STJ mantém decisão sobre depósito judicial
ANETE MAIR MEDEIROS, Valor Econômico
A questão é importante porque o entendimento dos ministros do Supremo é o de que a discussão sobre depósitos judiciais é infraconstitucional — ou seja, a palavra final é do STJ. Entenda
Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina
Agência Senado
O Congresso Nacional prorrogou, na quinta-feira (27/4), o prazo de validade de duas Medidas Provisórias. Passa a valer por mais 60 dias a MP 1.163/2023, que retoma parcialmente incidência de tributos como PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveis. Leia
Preço médio do etanol sobe pela 3ª semana seguida nos postos; gasolina estável e diesel tem 12a baixa nos postos
ANDRÉ CATTO, G1
Gasolina permaneceu estável, enquanto diesel engatou 12ª semana seguida de queda. Dados são referentes à semana de 23 a 29 de abril Analise o gráfico
Venda de gasolina no Brasil sobe 15,5% no 1º TRI etanol tem recuo de 17,3%, mostra ANP
MARTA NOGUEIRA, Reuters
Já a comercialização de diesel pelas distribuidorasregistrou alta de 0,9% na comparação com um ano antes. Em março, as vendas somaram 5,82 BI litros, alta de 6,5%. Compare
RJ: Fazenda doa para a PMERJ mais de 300 mil litros de etanol apreendidos
Sefaz-RJ
O armazenamento e a entrega dos produtos apreendidos contam com o apoio das empresas associadas ao Instituto Combustível Legal (ICL). Averigúe
RJ: Disque Denúncia lança campanha contra roubos em dutos de combustíveis
BREENDON SANTOS, RJ Notícias
A campanha será intensificada na região da Baixada Fluminense, onde passam os dutos que são alvos frequentes de criminosos. Acesse
Fiscalização do abastecimento: ANP divulga resultados de ações em 14 unidades da Federação (17 a 27/4)
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ANP
Em Duque de Caxias, um revendedor teve tanque e bicos de etanol interditados por comercializar o produto com teor alcoólico igual a 92,10% em massa. Na cidade, os agentes apreenderam 30 litros de lubrificante sem registro. Detalhe
Vibra: Vanessa Gordilho assume vice-presidência da empresa
BP Money
Com passagem em empresas Mastercard, Thalles e GetNet, do Santander, Vanessa Gordilho já foi CEO da QSaúde. Conheça
Rafael Rebello, da Raízen, está na temporada Liderança
HELENICE LAGUARDIA, O Tempo
Diretor de Soluções de Energia e Renováveis da empresa de bioenergia é o sétimo entrevistado desta temporada, segue até maio em todas as plataformas de O Tempo. Assista
Alexandre Silveira propõe aumentar teor de etanol na gasolina para 30%
PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO
“Este aumento deverá acontecer de maneira gradual, com previsibilidade e transparência”, disse o ministro das Minas e Energia. Veja
Nota sobre proposta do MME para aumentar mistura de etanol
UNICA
A proposta anunciada nesta sexta (28) pelo ministro Alexandre Silveira demonstra o compromisso do MME com a descarbonização e segurança energética do país. Prossiga
Anidro recua 3,44% e hidratado cai 4,19% nas usinas paulistas na semana. (Cepea)
Preço do biodiesel recua mais 3,4% na 16ª semana do ano
BiodieselBR.com
Ao longo dessas 20 semanas, os preços já murcharam perto de um terço. Constate
Petrobras anuncia queda de 9,8% para preço do diesel nas refinarias
Agência Estado
O preço vai mudar, depois de 37 dias sem reajuste. Já a gasolina está sem alterações há 58 dias. Anote
AM: Ream faz 2a redução de preço da gasolina e diesel em duas semanas
BNC Amazonas
É a 2a redução consecutiva no preço da gasolina em duas semanas; e a quarta do diesel, só no mês de abril. Clique Aqui
Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira
Agência Brasil
Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%. Acompanhe
Preço do gás deve subir 11,9% em maio com novo modelo de ICMS; entenda
Sindigás
No Rio de Janeiro, a alta será de 42,9% quando o ICMS passar a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. Saiba Mais
Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio
Aneel
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Continue
Redes de postos começam a cobrar por recarga de carros elétricos no Brasil
GUILHERME FONTANA, Quatro Rodas
Antes gratuitos, eletropostos começam a cobrar pela recarga de carros elétricos – e não custa barato. Complemente
Implementada a aplicação de norma aprovada pelo Confaz nas operações com combustíveis
DO-RJ DE 28-4-2023
O Decreto Nº 48.488 dá publicidade à aplicação do Convênio ICMS nº 199/2022, que “Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da LC nº 192, de 11/03/2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto”, a partir de 1º de maio de 2023. Avance
Cláudio Castro reclama de corte no ICMS, mas exaltou PEC de Bolsonaro
GUILHERME AMADO e BRUNA LIMA, Metrópoles
O governador vem reclamando que o Estado perdeu quase R$ 5 BI em arrecadação, desde JUL/22, com a redução da alíquota do ICMS. Por outro lado, comemorou a PEC que reduziu o imposto sobre o combustível. Abra
Receita vai dar prazo para empresas regularizem pagamento de impostos após decisão do STJ
MANOEL VENTURA, Agência O Globo
A Receita Federal vai notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizarem sem aplicação de multa — a chamada fiscalização orientadora. Leia Mais
Faturamento de franquias de alimentação cresceu 31% em 2022
VITÓRIA QUEIROZ, Poder 360
Segundo a ABF, o segmento de alimentação é o maior do franchising. No Brasil, há 857 redes de alimentação, com 27,8% do mercado. Conclua
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