Impostos federais sobre os combustíveis voltam a ser cobrados integralmente nesta quinta-feira, 29
SINDCOMB
A Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que prorrogou parcialmente por 60 dias corridos a isenção da cobrança de PIS/Cofins e Cide incidentes sobre combustíveis, terá validade somente até esta quarta-feira, 28 de junho. Portanto, a partir da próxima quinta-feira, 29 de junho, esses impostos voltarão a ser cobrados em sua totalidade, e não no dia 01 de julho, conforme tem sido publicado em alguns jornais, nos últimos dias. Como uma Medida Provisória só tem validade por, no máximo, 120 dias, caso esta MP não se transforme em lei, a isenção parcial dos tributos federais só valerá até amanhã (28/6).
MG: Postos de BH reclamam de dificuldade em comprar gasolina
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Raízen registra avanço de 2,30% e se destaca como empresa líder no processo de transição de energia
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Vibra: Premmia, programa de relacionamento dos postos Petrobras, fecha parceria com a Smiles
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Rede tradicional no Brasil foi comprada por rival e sumiu do mapa
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A Texaco, com sua história centenária, desempenhou um papel importante no mercado de combustíveis brasileiro, conquistando a preferência dos motoristas ao longo dos anos. Abra
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Possível mudança tributária aquece liquidez no Centro-Sul
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Setor volta a bater recorde de produção de biodiesel depois de mais de 2 anos
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Sem novas descobertas, produção offshore de petróleo no Brasil entrará em declínio a partir de 2027, diz Saboia
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Diretor-geral da ANP defende a exploração de novas fronteiras exploratórias, como Margem Equatorial, para garantir segurança energética do país. Acesse
Mercado Livre de Energia cresce 18% em 12 meses
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Dados do Boletim da Energia Livre, da Abraceel, apontam que o MLE atraiu 5.041 unidades consumidoras até abril. Verifique
CPI dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras realiza oitiva com a Naturgy
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A Comissão Parlamentar de Inquérito realiza nesta terça (27/06) oitiva com Katia Rapsold, presidente da Naturgy, às 11h. Participe
Dutra Azul: Rio estuda transformar via em corredor de GNV, biometano e hidrogênio
GABRIEL CHIAPPINI, epbr
O governo do Rio está desenvolvendo um plano para instalação de pontos de abastecimento de alta capacidade para criar um corredor azul de GNV, GNL, biometano e, futuramente, hidrogênio. Continue
Fisco disciplina a aplicação do crédito presumido do ICMS para operações com combustíveis
DO-RJ – 26-6-2023
A RESOLUÇÃO 526 SEFAZ, de 21-6-2023, “autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido de até 100% da alíquota “ad rem” do ICMS nas operações com Diesel, Biodiesel, Gasolina, Anidro e GLP, quando destinados a órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias.” Observe
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