileiros e não pode ser tributada mais pesadamente do que as demais mercadorias e serviços. Entenda
Ministro Nardes determina que TCU siga monitorando abastecimento do diesel no País
Tribunal de Contas da União
A mudança “tem sido apontada como causa dos recentes desabastecimentos de óleo diesel verificados em algumas regiões do país.” Acesse
Preço da gasolina continua R$ 0,45 defasado após reajuste
DIEGO GIMENES, Veja
Reajuste corrige uma parte da defasagem em relação à paridade internacional. Já no caso do diesel, a diferença é de R$ 0,40/L. Calcule
Petrobras não repetirá erros do passado em preços de combustíveis, diz CEO
MARTA NOGUEIRA, Reuters
Em gestões passadas, a Petrobras amargou bilhões de dólares em prejuízos ao vender combustíveis no Brasil por preços abaixo dos praticados no mercado externo. Leia
Senado ouve presidente da Petrobras um dia após aumento de combustíveis
Congresso em Foco
Jean Paul Prates, participa nesta quarta-feira (16) de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado. Acompanhe
RJ: Perigo no posto de gasolina, em São Gonçalo
A Seguir Niterói
O Boa Vista funcionava normalmente, apesar de constar na lista de interdições da ANP. Havia 96,5% de metanol no etanol, e 52,3% deste produto na gasolina. Constate
AL: Oito postos são notificados por aumento antecipado em Maceió
TNH1
Eles terão que apresentar as notas fiscais de compras ao Procon para saber se os preços estão sendo repassados de forma justa ao consumidor. Veja
RS: CPI para investigar aumento antecipado no valor dos combustíveis pode ser criada pela Assembleia
EDUARDO AMARAL, Jornal NH
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta (16/8) audiência pública com o Sulpetro para debater aumentos antecipados do preço da gasolina nas bombas. Prossiga
SC: Três postos de Londrina serão notificados por repasse antecipado de preços
BondeNews
Ao repassar os preços antecipadamente, os dono de postos acabam onerando o consumidor e incidem em infração administrativa, que é passível de punição e de multa. Averigúe
Juiz parcela condenação de posto que vendeu gasolina adulterada
THAIZA ASSUNÇÃO, Midianews
Dez anos após a sentença, a empresa apresentou uma proposta de pagamento de forma parcelada do débito remanescente. Saiba Mais
Após reajuste da Petrobras, gasolina já passa de R$ 6 no Rio
THAYSSA RIOS, O Globo
O Posto Ipiranga da rua Borges de Medeiros, na Lagoa, é um deles. No Jardim Botânico, alguns postos se preparam para reajustar o combustível ainda hoje. No Shell da rua Saturninho de Brito, a gasolina era vendida a R$ 5,89. Abra
Dia nacional traz alerta sobre furtos na rede nacional de dutos
ALANA GANDRA, Agência Brasil
A Transpetro promove nesta quarta (16) mobilização em 13 estados e no DF pela conscientização da população sobre a importância da preservação das faixas por onde passam dutos de combustíveis em todo o país. Verifique
Audiência debaterá projeto da não periculosidade dos tanques com capacidade superior a 200 litros
Agência CNT Transporte Atual
PL nº 1.949/2021 estava na pauta de votações do Senado, mas acabou retirado para rodada prévia de debates com especialistas. Anote
AGENDA ANP:
Diretor Rodolfo Saboia e Diretoria – 14h: 1.121ª Reunião da Diretoria Colegiada.
Diretor II Daniel Maia Vieira – 17h Reunião com Representantes do Sindtrr. Pauta: Aquisição de TRR por Distribuidoras de combustíveis.
ALE Combustíveis ativa patrocínio ao Corinthians com promoção para torcedores
Máquina do Esporte
Consumidores que abastecerem ou fizerem compras em postos da marca poderão ganhar camisas, bonés e ingressos para jogos. Confira
Mistura do biodiesel precisa de fiscalização
ANA CAROLINA SCHENK, Diário do Comércio
Distribuidoras e revendas do país estariam comercializando diesel sem a presença do biodiesel ou com percentuais não compatíveis com a legislação. Observe
Conheça a programação completa da Conferência BiodieselBR 2023
BiodieselBR.com
Desde sua primeira edição – realizada ainda antes do lançamento da mistura obrigatória –, o evento tem ajudado os vários segmentos implicados a nivelarem informações. Clique Aqui
Petróleo fecha em queda com temores sobre economia chinesa
Reuters
Ambos os preços de referência caíram mais de 1% na sessão anterior, para o nível mais baixo desde 8 de agosto. Comprove
GT do Gás para Empregar aprova planos de trabalho dos comitês técnicos
Ministério das Minas e Energia
1) Disponibilidade do Gás Natural; 2) Acesso ao mercado de gás natural; 3) Modelo de comercialização de gás natural da União; 4) Gás para o setor produtivo; 5) Papel do gás natural na transição energética. Complemente
Apagão de energia é o maior do país desde 2009; Relembre outros blecautes
Agência O Globo
Nesta terça-feira, diversas regiões do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste sofreram com a queda de energia.
Debatedores defendem criação de marco legal do hidrogênio verde
Agência Senado
O debate foi promovido para avaliar, no prazo de dois anos, os programas do governo para o hidrogênio verde e fomentar o ganho de escala dessa tecnologia de geração de energia limpa. Mais Informações
GWM Ora 03 chega ao Brasil semana que vem e deve ser o carro elétrico mais barato
ANDRÉ FOGAÇA, Olhar Digital
A autonomia que ultrapassa os 400 quilômetros com apenas uma carga. Conheça
Adriano Pires: Política de preços da Petrobras ainda é perigo para importadores
JOÃO NAKAMURA, CNN
Comentarista de energia afirma que aumento dos combustíveis manteve defasagem internacional e falta transparência no método de cálculo dos preços. Assista
Divulgadas orientações relativas à fase de testes do FGTS Digital
Portal eSocial
Os empregadores terão um período de testes para se ambientarem à nova forma de recolhimento do FGTS, que está prevista para entrar em produção na competência de janeiro de 2024. Leia Mais
Prorrogada a MP que amplia o Desconto Patrocinado e altera PIS/Cofins sobre combustíveis
DO-U DE 17-8-2023 (ATO 56 CN, DE 16-8-2023)
ICMS- Alterado ato que divulga os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto em convênios que dispõem sobre a tributação monofásica de combustíveis
Foi publicado Ato COTEPE/ICMS nº 113/2023, no DOU de 16.08.2023 que estabelece os requisitos e relacionar os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022.
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